TJBA - 0036920-24.2001.8.05.0001
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2025 02:52
Decorrido prazo de SUAREZ HABITACIONAL LTDA - EPP em 26/09/2025 23:59.
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27/09/2025 02:48
Decorrido prazo de MAURICIO PINHO DE SANTANA em 26/09/2025 23:59.
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27/09/2025 02:48
Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 26/09/2025 23:59.
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27/09/2025 02:48
Decorrido prazo de SUAREZ HABITACIONAL LTDA - EPP em 26/09/2025 23:59.
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27/09/2025 01:18
Decorrido prazo de RITA CONCEICAO VIEIRA DE FREITAS em 26/09/2025 23:59.
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27/09/2025 01:18
Decorrido prazo de MAURICIO PINHO DE SANTANA em 26/09/2025 23:59.
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27/09/2025 01:18
Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 26/09/2025 23:59.
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27/09/2025 01:18
Decorrido prazo de SUAREZ HABITACIONAL LTDA - EPP em 26/09/2025 23:59.
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21/09/2025 18:41
Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.
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21/09/2025 18:41
Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
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18/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA.
Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0036920-24.2001.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITA CONCEICAO VIEIRA DE FREITAS, MAURICIO PINHO DE SANTANA EXECUTADO: CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP, SUAREZ HABITACIONAL LTDA - EPP Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Exequente para tomar ciência das informações obtidas via sistemas de pesquisa eletrônica, para que, no prazo de 10 dias, requeira o que entender pertinente. Salvador - BA, Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). -
17/09/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
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17/09/2025 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/09/2025 10:37
Juntada de informação
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07/09/2025 14:53
Publicado Decisão em 05/09/2025.
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07/09/2025 14:53
Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n.·0036920-24.2001.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: RITA CONCEICAO VIEIRA DE FREITAS e outros Advogado(s):·EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO PINA (OAB:BA22476), PAULO CESAR PENA ESPER (OAB:BA10794) EXECUTADO: CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP e outros Advogado(s):·DANIELA MACHADO BARBOSA (OAB:BA13156) DECISÃO RITA CONCEICAO VIEIRA DE FREITAS e outros opôs a presente ação contra CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP e outros, aduzindo os fatos narrados na inicial.
Considerando que a tentativa de penhora online e em demais sistemas informatizados se revelou infrutífera, DEFIRO o pedido de busca de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, afim de que se verifique a existência de bens em nome do executado. Realizada a consulta no sistema SNIPER, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Salvador, BA Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito -
03/09/2025 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/09/2025 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/04/2025 12:38
Conclusos para despacho
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04/02/2025 18:13
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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29/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0036920-24.2001.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Rita Conceicao Vieira De Freitas Advogado: Evelyne Almeida Ribeiro Pina (OAB:BA22476) Advogado: Paulo Cesar Pena Esper (OAB:BA10794) Exequente: Mauricio Pinho De Santana Advogado: Evelyne Almeida Ribeiro Pina (OAB:BA22476) Advogado: Paulo Cesar Pena Esper (OAB:BA10794) Executado: Construtora Akyo Ltda - Epp Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Executado: Suarez Habitacional Ltda - Epp Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280.
Salvador - BA.
Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0036920-24.2001.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITA CONCEICAO VIEIRA DE FREITAS, MAURICIO PINHO DE SANTANA EXECUTADO: CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP, SUAREZ HABITACIONAL LTDA - EPP Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Exequente para tomar ciência das informações obtidas via sistemas de pesquisa eletrônica, para que, no prazo de 05 dias, requeira o que entender pertinente.
Salvador - BA, Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). -
24/01/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 11:22
Juntada de Certidão
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07/12/2024 01:06
Decorrido prazo de RITA CONCEICAO VIEIRA DE FREITAS em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 01:06
Decorrido prazo de MAURICIO PINHO DE SANTANA em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 01:06
Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 01:06
Decorrido prazo de SUAREZ HABITACIONAL LTDA - EPP em 06/12/2024 23:59.
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17/11/2024 02:23
Publicado Despacho em 13/11/2024.
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17/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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14/11/2024 11:46
Juntada de Certidão
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08/11/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 09:25
Conclusos para decisão
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13/08/2024 16:42
Determinado o bloqueio/penhora on line
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22/05/2024 10:30
Conclusos para despacho
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22/05/2024 10:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/04/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 01:47
Decorrido prazo de SUAREZ HABITACIONAL LTDA - EPP em 27/03/2024 23:59.
