TJBA - 8000965-12.2019.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 10:12
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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16/03/2024 09:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 05:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/03/2024 23:59.
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01/03/2024 18:26
Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA CAETANO em 28/02/2024 23:59.
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04/02/2024 02:30
Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
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04/02/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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31/01/2024 08:32
Arquivado Provisoramente
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31/01/2024 08:32
Juntada de Certidão
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31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8000965-12.2019.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Executado: Marcelo Oliveira Caetano Exequente: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000965-12.2019.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE ITABUNA RÉU: MARCELO OLIVEIRA CAETANO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas, para tomarem conhecimento da expedição e juntada do alvará e recibo de pagamento ID 429183626 e 429183627.
Itabuna-Bahia, 29 de janeiro de 2024 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA -
29/01/2024 23:01
Expedição de ato ordinatório.
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29/01/2024 23:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/01/2024 22:59
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 22:51
Juntada de Alvará judicial
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26/01/2024 14:59
Juntada de Outros documentos
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17/01/2024 19:44
Comunicação eletrônica
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17/01/2024 19:44
Comunicação eletrônica
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17/01/2024 19:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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12/01/2024 20:48
Conclusos para decisão
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12/01/2024 15:45
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
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31/10/2023 00:58
Confirmada a intimação eletrônica
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25/10/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 08:38
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2023 08:59
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 08:59
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
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06/03/2023 15:55
Expedição de ato ordinatório.
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06/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 15:52
Juntada de Certidão
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16/12/2022 15:29
Juntada de informação
-
12/12/2022 10:40
Juntada de informação
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12/12/2022 10:39
Juntada de informação
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12/12/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica
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03/08/2022 21:14
Juntada de Outros documentos
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03/08/2022 21:10
Juntada de Outros documentos
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03/08/2022 20:58
Juntada de Outros documentos
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26/05/2022 16:56
Juntada de Outros documentos
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05/10/2021 14:23
Citação
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21/07/2021 06:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/07/2021 23:59.
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19/05/2021 18:09
Expedição de despacho.
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19/05/2021 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2021 15:51
Conclusos para decisão
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01/05/2021 03:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/04/2021 23:59.
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16/04/2021 12:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/03/2021 23:59.
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22/03/2021 10:50
Juntada de Petição de petição
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15/03/2021 20:42
Expedição de despacho.
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15/03/2021 20:42
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2021 13:42
Conclusos para decisão
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02/03/2021 21:57
Mandado devolvido Negativamente
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18/02/2021 15:09
Expedição de despacho via #Não preenchido#.
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18/02/2021 15:09
Expedição de despacho via #Não preenchido#.
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18/02/2021 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2021 10:30
Conclusos para decisão
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10/12/2020 10:14
Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Itabuna em 15/05/2020 23:59:59.
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24/04/2020 13:02
Juntada de Petição de certidão
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24/04/2020 13:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/04/2020 12:48
Juntada de Petição de petição
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17/04/2020 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/04/2020 10:17
Expedição de Mandado via #Não preenchido#.
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28/07/2019 22:56
Expedição de despacho de citação por ar digital.
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28/07/2019 22:56
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2019 08:53
Conclusos para despacho
-
22/07/2019 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2019
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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