TJBA - 8039624-38.2019.8.05.0001
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:51
Baixa Definitiva
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05/09/2025 13:51
Arquivado Definitivamente
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05/09/2025 13:51
Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
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24/07/2025 04:16
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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24/07/2025 04:16
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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24/07/2025 04:16
Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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24/07/2025 02:46
Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:16
Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:16
Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:16
Decorrido prazo de EDILEUSA BATISTA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:16
Decorrido prazo de ANA RITA OLIVEIRA DE FREITAS em 22/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:16
Decorrido prazo de VANETE OLIVEIRA FLORISVALDO em 22/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:16
Decorrido prazo de RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:16
Decorrido prazo de JAMERSON SANTOS OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:16
Decorrido prazo de JEFERSON SANTOS OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:16
Decorrido prazo de EDENIZE SANTOS OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:16
Decorrido prazo de JUSSARA SANTOS OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:16
Decorrido prazo de JEANE SANTOS OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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23/07/2025 23:35
Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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23/07/2025 23:35
Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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23/07/2025 23:35
Decorrido prazo de EDILEUSA BATISTA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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23/07/2025 23:35
Decorrido prazo de ANA RITA OLIVEIRA DE FREITAS em 22/07/2025 23:59.
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23/07/2025 23:35
Decorrido prazo de VANETE OLIVEIRA FLORISVALDO em 22/07/2025 23:59.
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23/07/2025 23:35
Decorrido prazo de RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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23/07/2025 23:35
Decorrido prazo de JAMERSON SANTOS OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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23/07/2025 23:35
Decorrido prazo de JEFERSON SANTOS OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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23/07/2025 23:35
Decorrido prazo de EDENIZE SANTOS OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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23/07/2025 23:35
Decorrido prazo de JUSSARA SANTOS OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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23/07/2025 23:35
Decorrido prazo de JEANE SANTOS OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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12/07/2025 10:46
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 06:39
Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 06:39
Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 06:39
Decorrido prazo de EDILEUSA BATISTA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 06:39
Decorrido prazo de ANA RITA OLIVEIRA DE FREITAS em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 06:39
Decorrido prazo de VANETE OLIVEIRA FLORISVALDO em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 06:39
Decorrido prazo de RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 06:39
Decorrido prazo de JAMERSON SANTOS OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 06:39
Decorrido prazo de JEFERSON SANTOS OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 06:39
Decorrido prazo de EDENIZE SANTOS OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 06:39
Decorrido prazo de JUSSARA SANTOS OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 06:39
Decorrido prazo de JEANE SANTOS OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 04:29
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 04:29
Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 04:29
Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 04:29
Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 04:29
Decorrido prazo de EDILEUSA BATISTA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 04:29
Decorrido prazo de ANA RITA OLIVEIRA DE FREITAS em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 04:29
Decorrido prazo de VANETE OLIVEIRA FLORISVALDO em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 04:29
Decorrido prazo de RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 04:29
Decorrido prazo de JAMERSON SANTOS OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 04:29
Decorrido prazo de JEFERSON SANTOS OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 04:29
Decorrido prazo de EDENIZE SANTOS OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 04:29
Decorrido prazo de JUSSARA SANTOS OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 04:29
Decorrido prazo de JEANE SANTOS OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
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11/07/2025 17:46
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 08:43
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 08:43
Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 08:43
Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 08:43
Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 08:43
Decorrido prazo de EDILEUSA BATISTA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 08:43
Decorrido prazo de ANA RITA OLIVEIRA DE FREITAS em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 08:43
Decorrido prazo de VANETE OLIVEIRA FLORISVALDO em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 08:43
Decorrido prazo de RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 08:43
Decorrido prazo de JAMERSON SANTOS OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 08:43
Decorrido prazo de JEFERSON SANTOS OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 08:43
Decorrido prazo de EDENIZE SANTOS OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 08:42
Decorrido prazo de JUSSARA SANTOS OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 08:42
Decorrido prazo de JEANE SANTOS OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
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01/07/2025 21:38
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2025 15:35
Juntada de Petição de ciente.3apj.sentença
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18/06/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2025 11:12
Expedição de sentença.
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18/06/2025 11:12
Expedição de intimação.
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17/06/2025 15:24
Julgado procedente o pedido
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17/06/2025 12:46
Conclusos para julgamento
-
14/06/2025 03:12
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2025 01:35
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 10:05
Expedição de despacho.
