TJBA - 0513080-05.2013.8.05.0001

08/09/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/09/2025 Petição Nº 820667/2025 -

05/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 820667/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)

03/09/2025 23:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 820667/2025

03/09/2025 22:43

Protocolizada Petição 820667/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2025

07/08/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710953/2025

07/08/2025 19:04

Protocolizada Petição 710953/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

06/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025 11:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

29/07/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/07/2025 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/07/2025 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 678731/2025

29/07/2025 19:24

Protocolizada Petição 678731/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

24/04/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357773/2025

24/04/2025 17:36

Protocolizada Petição 357773/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025 13:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2879101)

24/04/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025 16:50

Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/04/2025 16:50

Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/04/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/04/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 338034/2025

15/04/2025 19:26

Protocolizada Petição 338034/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

08/04/2025 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/04/2025 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/04/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2025 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA