18/07/2025 22:14

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
18/07/2025 21:23

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 12:57

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:05

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
20/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 18:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499675099
20/05/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499675099
20/05/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499675099
20/05/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499675099
20/05/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499675099
20/05/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499675099
20/05/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499675099
19/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:19

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2025 09:34

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:34

Juntada de Certidão
22/02/2025 06:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 06:00

Decorrido prazo de CAMILA CRISTINA SOUSA REIS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 06:00

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 06:00

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 03:15

Publicado Intimação em 31/01/2025.
16/02/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
03/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8000371-44.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Adriano Dos Santos Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377) Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Advogado: Camila Cristina Sousa Reis (OAB:BA56449) Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Reu: Sp Gestao De Negocios Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000371-44.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: ADRIANO DOS SANTOS Advogado(s): PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377), CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205) REU: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado(s): JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A), CAMILA CRISTINA SOUSA REIS registrado(a) civilmente como CAMILA CRISTINA SOUSA REIS (OAB:BA56449), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) SENTENÇA I – RELATÓRIO.

ADRIANO DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, propôs a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO em face da BANCO BRADESCO S/A e da SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, ambos também devidamente qualificados nos autos, pelas razões expostas na peça vestibular, a qual veio instruída com documentação.

Em sentença presente no id 465641298, foram julgados procedentes os pedidos da inicial, para “CONDENAR os réus, solidariamente, a indenizar a parte autora, a título de danos morais, pagamento no valor de R$ 10.000,00 acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir do evento danoso e correção monetária pelo INPC, a partir da data desta sentença e; CONDENAR os réus, TAMBÉM SOLIDARIAMENTE, a título de danos materiais, todo o valor descontado indevidamente da conta corrente do autor EM DOBRO, a ser corrigida monetariamente até o efetivo pagamento, aplicando-se juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da citação”.

No id 470860309, o Banco Bradesco interpôs recurso de apelação.

O processo vinha transcorrendo normalmente, até que em petição presente no id 482130574, a parte requerente e o Banco Bradesco S/A informaram que teriam conciliado seus interesses, firmando acordo mediante as condições ali expostas, para pôr fim ao litígio, requerendo a sua homologação e a consequente extinção do feito, somente em relação a referida demandada. É o sucinto relatório.

Fundamento e decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO.

Analisando detidamente os fólios, verifico que as partes teriam celebrado acordo, conforme detalhado na petição de id 482130574, requerendo a sua homologação.

Advém do artigo 487 do CPC, ipsis litteris: “Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III- homologar: (...) b) a transação;”.

Deste modo, a homologação do acordo celebrado entre as partes nestes autos é medida que se impõe.

III-DISPOSITIVO.

Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, HOMOLOGO por sentença, o acordo estabelecido entre a parte autora e a instituição requerida BANCO BRADESCO S/A em id 482130574 e, por conseguinte, EXTINGO o feito com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, SOMENTE quanto à referida parte demandada, determinando a continuação da demanda, quanto às outras partes requeridas.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara/BA, data da assinatura digital.

Bela.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito gpa
02/02/2025 18:04

Publicado Intimação em 31/01/2025.
02/02/2025 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
02/02/2025 18:03

Publicado Intimação em 31/01/2025.
02/02/2025 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
02/02/2025 18:02

Publicado Intimação em 31/01/2025.
02/02/2025 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
02/02/2025 18:01

Publicado Intimação em 31/01/2025.
02/02/2025 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
02/02/2025 18:00

Publicado Intimação em 31/01/2025.
02/02/2025 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 11:34

Homologada a Transação
23/01/2025 13:32

Conclusos para julgamento
17/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:27

Juntada de Petição de contra-razões
26/11/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:05

Juntada de Petição de apelação
25/10/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:51

Expedição de intimação.
02/10/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 12:55

Conclusos para julgamento
23/09/2024 17:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 18:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/07/2024 23:59.
03/08/2024 04:08

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
01/08/2024 11:33

Expedição de intimação.
01/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 18:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/07/2024 23:59.
12/07/2024 06:04

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
01/07/2024 10:41

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2024 10:25

Juntada de Petição de réplica
28/06/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 15:52

Audiência Conciliação realizada conduzida por 11/06/2024 16:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
11/06/2024 12:42

Juntada de citação
11/06/2024 09:56

Juntada de Petição de substabelecimento
10/06/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 14:17

Publicado Intimação em 22/05/2024.
25/05/2024 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
25/05/2024 14:17

Publicado Intimação em 22/05/2024.
25/05/2024 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
25/05/2024 14:15

Publicado Intimação em 22/05/2024.
25/05/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
25/05/2024 14:15

Publicado Intimação em 22/05/2024.
25/05/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 10:22

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:05

Expedição de intimação.
20/05/2024 10:04

Expedição de citação.
20/05/2024 10:04

Expedição de citação.
20/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:01

Audiência Conciliação designada conduzida por 11/06/2024 16:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
04/03/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:25

Conclusos para despacho
06/02/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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