-
02/06/2025 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 13:15
Conclusos para despacho
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30/05/2025 18:19
Juntada de Petição de parecer MINISTERIAL
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8039624-38.2019.8.05.0001 REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO Defiro o pedido de ID 498505505, devendo a serventia regularizar os cadastros e representações no sistema.
Figurando incapaz entre os herdeiros, abra-se vista ao Ministério Público por 10 (dez) dias.
Intime-se.
Salvador/BA, 28 de maio de 2025 CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO -
29/05/2025 10:24
Expedição de intimação.
-
29/05/2025 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502795816
-
29/05/2025 10:22
Expedição de despacho.
-
28/05/2025 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 16:21
Conclusos para despacho
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06/05/2025 14:27
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 05:05
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 05:05
Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 05:04
Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 05:04
Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 05:04
Decorrido prazo de EDILEUSA BATISTA DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 05:04
Decorrido prazo de ANA RITA OLIVEIRA DE FREITAS em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 05:04
Decorrido prazo de VANETE OLIVEIRA FLORISVALDO em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 05:04
Decorrido prazo de RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 05:04
Decorrido prazo de JAMERSON SANTOS OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 05:04
Decorrido prazo de JEFERSON SANTOS OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 05:04
Decorrido prazo de EDENIZE SANTOS OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 05:04
Decorrido prazo de JUSSARA SANTOS OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 05:04
Decorrido prazo de JEANE SANTOS OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 00:36
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 00:17
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:34
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:34
Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:34
Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:34
Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:34
Decorrido prazo de EDILEUSA BATISTA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:34
Decorrido prazo de ANA RITA OLIVEIRA DE FREITAS em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:34
Decorrido prazo de VANETE OLIVEIRA FLORISVALDO em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:34
Decorrido prazo de RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:34
Decorrido prazo de JAMERSON SANTOS OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:34
Decorrido prazo de JEFERSON SANTOS OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:34
Decorrido prazo de EDENIZE SANTOS OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:34
Decorrido prazo de JUSSARA SANTOS OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:34
Decorrido prazo de JEANE SANTOS OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 09:56
Expedição de despacho.
-
27/03/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 14:55
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 23:06
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2025 22:11
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 10:55
Expedição de despacho.
-
26/02/2025 10:23
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 15:52
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 15:43
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:21
Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:21
Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:21
Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:21
Decorrido prazo de EDILEUSA BATISTA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:21
Decorrido prazo de ANA RITA OLIVEIRA DE FREITAS em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:21
Decorrido prazo de VANETE OLIVEIRA FLORISVALDO em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:21
Decorrido prazo de RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:21
Decorrido prazo de JAMERSON SANTOS OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:21
Decorrido prazo de JEFERSON SANTOS OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:21
Decorrido prazo de EDENIZE SANTOS OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:21
Decorrido prazo de JUSSARA SANTOS OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:21
Decorrido prazo de JEANE SANTOS OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
-
24/02/2025 01:49
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2025 21:48
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 02:19
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:19
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:19
Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:19
Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:19
Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:19
Decorrido prazo de EDILEUSA BATISTA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:19
Decorrido prazo de ANA RITA OLIVEIRA DE FREITAS em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:19
Decorrido prazo de VANETE OLIVEIRA FLORISVALDO em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:19
Decorrido prazo de RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:19
Decorrido prazo de JAMERSON SANTOS OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:19
Decorrido prazo de JEFERSON SANTOS OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:19
Decorrido prazo de EDENIZE SANTOS OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:19
Decorrido prazo de JUSSARA SANTOS OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:19
Decorrido prazo de JEANE SANTOS OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8039624-38.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Das Gracas Batista De Oliveira Terceiro Interessado: João Batista De Oliveira Terceiro Interessado: Robson Batista De Oliveira Terceiro Interessado: Anderson Batista De Oliveira Terceiro Interessado: Osvaldo Batista De Oliveira Terceiro Interessado: Edileusa Batista De Oliveira Terceiro Interessado: Ana Rita Oliveira De Freitas Terceiro Interessado: Vanete Oliveira Florisvaldo Terceiro Interessado: Raimunda Batista De Oliveira Terceiro Interessado: Jamerson Santos Oliveira Terceiro Interessado: Jeferson Santos Oliveira Terceiro Interessado: Edenize Santos Oliveira Terceiro Interessado: Jussara Santos Oliveira Terceiro Interessado: Jeane Santos Oliveira Interessado: Uinderson Santos Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8039624-38.2019.8.05.0001 REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS BATISTA DE OLIVEIRA DECISÃO MARIA DAS GRACAS BATISTA DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, solicitou o exercício do direito de retratação em virtude da extinção do feito sem julgamento do mérito.
