TJBA - 8046562-10.2023.8.05.0001
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/07/2025 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/07/2025 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/07/2025 09:01
Expedição de citação.
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01/07/2025 09:01
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 13:52
Juntada de Petição de contestação
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31/03/2025 09:13
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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31/03/2025 09:13
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
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31/03/2025 09:13
Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada conduzida por 31/03/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
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31/03/2025 08:12
Recebidos os autos.
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28/03/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8046562-10.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Interessado: Maria Jose Santos Advogado: Thamires Da Paixao Dos Reis (OAB:BA75017) Advogado: Dielson Sacramento Dos Santos (OAB:BA70802) Interessado: Cicopal Industria E Comercio De Produtos Alimenticios E Higiene Pessoal Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8046562-10.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTERESSADO: MARIA JOSE SANTOS Advogado(s): THAMIRES DA PAIXAO DOS REIS (OAB:BA75017), DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB:BA70802) INTERESSADO: CICOPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E HIGIENE PESSOAL LTDA Advogado(s): D E S P A C H O Vistos, etc.
Tendo em vista o pedido de gratuidade da justiça formulado, intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, documento hábil a comprovar o preenchimento dos pressupostos à concessão dos benefícios da gratuidade, quais sejam, as últimas contas de água e energia elétrica, as três últimas declarações do imposto de renda e contracheque salarial, soldo, pró-labore, etc., a fim de balizar o entendimento deste juízo, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade Publique-se.
Intime-se.
São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.
Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta -
14/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8046562-10.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Interessado: Maria Jose Santos Advogado: Thamires Da Paixao Dos Reis (OAB:BA75017) Advogado: Dielson Sacramento Dos Santos (OAB:BA70802) Interessado: Cicopal Industria E Comercio De Produtos Alimenticios E Higiene Pessoal Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8046562-10.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTERESSADO: MARIA JOSE SANTOS Advogado(s): THAMIRES DA PAIXAO DOS REIS (OAB:BA75017), DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB:BA70802) INTERESSADO: CICOPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E HIGIENE PESSOAL LTDA Advogado(s): D E S P A C H O Vistos, etc.
Tendo em vista o pedido de gratuidade da justiça formulado, intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, documento hábil a comprovar o preenchimento dos pressupostos à concessão dos benefícios da gratuidade, quais sejam, as últimas contas de água e energia elétrica, as três últimas declarações do imposto de renda e contracheque salarial, soldo, pró-labore, etc., a fim de balizar o entendimento deste juízo, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade Publique-se.
Intime-se.
São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.
Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta -
04/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8046562-10.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Interessado: Maria Jose Santos Advogado: Thamires Da Paixao Dos Reis (OAB:BA75017) Advogado: Dielson Sacramento Dos Santos (OAB:BA70802) Interessado: Cicopal Industria E Comercio De Produtos Alimenticios E Higiene Pessoal Ltda Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua.
Cel.
Luís Ventura, nº 53, Centro.
Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 8046562-10.2023.8.05.0001 PARTE AUTORA: MARIA JOSE SANTOS PARTE RÉ: Nome: CICOPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E HIGIENE PESSOAL LTDA Endereço: Rua Industrial, S/N, Lote 05/06/07 Galpão 1, CURRALINHO, SãO SEBASTIãO DO PASSE - BA - CEP: 43850-000 Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov.
Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC De ordem da MM.
Juíza Substituta da Única Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais desta Comarca, Dra.
AMANDA INÁCIO GORDILHO FREITAS, em harmonia com o quanto insculpido no art. 334, §3º, §7º, do CPC, fica designada audiência virtual/videoconferência para o dia 31/03/2025 09:00.
Orientações: Sem prejuízo da possibilidade de a secretaria também, quando necessário, enviar os dados informativos à parte, nos termos do Art. 334, §3º, do CPC, ficam intimadas nas pessoas de seu respectivos advogados, quando devidamente habilitados nos autos.
As partes e advogados devem utilizar celular, notebook e/ou PC-computador de mesa, com acesso a internet, e WEBCAM no caso de computador de mesa, para que possam ter acesso à sala virtual, em local adequado para o ato: sem barulhos, interferência de pessoas estranhas ao processo, iluminação etc.
Faz-se necessário ainda para participar da audiência, a devida identificação das partes, como nome completo, OAB etc.
Na data da audiência, por cautela, acessar o ambiente virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes do horário marcado.
Os advogados, MP, partes, terão acesso à sala virtual CEJUSC SSPASSÉ, clicando no link: https://call.lifesizecloud.com/20059965 (ou copiando o link e colando no campo de endereço do browser-navegador Google Chrome).
Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 20059965.
Após esse ato, aguardar que o Moderador/Conciliador o convoque a entrar na sala virtual de audiência.
Os participantes da audiência poderão ter acesso aos manuais Lifesize-Convidado-Desktop-Computador de mesa e Convidado-Celular, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/.
O link da audiência não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. 3.1.10.
Atos Ordinatórios – Disposições finais Poderá, ainda, o escrivão, chefe de secretaria, ou servidor autorizado praticar os atos abaixo relacionados, independente de despacho: I- Utilizar cópia do despacho ou decisão como ofício ou mandado; Cumpra-se o quanto determinado, utilizando-se cópia do ato ordinatório, despacho, decisão ou sentença como ofício ou mandado.
Dado e passado nesta cidade e Cartório dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo e Comerciais, aos 12 de fevereiro de 2025.
Eu, RMFontes, Subescrivã, que digitei e subscrevi. -
20/02/2025 01:14
Mandado devolvido Positivamente
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12/02/2025 12:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
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12/02/2025 12:41
Expedição de citação.
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12/02/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 12:36
Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 31/03/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
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28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8046562-10.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Interessado: Maria Jose Santos Advogado: Thamires Da Paixao Dos Reis (OAB:BA75017) Advogado: Dielson Sacramento Dos Santos (OAB:BA70802) Interessado: Cicopal Industria E Comercio De Produtos Alimenticios E Higiene Pessoal Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8046562-10.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTERESSADO: MARIA JOSE SANTOS Advogado(s): THAMIRES DA PAIXAO DOS REIS (OAB:BA75017), DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB:BA70802) INTERESSADO: CICOPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E HIGIENE PESSOAL LTDA Advogado(s): D E S P A C H O Vistos, etc.
Tendo em vista o pedido de gratuidade da justiça formulado, intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, documento hábil a comprovar o preenchimento dos pressupostos à concessão dos benefícios da gratuidade, quais sejam, as últimas contas de água e energia elétrica, as três últimas declarações do imposto de renda e contracheque salarial, soldo, pró-labore, etc., a fim de balizar o entendimento deste juízo, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade Publique-se.
Intime-se.
São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.
Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta -
23/01/2025 13:26
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE SANTOS - CPF: *25.***.*37-72 (INTERESSADO).
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23/01/2025 08:44
Conclusos para despacho
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30/10/2024 09:08
Juntada de Petição de petição
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25/07/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 08:38
Conclusos para decisão
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15/05/2023 16:57
Desentranhado o documento
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15/05/2023 16:57
Cancelada a movimentação processual
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11/05/2023 08:30
Conclusos para despacho
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01/05/2023 06:32
Juntada de Petição de petição
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20/04/2023 19:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/04/2023 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/04/2023 14:39
Expedição de decisão.
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17/04/2023 14:21
Declarada incompetência
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14/04/2023 10:04
Conclusos para despacho
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14/04/2023 10:01
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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13/04/2023 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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