13/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/05/2025 17:25

Baixa Definitiva
13/05/2025 17:25

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANCINETE MAGALHAES DA MOTA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:18

Decorrido prazo de AMARILDO FELIPE FERREIRA em 09/05/2025 23:59.
18/04/2025 08:39

Publicado Ementa em 11/04/2025.
18/04/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
07/04/2025 18:14

Conhecido o recurso de FRANCINETE MAGALHAES DA MOTA - CPF: *53.***.*77-68 (APELANTE) e não-provido
07/04/2025 15:01

Conhecido o recurso de FRANCINETE MAGALHAES DA MOTA - CPF: *53.***.*77-68 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 19:23

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 19:08

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2025 17:27

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/02/2025 12:47

Solicitado dia de julgamento
08/02/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCINETE MAGALHAES DA MOTA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:02

Decorrido prazo de AMARILDO FELIPE FERREIRA em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 0000735-54.2013.8.05.0069 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Amarildo Felipe Ferreira Advogado: Ana Paula Moreira Caitano (OAB:BA33413-A) Apelante: Francinete Magalhaes Da Mota Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000735-54.2013.8.05.0069 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: FRANCINETE MAGALHAES DA MOTA Advogado(s): JEREMIAS DE FRANCA E SILVA (OAB:BA268-A) APELADO: AMARILDO FELIPE FERREIRA Advogado(s): ANA PAULA MOREIRA CAITANO (OAB:BA33413-A) DESPACHO Na petição inicial, a Apelante é qualificada como servidora pública, hipótese por ela confirmada ao longo do processo.

Por sua vez, quando da interposição da Apelação, pleiteia a concessão do benefício da gratuidade judiciária.

Como se sabe, o benefício da gratuidade judiciária carrega consigo a presunção de veracidade do pleito, sendo ela relativa.

Desta forma, a fim de averiguar a adequação aos requisitos exigidos para a concessão do mencionado benefício, intime-se a Apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar seus últimos três holerites de contracheque.

Ademais, advirta-se que o transcurso in albis do referido prazo resultará no indeferimento automático do pleito de isenção no pagamento do preparo recursal.

Cumpra-se.

Publique-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Desa.

GARDÊNIA PEREIRA DUARTE Relatora
31/01/2025 04:13

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 10:10

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/01/2025 17:17

Conclusos #Não preenchido#
23/01/2025 17:17

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:45

Recebidos os autos
23/01/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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