TJBA - 0000028-94.2005.8.05.0157

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CRISTIANO HENRIQUE A. SANTOS

Advogados

MARCIO ROGERIO DOS SANTOS BRITO

OAB: 12516/BA

CPF *25.***.*17-20

EDIANE ARAUJO PEREIRA

OAB: 19748/BA

CPF *56.***.*70-06

NUMERIANO GILSON DE SOUZA

OAB: 931/BA

CPF *10.***.*47-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JACIRA DA SILVA FEITOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 13:33

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2023 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2023 13:23

    Decorrido prazo de Jacira da Silva Feitosa em 05/07/2023 23:59.

  • 24/06/2023 06:04

    Decorrido prazo de NUMERIANO GILSON DE SOUZA em 19/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 04:23

    Decorrido prazo de EDIANE ARAUJO PEREIRA em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 18:32

    Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO DOS SANTOS BRITO em 19/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 23:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 23:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/06/2023 05:02

    Publicado Intimação em 24/05/2023.

  • 04/06/2023 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

  • 25/05/2023 09:57

    Juntada de Petição de CIENTE DE SENTENÇA

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000028-94.2005.8.05.0157 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Chorrochó Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Cristiano Henrique A.

    Santos Advogado: Marcio Rogerio Dos Santos Brito (OAB:BA12516) Advogado: Ediane Araujo Pereira (OAB:BA19748) Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Terceiro Interessado: Jacira Da Silva Feitosa Terceiro Interessado: Jacira Da Silva Feitosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000028-94.2005.8.05.0157 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: CRISTIANO HENRIQUE A.

    SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos e Examinados.

    Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.

    O processo seguiu, regularmente, os trâmites legais.

    Proferido despacho sob ID 88418948, pelo qual foi determinado a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito.

    Regularmente intimada, Certidão sob ID 93322600, a parte autora deixou decorrer o prazo sem se manifestar.

    Breve é o relatório.

    DECIDO.

    Verifica-se dos autos que a parte autora foi intimada, pessoalmente para se manifestar sobre interesse no prosseguimento do feito.

    Todavia, a parte quedou-se inerte por mais de 30 (trinta) dias depois da intimação, permanece inerte até a presente data.

    Considerando que a parte autora abandonou a causa na forma prevista no artigo 485, III do Código de Processo Civil, a EXTINÇÃO do processo é medida que se impõe.

    Ex positis, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

    Sem custas, face ao deferimento da Assistência Judiciária Gratuita.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa.

    CHORROCHÓ/BA, data da assinatura eletrônica.

    DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito da Comarca de Chorrochó/Ba

  • 23/05/2023 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2023 19:25

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2023 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/05/2023 19:25

    Expedição de intimação.

  • 15/05/2023 17:38

    Expedição de intimação.

  • 15/05/2023 17:38

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 12/03/2021 03:04

    Decorrido prazo de Jacira da Silva Feitosa em 15/02/2021 23:59.

  • 16/02/2021 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2021 11:28

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 16:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/01/2021 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2021 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2021 13:14

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 11/01/2021 09:21

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 10/01/2021 23:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/12/2020 10:00

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2020 09:27

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 15/10/2020 12:49

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 15/10/2020 12:47

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2020 09:12

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 03/07/2020 09:08

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 02/07/2020 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2019 13:02

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2019 11:53

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 12/03/2019 11:15

    Expedição de intimação.

  • 18/02/2019 11:28

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2018 09:19

    Ato ordinatório

  • 22/05/2018 09:18

    CONCLUSÃO

  • 22/05/2018 09:15

    DOCUMENTO

  • 25/04/2018 16:40

    Ato ordinatório

  • 21/11/2017 11:22

    CONCLUSÃO

  • 21/11/2017 11:22

    DOCUMENTO

  • 30/10/2017 11:15

    MANDADO

  • 19/10/2017 11:13

    MANDADO

  • 16/10/2017 11:44

    MANDADO

  • 03/10/2017 11:16

    MERO EXPEDIENTE

  • 28/09/2015 12:45

    CONCLUSÃO

  • 14/09/2015 12:00

    RECEBIMENTO

  • 22/04/2015 09:44

    DOCUMENTO

  • 23/03/2015 13:31

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 20/03/2015 08:22

    MERO EXPEDIENTE

  • 02/10/2013 12:06

    CONCLUSÃO

  • 02/10/2013 10:51

    PETIÇÃO

  • 02/10/2013 09:51

    RECEBIMENTO

  • 14/08/2013 11:08

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 04/06/2013 11:20

    DOCUMENTO

  • 15/03/2011 08:39

    CONCLUSÃO

  • 15/03/2011 08:23

    PETIÇÃO

  • 28/06/2010 09:23

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 28/06/2010 09:18

    REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 14/04/2010 13:10

    CONCLUSÃO

  • 14/04/2010 13:09

    DOCUMENTO

  • 26/03/2010 09:55

    REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 12/03/2010 13:36

    CONCLUSÃO

  • 27/01/2005 13:29

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2005

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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