TJBA - 8021650-85.2019.8.05.0001

23/04/2021 16:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/04/2021 16:02

Baixa Definitiva

23/04/2021 16:02

Transitado em Julgado em 23/04/2021

08/04/2021 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2021 23:59.

16/03/2021 15:44

Juntada de Petição de petição

16/03/2021 02:28

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

12/03/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 14:28

Expedição de intimação.

08/03/2021 14:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-07 (RECORRIDO) e não-provido

04/03/2021 17:26

Deliberado em sessão - julgado

12/02/2021 16:11

Incluído em pauta para 03/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

11/02/2021 20:20

Solicitado dia de julgamento

19/12/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2020 23:59:59.

07/12/2020 08:50

Juntada de Petição de petição

02/12/2020 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020 00:15

Publicado Intimação em 26/11/2020.

27/11/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020 09:52

Expedição de intimação.

22/11/2020 08:46

Conhecido o recurso de MARICELIA CALAZANS DE LIMA ROCHA - CPF: *39.***.*60-34 (RECORRENTE) e provido

20/11/2020 17:30

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2020 15:09

Incluído em pauta para 18/11/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

27/10/2020 17:39

Solicitado dia de julgamento

17/04/2020 14:31

Recebidos os autos

17/04/2020 14:31

Distribuído por sorteio