Não tendo sido a parte intimada pessoalmente, exerço o juízo de retratação, tornando sem efeito a sentença extintiva.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos certidão de dependentes do INSS, que poderá ser ser solicitada diretamente na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo Pedido>digitar "dependentes" na barra de busca>clicar em "solicitar certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte"), devendo levar à agência ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e documento de identificação do requerente.
Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.
Salvador/BA, 22 de janeiro de 2025 CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO -
24/01/2025 12:35
Expedição de decisão.
-
22/01/2025 10:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/01/2025 16:44
Conclusos para despacho
-
03/01/2025 23:04
Juntada de Petição de petição
-
03/01/2025 22:43
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 11:05
Expedição de sentença.
-
25/11/2024 16:30
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
24/11/2024 19:05
Conclusos para julgamento
-
24/11/2024 19:04
Juntada de Certidão
-
12/10/2024 04:21
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 04:21
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 04:21
Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 04:21
Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 04:21
Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 04:21
Decorrido prazo de EDILEUSA BATISTA DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 04:21
Decorrido prazo de ANA RITA OLIVEIRA DE FREITAS em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 04:21
Decorrido prazo de VANETE OLIVEIRA FLORISVALDO em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 04:21
Decorrido prazo de RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 04:21
Decorrido prazo de JAMERSON SANTOS OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 04:21
Decorrido prazo de JEFERSON SANTOS OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 04:21
Decorrido prazo de EDENIZE SANTOS OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 04:21
Decorrido prazo de JUSSARA SANTOS OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 04:21
Decorrido prazo de JEANE SANTOS OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
03/10/2024 03:32
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
-
02/10/2024 16:51
Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:22
Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:22
Decorrido prazo de EDILEUSA BATISTA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:22
Decorrido prazo de ANA RITA OLIVEIRA DE FREITAS em 30/09/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:22
Decorrido prazo de VANETE OLIVEIRA FLORISVALDO em 30/09/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:22
Decorrido prazo de RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:22
Decorrido prazo de JAMERSON SANTOS OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:22
Decorrido prazo de JEFERSON SANTOS OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:22
Decorrido prazo de EDENIZE SANTOS OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:22
Decorrido prazo de JUSSARA SANTOS OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:22
Decorrido prazo de JEANE SANTOS OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 04:17
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 04:17
Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
-
22/09/2024 09:53
Decorrido prazo de UINDERSON SANTOS OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
-
19/09/2024 00:13
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 11:11
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 08:10
Expedição de decisão.
-
02/09/2024 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2024 14:48
Conclusos para decisão
-
24/08/2024 23:42
Juntada de Petição de apelação
-
21/08/2024 09:13
Expedição de sentença.
-
20/08/2024 16:43
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
20/08/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 13:47
Expedição de carta via ar digital.
-
14/11/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
02/09/2023 03:24
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 03:24
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 03:24
Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 03:24
Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 03:24
Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 03:24
Decorrido prazo de EDILEUSA BATISTA DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 03:24
Decorrido prazo de ANA RITA OLIVEIRA DE FREITAS em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 03:24
Decorrido prazo de VANETE OLIVEIRA FLORISVALDO em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 03:24
Decorrido prazo de RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 03:24
Decorrido prazo de JAMERSON SANTOS OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 03:24
Decorrido prazo de JEFERSON SANTOS OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 03:24
Decorrido prazo de EDENIZE SANTOS OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 03:24
Decorrido prazo de JUSSARA SANTOS OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 03:24
Decorrido prazo de JEANE SANTOS OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:52
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:52
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:52
Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:52
Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:52
Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:52
Decorrido prazo de EDILEUSA BATISTA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:52
Decorrido prazo de ANA RITA OLIVEIRA DE FREITAS em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:52
Decorrido prazo de VANETE OLIVEIRA FLORISVALDO em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:52
Decorrido prazo de RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:52
Decorrido prazo de JAMERSON SANTOS OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:52
Decorrido prazo de JEFERSON SANTOS OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:52
Decorrido prazo de EDENIZE SANTOS OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:52
Decorrido prazo de JUSSARA SANTOS OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:52
Decorrido prazo de JEANE SANTOS OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:27
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:27
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:27
Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:27
Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:27
Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:27
Decorrido prazo de EDILEUSA BATISTA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:27
Decorrido prazo de ANA RITA OLIVEIRA DE FREITAS em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:27
Decorrido prazo de VANETE OLIVEIRA FLORISVALDO em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:27
Decorrido prazo de RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:27
Decorrido prazo de JAMERSON SANTOS OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:27
Decorrido prazo de JEFERSON SANTOS OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:27
Decorrido prazo de EDENIZE SANTOS OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:27
Decorrido prazo de JUSSARA SANTOS OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:27
Decorrido prazo de JEANE SANTOS OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 22:29
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 22:13
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 04:29
Publicado Despacho em 01/08/2023.
