22/09/2025 10:56

Conclusos para julgamento
22/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
22/09/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 21:44

Decorrido prazo de JARDEL DO CARMO em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 21:44

Decorrido prazo de PUBLIO JORGE JUNIOR em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 05:18

Publicado Intimação em 05/09/2025.
11/09/2025 05:18

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
11/09/2025 05:17

Publicado Intimação em 05/09/2025.
11/09/2025 05:17

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
08/09/2025 18:16

Juntada de Petição de alegações finais
04/09/2025 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA CRIME, JURI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÃNCIA E JUVENTUDE Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 e (71) 9.9913-1992 (WHATSAPP) - [email protected] Processo nº 8002304-28.2024.8.05.0243, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOSIAS BATISTA PIRES MATOS NASCIMENTO Advogado(s) do reclamado: EDSON NOGUEIRA LEITE, PUBLIO JORGE JUNIOR, JARDEL DO CARMO MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem da DRA. MARTHA CARNEIRO TERRIN E SOUZA, MM Juíza de Direito Titular da Vara Criminal desta Comarca de Seabra, Estado da Bahia, na forma da lei, etc...

Mando a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo que, em cumprimento ao presente, extraído do processo supra referido, se dirija nesta Comarca e sendo aí INTIME(M)-SE o (s) advogado(s) do(s) réu(s): PUBLIO JORGE JUNIOR OAB: MG229809 Endereço: ANTONIO MORAIS, 45, casa, TRIANGULO VELHO, PONTE NOVA - MG - CEP: 35430-153 Advogado: JARDEL DO CARMO OAB: MG167651 Endereço: BELA VISTA, 0, CASA, ZONA RURAL, DIOGO DE VASCONCELOS - MG - CEP: 35437-000 , para que no Prazo de 05 (cinco) dias, apresente(m) as Alegações Finais.

Cumpra-se sob as penas da lei.

Seabra - Bahia, 3 de setembro de 2025 PAULO ADRIANO SOUZA XAVIER Diretor de Secretaria
03/09/2025 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 07:52

Expedição de Mandado.
02/09/2025 21:21

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
18/08/2025 13:56

Expedição de intimação.
18/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:58

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 23/07/2025 12:00 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
23/07/2025 12:47

Juntada de Termo de audiência
07/05/2025 15:48

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 18:07

Decorrido prazo de JOSIAS BATISTA PIRES MATOS NASCIMENTO em 22/04/2025 23:59.
29/04/2025 08:11

Decorrido prazo de VANESSA DE ALMEIDA CAMARA em 22/04/2025 23:59.
27/04/2025 18:03

Decorrido prazo de DENILSON SOUZA SANTOS em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:08

Decorrido prazo de EDSON NOGUEIRA LEITE em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 15:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/04/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 15:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/04/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 15:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/03/2025 19:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
27/03/2025 18:26

Juntada de informação
27/03/2025 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 17:51

Expedição de ofício.
27/03/2025 17:51

Expedição de ofício.
27/03/2025 17:51

Expedição de ofício.
27/03/2025 17:51

Expedição de intimação.
27/03/2025 17:51

Expedição de intimação.
27/03/2025 17:51

Expedição de intimação.
27/03/2025 17:51

Expedição de intimação.
27/03/2025 17:45

Expedição de Ofício.
27/03/2025 17:33

Expedição de Ofício.
27/03/2025 17:12

Expedição de Ofício.
18/03/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:38

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/03/2025 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 15:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/03/2025 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 15:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/03/2025 05:01

Publicado Intimação em 06/03/2025.
16/03/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
14/03/2025 15:20

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 23/07/2025 12:00 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
14/03/2025 15:19

Expedição de despacho.
12/03/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
25/02/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:18

Expedição de Carta precatória.
25/02/2025 13:18

Expedição de Carta precatória.
25/02/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2025 11:02

Expedição de intimação.
25/02/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:36

Expedição de Ofício.
25/02/2025 10:06

Expedição de intimação.
25/02/2025 10:02

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 10/04/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA INTIMAÇÃO 8002304-28.2024.8.05.0243 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Seabra Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Vanessa De Almeida Camara Reu: Josias Batista Pires Matos Nascimento Advogado: Edson Nogueira Leite (OAB:BA54814) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002304-28.2024.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSIAS BATISTA PIRES MATOS NASCIMENTO Advogado(s): EDSON NOGUEIRA LEITE (OAB:BA54814) DESPACHO 1.

Quanto à petição protocolada no Id 483483216 e documentação (Impetração de Habeas Corpus com pedido de concessão liminar): Por se tratar de Habeas Corpus endereçado ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que detém competência para rever as decisões prolatadas por esse Juízo de piso, intime-se o advogado para que tome ciência de que a impetração do writ ocorreu equivocadamente nesses autos, devendo o mesmo regularizar tal situação e protocolar no sistema e endereçamento correto.

Prazo para ciência do advogado: 05 dias.

Após o prazo da ciência do advogado, desentranham-se as referidas peças porque estranhas ao feito. 2.

Dando prosseguimento ao feito: Cumpra-se integralmente o despacho proferido no ID 475493394.

CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL (DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA), COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, FORÇA DE MANDADO DE DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO, OFÍCIOS.

SEABRA/BA, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:58

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:56

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:41

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
02/12/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:40

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:39

Expedição de Certidão.
12/11/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:02

Expedição de intimação.
05/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:16

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSIAS BATISTA PIRES MATOS NASCIMENTO em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 08:52

Expedição de intimação.
10/10/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 20:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/09/2024 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 10:39

Expedição de citação.
24/09/2024 09:19

Expedição de Mandado.
29/08/2024 11:46

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:35

Expedição de Carta precatória.
27/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:57

Expedição de Ofício.
27/08/2024 10:55

Expedição de Ofício.
27/08/2024 10:44

Recebida a denúncia contra JOSIAS BATISTA PIRES MATOS NASCIMENTO - CPF: *56.***.*49-26 (REU)
26/08/2024 08:09

Conclusos para decisão
26/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 08:08

Juntada de Certidão
23/08/2024 21:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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