16/08/2025 03:55

Decorrido prazo de VICTORIA PALMA ARGOLO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:55

Decorrido prazo de TATIANE BARROS ARGOLO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:55

Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA ARGOLO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:55

Decorrido prazo de GABRIEL PALMA ARGOLO em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:43

Decorrido prazo de GABRIEL PALMA ARGOLO em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 21:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.
16/07/2025 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8179915-15.2024.8.05.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo REQUERENTE: VICTORIA PALMA ARGOLO, TATIANE BARROS ARGOLO, DANIELA DE OLIVEIRA ARGOLO, GABRIEL PALMA ARGOLO Plo Passivo ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s), retro acostada(s).

Salvador (BA), 14 de julho de 2025 Bel.

José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital)
14/07/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:38

Expedição de ato ordinatório.
14/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:59

Juntada de Ofício
03/07/2025 15:16

Juntada de informação
31/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8179915-15.2024.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Victoria Palma Argolo Advogado: Mariana Leal Teixeira (OAB:BA69951) Requerente: Tatiane Barros Argolo Advogado: Mariana Leal Teixeira (OAB:BA69951) Requerente: Daniela De Oliveira Argolo Advogado: Mariana Leal Teixeira (OAB:BA69951) Requerente: Gabriel Palma Argolo Advogado: Mariana Leal Teixeira (OAB:BA69951) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8179915-15.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: VICTORIA PALMA ARGOLO e outros (3) Advogado(s): MARIANA LEAL TEIXEIRA (OAB:BA69951) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. 1) Defiro a gratuidade processual provisoriamente, até que constem dos autos elementos suficientes para verificar o real valor a ser recebido pelos requerentes. 2) Vislumbrando a celeridade processual, determino, também, à parte requerente diligenciar a habilitação dos filhos do “de cujus” ou fornecer os seus endereços sob qualificações, para que sejam citados. 3) Fazendo valer os princípios da celeridade e da eficiência, dou FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho a ser encaminhado diretamente pela parte autora: 3.1) À SEC - CEPREV, SAEB, ou outro órgão com competência legal, para que informe a este Juízo, com brevidade, qual o montante disponível a título de "Abono FUNDEF" em nome de LUIZ ANTONIO MACHADO ARGOLO, CPF/MF sob o nº *01.***.*53-72, ex-profissional do magistério, falecido em 16/05/2019, colocando-o em conta judicial à disposição deste Juízo, vinculada ao presente processo. 3.2) À FUNPREV, para que informe, com brevidade, a existência de dependentes deixados por LUIZ ANTONIO MACHADO ARGOLO, CPF/MF sob o nº *01.***.*53-72, ex-profissional do magistério, falecido em 16/05/2019.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado e ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

SALVADOR/BA, 17 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024
18/12/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:44

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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