TJBA - 8000254-81.2018.8.05.0035

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

EDISTIO CARDOSO

CPF *96.***.*90-20

Advogados

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB: 18198/BA

CPF *61.***.*19-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CACULE

CNPJ: 13.676.788/0001-00

Advogados

ROBERTO DO CARMO DA CRUZ

OAB: 8109/BA

CPF *46.***.*43-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 10:16

    Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

  • 18/06/2025 09:24

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2025 09:24

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2025 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 22:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 22:56

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 12/06/2025 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2025 01:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 07/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 09:59

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2025 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 12:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/02/2024 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 08:36

    Publicado Despacho em 01/02/2024.

  • 15/02/2024 08:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 09/02/2024 02:21

    Publicado Intimação em 01/02/2024.

  • 09/02/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000254-81.2018.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Autor: Edistio Cardoso Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Cacule Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000254-81.2018.8.05.0035.

    DEFIRO o pedido retro para SUSPENDER o processo por 1 (um) ano, nos termos do art. 313, V, "a", do CPC.

    Após o prazo de suspensão, intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, sob pena de extinção.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    CACULÉ, BA, 29 de janeiro de 2024.

    Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

  • 30/01/2024 08:08

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2024 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/01/2024 20:33

    Expedição de despacho.

  • 29/01/2024 20:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/01/2024 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 10:57

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada para 21/02/2024 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ.

  • 20/01/2024 15:06

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 20/01/2024 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

  • 09/01/2024 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 11:15

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2023 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/10/2023 11:13

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 21/02/2024 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ.

  • 03/10/2023 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 13:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/03/2023 15:47

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/03/2023 09:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/03/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 16:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/02/2023 16:54

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 10/02/2023 12:51

    Expedição de citação.

  • 10/02/2023 12:51

    Expedição de intimação.

  • 10/02/2023 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/02/2023 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 15:22

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 20/05/2022 08:50

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2022 14:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2022 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 16:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2021 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2021 14:07

    Publicado Intimação em 30/06/2021.

  • 04/07/2021 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

  • 29/06/2021 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2018 00:50

    Publicado Certidão em 28/06/2018.

  • 18/10/2018 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2018 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2018 23:58

    Publicado Intimação em 05/09/2018.

  • 16/09/2018 23:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2018 09:56

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2018 13:54

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2018 13:54

    Audiência conciliação realizada para 31/07/2018 11:15.

  • 31/07/2018 10:33

    Juntada de ata da audiência

  • 12/07/2018 12:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/07/2018 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2018 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2018 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2018 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2018 12:59

    Audiência conciliação designada para 31/07/2018 11:15.

  • 26/06/2018 10:55

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2018 10:55

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2018 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2018 10:12

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2018 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2018

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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