02/09/2025 15:40

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/05/2025 23:59.
15/04/2025 23:12

Expedição de ofício.
15/04/2025 12:13

Expedição de RPV.
04/04/2025 22:36

Juntada de Certidão
04/04/2025 22:27

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8064417-70.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Dirce Costa Da Silva Advogado: Cynthia Bonfim Santos (OAB:BA59271) Exequente: Rogeria Gonzaga Advogado: Cynthia Bonfim Santos (OAB:BA59271) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Ana Paula Amorim Cortes (OAB:BA22235) Advogado: Angela Moises Faria Lantyer (OAB:BA24499) Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira (OAB:BA26674) Terceiro Interessado: Ibametro - Instituto Baiano De Metrologia, Normatização E Qualidade Industrial Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8064417-70.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DIRCE COSTA DA SILVA e outros Advogado(s): CYNTHIA BONFIM SANTOS (OAB:BA59271) EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB:BA22235), ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB:BA24499), FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA26674) DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de mérito, certificado no ID 482815845, intime-se a parte exequente para, se for de seu interesse, iniciar a fase de cumprimento de sentença, devendo manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela executada no ID 473638798, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

P.I.

Salvador/BA, 24 de janeiro de 2025 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
24/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:11

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:10

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DIRCE COSTA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ROGERIA GONZAGA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/11/2024 23:59.
17/11/2024 10:33

Publicado Sentença em 31/10/2024.
17/11/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
13/11/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:06

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2024 14:22

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:21

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:21

Conclusos para julgamento
02/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 08:59

Conclusos para decisão
20/04/2024 16:47

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/04/2024 23:59.
14/04/2024 21:29

Decorrido prazo de DIRCE COSTA DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
14/04/2024 21:29

Decorrido prazo de ROGERIA GONZAGA em 12/04/2024 23:59.
06/04/2024 05:02

Publicado Despacho em 27/03/2024.
06/04/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
04/04/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:55

Conclusos para despacho
24/01/2024 11:54

Expedição de ato ordinatório.
19/12/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:44

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:41

Desentranhado o documento
13/12/2023 12:41

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
07/10/2023 19:30

Decorrido prazo de IBAMETRO - INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 09:20

Decorrido prazo de IBAMETRO - INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:49

Decorrido prazo de IBAMETRO - INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 06/10/2023 23:59.
05/09/2023 14:59

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:53

Expedição de ato ordinatório.
05/09/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:49

Expedição de ofício.
05/09/2023 14:49

Expedição de Ofício.
05/09/2023 14:26

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 20:31

Conclusos para despacho
17/02/2023 00:18

Mandado devolvido Positivamente
16/02/2023 23:54

Mandado devolvido Positivamente
13/02/2023 15:38

Expedição de Mandado.
13/02/2023 15:32

Expedição de ofício.
13/02/2023 15:32

Expedição de Ofício.
27/01/2023 02:55

Decorrido prazo de DIRCE COSTA DA SILVA em 26/09/2022 23:59.
26/01/2023 21:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/11/2022 23:59.
22/01/2023 01:24

Decorrido prazo de ROGERIA GONZAGA em 26/09/2022 23:59.
22/01/2023 01:24

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/09/2022 23:59.
01/12/2022 22:13

Publicado Despacho em 01/09/2022.
01/12/2022 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
26/10/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
23/10/2022 07:33

Publicado Decisão em 07/10/2022.
23/10/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
06/10/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2022 19:10

Conclusos para decisão
05/09/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 14:02

Despacho
23/09/2021 10:49

Conclusos para julgamento
09/09/2021 12:45

Juntada de Petição de réplica
06/09/2021 18:25

Juntada de Petição de contestação
25/08/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2021 07:58

Publicado Decisão em 20/08/2021.
22/08/2021 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2021
18/08/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2021 19:15

Expedição de decisão.
18/08/2021 12:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/08/2021 12:30

Não Concedida a Medida Liminar
21/07/2021 14:03

Conclusos para despacho
21/07/2021 03:30

Decorrido prazo de DIRCE COSTA DA SILVA em 20/07/2021 23:59.
07/07/2021 23:28

Publicado Despacho em 23/06/2021.
07/07/2021 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
01/07/2021 12:09

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2021 23:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 18:55

Conclusos para despacho
21/06/2021 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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