-
02/08/2023 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
31/07/2023 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/07/2023 13:55
Expedição de despacho.
-
26/07/2023 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2023 04:05
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 22:31
Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA em 25/05/2023 23:59.
-
11/06/2023 23:20
Decorrido prazo de JEANE SANTOS OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.
-
11/06/2023 14:35
Decorrido prazo de JAMERSON SANTOS OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.
-
11/06/2023 14:35
Decorrido prazo de JUSSARA SANTOS OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.
-
10/06/2023 01:09
Decorrido prazo de JEFERSON SANTOS OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.
-
03/06/2023 03:07
Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 01:06
Decorrido prazo de ANA RITA OLIVEIRA DE FREITAS em 26/05/2023 23:59.
-
01/06/2023 19:39
Decorrido prazo de EDENIZE SANTOS OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 11:31
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.
-
26/05/2023 20:40
Decorrido prazo de RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA em 25/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 05:55
Decorrido prazo de EDILEUSA BATISTA DE OLIVEIRA em 25/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 16:46
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 16:45
Expedição de carta via ar digital.
-
11/05/2023 16:45
Expedição de carta via ar digital.
-
11/05/2023 16:45
Expedição de carta via ar digital.
-
11/05/2023 16:45
Expedição de carta via ar digital.
-
11/05/2023 16:45
Expedição de carta via ar digital.
-
11/05/2023 16:45
Expedição de carta via ar digital.
-
11/05/2023 16:45
Expedição de carta via ar digital.
-
11/05/2023 16:45
Expedição de carta via ar digital.
-
11/05/2023 16:45
Expedição de carta via ar digital.
-
11/05/2023 16:45
Expedição de carta via ar digital.
-
11/05/2023 16:45
Expedição de carta via ar digital.
-
11/05/2023 16:45
Expedição de carta via ar digital.
-
11/05/2023 16:45
Expedição de carta via ar digital.
-
07/05/2023 22:40
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 11:42
Expedição de carta via ar digital.
-
17/04/2023 11:42
Expedição de carta via ar digital.
-
17/04/2023 11:42
Expedição de carta via ar digital.
-
17/04/2023 11:42
Expedição de carta via ar digital.
-
17/04/2023 11:42
Expedição de carta via ar digital.
-
17/04/2023 11:42
Expedição de carta via ar digital.
-
17/04/2023 11:42
Expedição de carta via ar digital.
-
17/04/2023 11:41
Expedição de carta via ar digital.
-
17/04/2023 11:41
Expedição de carta via ar digital.
-
17/04/2023 11:41
Expedição de carta via ar digital.
-
17/04/2023 11:41
Expedição de carta via ar digital.
-
17/04/2023 11:41
Expedição de carta via ar digital.
-
17/04/2023 11:41
Expedição de carta via ar digital.
-
22/02/2023 23:40
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/02/2023 10:51
Expedição de despacho.
-
07/02/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 21:15
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 22:52
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2022 03:21
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA DE OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59.
-
19/04/2022 17:46
Expedição de ato ordinatório.
-
19/04/2022 17:46
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 16:50
Juntada de Ofício
-
23/03/2022 11:19
Juntada de aviso de recebimento
-
17/02/2022 14:28
Expedição de intimação.
-
17/02/2022 14:28
Expedição de Ofício.
-
24/11/2021 04:45
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/11/2021 23:59.
-
26/10/2021 13:54
Expedição de intimação.
-
03/09/2021 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2021 15:17
Conclusos para decisão
-
30/04/2020 01:46
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2020 23:59:59.
-
28/04/2020 18:08
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/03/2020 23:59:59.
-
30/01/2020 13:05
Juntada de Petição de informação
-
13/01/2020 15:11
Expedição de intimação via #Não preenchido#.
-
13/01/2020 13:12
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2020 18:09
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2019 17:55
Expedição de intimação via #Não preenchido#.
-
10/12/2019 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2019 09:05
Conclusos para decisão
-
26/09/2019 11:48
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2019 14:55
Expedição de intimação.
-
06/09/2019 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2019 09:19
Conclusos para despacho
-
03/09/2019 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2019
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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