21/07/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:56

Extinto o processo por desistência
16/07/2025 11:05

Conclusos para julgamento
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8002510-13.2020.8.05.0201 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Porto Seguro Embargante: Empreendimentos Turisticos Veloso Costa Ltda Advogado: Wilson Feitosa De Brito Neto (OAB:BA40869) Embargado: Sonia Maria Veloso Costa Advogado: Valdemir Bonfim De Oliveira (OAB:BA31454) Embargado: Helena Santana Brito Advogado: Renata Cristina De Souza Maia (OAB:BA1180-A) Embargado: H.

S.

Santana Advogado: Renata Cristina De Souza Maia (OAB:BA1180-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8002510-13.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS VELOSO COSTA LTDA Advogado(s): WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (OAB:BA40869) EMBARGADO: SONIA MARIA VELOSO COSTA e outros (2) Advogado(s): VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (OAB:BA31454), RENATA CRISTINA DE SOUZA MAIA (OAB:BA1180-A) DESPACHO

Vistos.

Intimem-se os embargados para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do pedido de desistência (ID 428179280).

Cumpra-se.

PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição
26/11/2024 13:04

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:35

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:44

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:00

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS TURISTICOS VELOSO COSTA LTDA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 09:00

Decorrido prazo de HELENA SANTANA BRITO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 09:00

Decorrido prazo de H. S. SANTANA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
06/03/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:14

Juntada de Petição de alegações finais
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8002510-13.2020.8.05.0201 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Porto Seguro Embargante: Empreendimentos Turisticos Veloso Costa Ltda Advogado: Wilson Feitosa De Brito Neto (OAB:BA40869) Embargado: Sonia Maria Veloso Costa Advogado: Valdemir Bonfim De Oliveira (OAB:BA31454) Embargado: Helena Santana Brito Advogado: Renata Cristina De Souza Maia (OAB:BA1180-A) Embargado: H.

S.

Santana Advogado: Renata Cristina De Souza Maia (OAB:BA1180-A) Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8002510-13.2020.8.05.0201 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) AUTOR: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS VELOSO COSTA LTDA RÉU: SONIA MARIA VELOSO COSTA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte embargante, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, especificar o endereço de seu representante, Sr.

Jusselino Gomes São Mateus, para fins de expedição de intimação.

Eu, Eloisa Santos da Silva, Estagiária, que digitei.

Eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei.

Porto Seguro, Estado da Bahia, 21 de novembro de 2023.

Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria
29/01/2024 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:49

Juntada de Termo de audiência
23/01/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 17:04

Juntada de Petição de outros documentos
14/01/2024 20:39

Publicado Ato Ordinatório em 12/01/2024.
14/01/2024 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
11/01/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 09:47

Publicado Despacho em 23/11/2023.
24/11/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 02:43

Publicado Decisão em 26/07/2023.
27/07/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 15:44

Conclusos para despacho
25/07/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2022 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 09:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/10/2022 09:55

Conclusos para despacho
12/10/2022 16:03

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente
19/07/2022 14:12

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2022 02:27

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS TURISTICOS VELOSO COSTA LTDA em 08/06/2022 23:59.
25/05/2022 14:43

Publicado Despacho em 24/05/2022.
25/05/2022 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 12:14

Conclusos para despacho
14/03/2022 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 13:05

Apensado ao processo 0500330-11.2017.8.05.0201
07/03/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 11:58

Conclusos para decisão
22/10/2021 10:07

Conclusos para despacho
09/09/2021 11:58

Conclusos para despacho
03/09/2021 14:34

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 18:23

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2021 08:38

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 16:42

Juntada de Petição de outros documentos
27/07/2021 11:01

Conclusos para despacho
27/07/2021 10:13

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2021 06:56

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS TURISTICOS VELOSO COSTA LTDA em 15/07/2021 23:59.
21/07/2021 12:25

Publicado Despacho Exe em 18/06/2021.
21/07/2021 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
04/07/2021 15:32

Juntada de Petição de réplica
17/06/2021 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/06/2021 13:54

Juntada de despacho exe
08/06/2021 09:50

Conclusos para despacho
09/02/2021 19:19

Decorrido prazo de H. S. SANTANA em 03/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 16:57

Decorrido prazo de HELENA SANTANA BRITO em 03/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 16:38

Decorrido prazo de SONIA MARIA VELOSO COSTA em 02/02/2021 23:59:59.
15/12/2020 09:36

Publicado Despacho em 10/12/2020.
09/12/2020 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2020 13:46

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 09:09

Conclusos para despacho
30/10/2020 14:51

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 17:18

Conclusos para decisão
01/10/2020 17:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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