TJBA - 0537515-67.2018.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 13:48
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
29/05/2025 13:48
Baixa Definitiva
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29/05/2025 13:48
Transitado em Julgado em 29/05/2025
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29/05/2025 13:47
Transitado em Julgado em 27/05/2025
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09/05/2025 01:16
Publicado Ementa em 09/05/2025.
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09/05/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 18:34
Juntada de Petição de Documento_1
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07/05/2025 10:13
Conhecido o recurso de IVAN LIMA FARIAS - CPF: *26.***.*84-34 (APELANTE) e não-provido
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07/05/2025 09:43
Conhecido o recurso de IVAN LIMA FARIAS - CPF: *26.***.*84-34 (APELANTE) e não-provido
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06/05/2025 17:15
Juntada de Petição de certidão
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06/05/2025 16:36
Deliberado em sessão - julgado
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28/04/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 17:46
Incluído em pauta para 06/05/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
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25/04/2025 13:42
Solicitado dia de julgamento
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23/04/2025 18:05
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva
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24/02/2025 07:08
Conclusos #Não preenchido#
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23/02/2025 19:34
Juntada de Petição de AP_0537515_67.2018.8.05.0001
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22/02/2025 01:52
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
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20/02/2025 11:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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20/02/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 00:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.
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15/02/2025 00:07
Decorrido prazo de IVAN LIMA FARIAS em 14/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:06
Decorrido prazo de IVAN LIMA FARIAS em 12/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 00:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.
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29/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0537515-67.2018.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ivan Lima Farias Advogado: Alberto Aziz Leal (OAB:BA38589-A) Advogado: Isabela Raimundo Leal Silveira (OAB:BA39754-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Empresa Kamide Kamide Limitado Terceiro Interessado: Jailton Da Silva Santos Terceiro Interessado: Andrea Dos Reis Santos Terceiro Interessado: Adriano De Souza Terceiro Interessado: Alan Faustino Ferreira Santana Terceiro Interessado: Gabriel Barbosa Dos Santos Terceiro Interessado: Ivonei Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Daniel Farias Terceiro Interessado: Eliane De Lima Santana Bulcão Terceiro Interessado: Claudionor Santos Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 0537515-67.2018.8.05.0001 – Comarca de Salvador/BA Apelante: Ivan Lima Farias Advogado: Dr.
Alberto Aziz Leal (OAB/BA: 38.589) Advogada: Dra.
Isabela Raimundo Leal Silveira (OAB/BA: 39.754) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr.
Jader Santos Alves Origem: 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador Relatora: Desa.
Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos.
Publique-se.
Salvador, 24 de janeiro de 2025.
Desa.
Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora -
28/01/2025 01:21
Publicado Despacho em 28/01/2025.
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28/01/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
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27/01/2025 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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27/01/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 15:15
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2025 08:10
Conclusos #Não preenchido#
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22/01/2025 08:10
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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22/01/2025 08:09
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 08:05
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 07:59
Recebidos os autos
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22/01/2025 07:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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