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01/04/2024 01:47
Decorrido prazo de RITA CONCEICAO VIEIRA DE FREITAS em 27/03/2024 23:59.
-
01/04/2024 01:47
Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 27/03/2024 23:59.
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01/04/2024 01:47
Decorrido prazo de MAURICIO PINHO DE SANTANA em 27/03/2024 23:59.
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25/03/2024 04:18
Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.
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25/03/2024 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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18/03/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 04:41
Decorrido prazo de RITA CONCEICAO VIEIRA DE FREITAS em 24/10/2023 23:59.
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24/01/2024 04:41
Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 24/10/2023 23:59.
-
24/01/2024 04:41
Decorrido prazo de SUAREZ HABITACIONAL LTDA - EPP em 24/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 04:22
Decorrido prazo de MAURICIO PINHO DE SANTANA em 24/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 03:30
Publicado Despacho em 28/09/2023.
-
29/09/2023 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
27/09/2023 06:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2023 22:15
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 11:40
Conclusos para despacho
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16/07/2023 12:41
Decorrido prazo de SUAREZ HABITACIONAL LTDA - EPP em 30/06/2023 23:59.
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12/07/2023 03:44
Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 30/06/2023 23:59.
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03/07/2023 03:56
Decorrido prazo de MAURICIO PINHO DE SANTANA em 20/06/2023 23:59.
-
01/07/2023 16:46
Decorrido prazo de RITA CONCEICAO VIEIRA DE FREITAS em 20/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 17:31
Juntada de Petição de petição
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27/06/2023 20:18
Publicado Despacho em 12/06/2023.
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27/06/2023 20:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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27/06/2023 16:38
Expedição de carta via ar digital.
-
27/06/2023 16:38
Expedição de carta via ar digital.
-
26/06/2023 04:47
Publicado Despacho em 21/06/2023.
-
26/06/2023 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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20/06/2023 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/06/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2023 07:55
Conclusos para julgamento
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07/06/2023 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/06/2023 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/06/2023 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2023 05:50
Decorrido prazo de SUAREZ HABITACIONAL LTDA - EPP em 06/02/2023 23:59.
-
07/05/2023 05:50
Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 06/02/2023 23:59.
-
07/05/2023 05:50
Decorrido prazo de MAURICIO PINHO DE SANTANA em 06/02/2023 23:59.
-
07/05/2023 05:50
Decorrido prazo de RITA CONCEICAO VIEIRA DE FREITAS em 06/02/2023 23:59.
-
14/04/2023 07:34
Conclusos para despacho
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10/03/2023 22:58
Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.
-
10/03/2023 22:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
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26/01/2023 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
30/07/2022 00:00
Publicação
-
28/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
13/04/2022 00:00
Publicação
-
11/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/11/2021 00:00
Correção de Classe
-
20/07/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
18/10/2016 00:00
Petição
-
22/09/2016 00:00
Publicação
-
21/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/09/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/03/2016 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
06/10/2015 00:00
Petição
-
25/09/2015 00:00
Publicação
-
24/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/09/2015 00:00
Mero expediente
-
18/09/2015 00:00
Petição
-
14/09/2015 00:00
Publicação
-
11/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/08/2015 00:00
Mero expediente
-
24/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
20/07/2015 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
09/05/2014 00:00
Publicação
-
06/05/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/04/2014 00:00
Mero expediente
-
