29/08/2025 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2025 23:59.
16/08/2025 17:46

Decorrido prazo de TERMINAL ITAPUA LTDA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.
05/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
03/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 14:01

Comunicação eletrônica
03/08/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025 Documento: 87566777
03/08/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 22:39

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
25/07/2025 01:12

Publicado Ementa em 25/07/2025.
25/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 12:25

Conhecido o recurso de INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A - CNPJ: 96.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido
23/07/2025 09:20

Conhecido o recurso de INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A - CNPJ: 96.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido
22/07/2025 18:21

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 17:09

Deliberado em sessão - julgado
25/06/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:52

Incluído em pauta para 15/07/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
25/06/2025 16:28

Solicitado dia de julgamento
07/04/2025 15:39

Conclusos #Não preenchido#
07/04/2025 15:39

Conclusos para decisão
22/03/2025 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.
22/02/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:22

Decorrido prazo de TERMINAL ITAPUA LTDA em 18/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Mário Augusto Albiani Alves Júnior ATO ORDINATÓRIO 8143567-32.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Intermaritima Portos E Logistica S/a Advogado: Hugo Barreto Sodre Leal (OAB:SP195640-A) Apelante: Terminal Itapua Ltda Advogado: Hugo Barreto Sodre Leal (OAB:SP195640-A) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8143567-32.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A e outros Advogado(s): HUGO BARRETO SODRE LEAL (OAB:SP195640-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 24 de janeiro de 2025.
28/01/2025 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.
28/01/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:24

Cominicação eletrônica
24/01/2025 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 10:28

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
09/12/2024 02:24

Expedição de Certidão.
04/12/2024 01:36

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 15:45

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:56

Conhecido o recurso de INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A - CNPJ: 96.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido
19/10/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:20

Decorrido prazo de INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:20

Decorrido prazo de TERMINAL ITAPUA LTDA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:21

Decorrido prazo de INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:21

Decorrido prazo de TERMINAL ITAPUA LTDA em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 06:46

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2024 06:45

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:12

Expedição de Certidão.
05/09/2024 20:38

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
05/09/2024 20:37

Expedição de Certidão.
03/09/2024 05:57

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:26

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 09:26

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:23

Recebidos os autos
29/08/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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