TJBA - 8002076-29.2019.8.05.0243

09/09/2024 08:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/09/2024 08:17

Baixa Definitiva

09/09/2024 08:17

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024 08:17

Juntada de Certidão

07/09/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 06/09/2024 23:59.

09/08/2024 00:47

Decorrido prazo de RENAN PAIVA SALDANHA em 08/08/2024 23:59.

18/07/2024 06:42

Publicado Ementa em 18/07/2024.

18/07/2024 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024 09:54

Juntada de Certidão

15/07/2024 18:39

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024 17:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SEABRA - CNPJ: 13.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido

15/07/2024 17:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SEABRA - CNPJ: 13.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido

15/07/2024 16:59

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 17:09

Incluído em pauta para 09/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

25/06/2024 07:29

Solicitado dia de julgamento

12/04/2024 15:45

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.

12/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.

12/04/2024 13:49

Recebidos os autos

12/04/2024 13:49

Distribuído por sorteio