14/04/2014 00:00
Petição
-
09/04/2014 00:00
Publicação
-
04/04/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/03/2014 00:00
Ato ordinatório
-
27/03/2014 00:00
Mandado
-
27/03/2014 00:00
Mandado
-
31/01/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
19/12/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
26/09/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
25/09/2013 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
09/08/2013 00:00
Publicação
-
07/08/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/08/2013 00:00
Mero expediente
-
01/08/2013 00:00
Conclusão
-
01/08/2013 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
23/04/2013 00:00
Publicação
-
19/04/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/04/2013 00:00
Mero expediente
-
12/04/2013 00:00
Conclusão
-
10/04/2013 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
30/01/2013 00:00
Publicação
-
28/01/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/01/2013 00:00
Mero expediente
-
23/07/2012 00:00
Decurso de Prazo
-
29/11/2011 00:00
Recebimento
-
21/09/2011 15:15
Entrega em carga/vista
-
21/06/2011 10:04
Documento
-
31/08/2010 11:53
Remessa
-
19/11/2008 12:18
Expedição de documento
-
18/11/2008 19:53
Publicado pelo dpj
-
18/11/2008 17:00
Enviado para publicação no dpj
-
15/11/2008 10:42
Conclusão
-
15/11/2008 10:36
Petição
-
09/06/2008 10:48
Juntada peticao - autor
-
31/05/2008 10:09
Baixa de carga de advogado
-
30/05/2008 16:40
Autos - devolvidos ao cartorio
-
26/05/2008 15:24
Carga advogado - autor
-
20/05/2008 20:42
Publicado pelo dpj
-
20/05/2008 15:12
Enviado para publicação no dpj
-
18/12/2007 10:18
Juntada peticao - reu
-
21/11/2007 12:16
Publicado no dpj
-
20/11/2007 19:58
Publicado pelo dpj
-
20/11/2007 14:57
Enviado para publicação no dpj
-
12/11/2007 10:20
Juntada peticao - autor
-
22/08/2007 12:30
Carga advogado - autor
-
09/05/2007 11:23
Publicado no dpj
-
08/05/2007 19:53
Publicado pelo dpj
-
08/05/2007 15:08
Enviado para publicação no dpj
-
07/05/2007 09:28
Autos - devolvidos do t. j.
-
10/07/2006 16:53
Autos - remetidos ao t. j.
-
07/07/2006 19:30
Publicado pelo dpj
-
07/07/2006 16:26
Enviado para publicação no dpj
-
30/06/2006 11:44
Carga advogado - autor
-
30/06/2006 11:43
Juntada peticao - autor
-
19/06/2006 20:05
Publicado pelo dpj
-
19/06/2006 13:21
Enviado para publicação no dpj
-
13/06/2006 09:29
Autos - devolvidos ao cartorio
-
13/06/2006 09:29
Autos - devolvidos ao cartorio
-
26/05/2006 10:10
Embargos - rejeitados
-
25/05/2006 16:15
Carga advogado - reu
-
24/05/2006 19:56
Publicado pelo dpj
-
24/05/2006 16:37
Enviado para publicação no dpj
-
09/02/2006 20:46
Publicado pelo dpj
-
09/02/2006 15:04
Enviado para publicação no dpj
-
02/02/2006 15:00
Autos - devolvidos do t. j.
-
20/01/2006 13:00
Autos - remetidos ao t. j.
-
18/10/2004 16:00
Autos - conclusos
-
18/10/2004 14:30
Audiencia realizada
-
10/09/2004 12:41
Mandado - entregue ao oficial
-
13/08/2004 13:39
Publicado no dpj
-
02/08/2004 12:05
Para publicação dpj
-
15/07/2004 13:02
Juntada de ar
-
13/07/2004 08:24
Mandado cumprido negativamente
-
05/07/2004 16:17
Juntada de ar
-
30/06/2004 17:19
Mandado cumprido positivamente
-
22/06/2004 09:59
Entrada na central de mandados
-
22/06/2004 09:55
Entrada na central de mandados
-
22/06/2004 09:50
Entrada na central de mandados
-
22/06/2004 09:46
Entrada na central de mandados
-
17/06/2004 18:09
Mandado - expedido
-
07/06/2004 12:14
Mandado - expedido
-
07/06/2004 10:14
Envio a central de mandados
-
07/06/2004 10:14
Envio a central de mandados
-
07/06/2004 10:14
Envio a central de mandados
-
07/06/2004 10:14
Envio a central de mandados
-
03/11/2003 15:04
Mandado - expeca-se
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03/11/2003 15:03
Para publicação dpj
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17/09/2003 15:12
Carga advogado - autor
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25/08/2003 14:54
Publicação no dpj
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22/01/2003 12:04
Autos - conclusos
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19/09/2002 09:57
Autos - devolvidos ao cartorio
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03/09/2002 11:56
Mandado - devolvido da c. mandados
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03/09/2002 11:56
Mandado - devolvido da c. mandados
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11/12/2001 13:40
Mandado - devolvido da c. mandados
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11/12/2001 13:40
Mandado - devolvido da c. mandados
-
09/05/2001 11:14
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2001
Ultima Atualização
27/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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