09/07/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 23:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.
28/04/2025 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2025 23:59.
14/04/2025 19:05

Baixa Definitiva
14/04/2025 19:05

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 19:05

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:28

Comunicação eletrônica
28/03/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 14:06

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8135570-32.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Gildemar Lopes Rodrigues Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8135570-32.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Aposentadoria] Reclamante: REQUERENTE: GILDEMAR LOPES RODRIGUES Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 433821620, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 1.924,00 (mil novecentos e vinte e quatro reais), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
27/01/2025 19:13

Expedição de ofício.
26/01/2025 12:34

Expedição de sentença.
26/01/2025 12:34

Expedição de RPV.
22/11/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
17/11/2024 01:51

Decorrido prazo de GILDEMAR LOPES RODRIGUES em 14/11/2024 23:59.
16/11/2024 23:49

Publicado Sentença em 31/10/2024.
16/11/2024 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:30

Expedição de sentença.
25/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:00

Homologado o pedido
26/09/2024 18:05

Conclusos para julgamento
26/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
10/08/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.
05/06/2024 19:31

Expedição de Certidão.
05/06/2024 19:29

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/02/2024 03:15

Publicado Certidão em 27/02/2024.
28/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 13:21

Juntada de Certidão
25/11/2023 07:31

Decorrido prazo de GILDEMAR LOPES RODRIGUES em 21/11/2023 23:59.
25/11/2023 07:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.
18/11/2023 22:41

Publicado Sentença em 01/11/2023.
18/11/2023 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
31/10/2023 15:43

Expedição de sentença.
31/10/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 09:56

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 12:54

Conclusos para julgamento
29/07/2023 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2023 23:59.
30/05/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 05:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.
25/05/2023 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
19/05/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 16:57

Expedição de citação.
05/09/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 16:35

Conclusos para despacho
05/09/2022 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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