01/07/2025 01:19

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:18

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 16/06/2025 23:59.
27/04/2025 12:39

Publicado Intimação em 24/04/2025.
27/04/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
27/04/2025 12:34

Publicado Intimação em 24/04/2025.
27/04/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:40

Expedição de intimação.
22/04/2025 13:40

Expedição de intimação.
27/03/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 08:44

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:22

Cominicação eletrônica
19/09/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 07:57

Juntada de Petição de substabelecimento
30/07/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:55

Conclusos para julgamento
05/07/2024 14:54

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.
03/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
22/03/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8060395-03.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rafael Oliveira Silva Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8060395-03.2020.8.05.0001 REQUERENTE: RAFAEL OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 30 de janeiro de 2024.

MICHELINE CRISTINA DOS SANTOS Servidor Judiciário
30/01/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 22:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 07:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2023 07:46

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2023 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.
10/06/2023 02:26

Publicado Intimação em 07/06/2023.
10/06/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
06/06/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 15:27

Expedição de intimação.
06/06/2023 08:58

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2023 20:38

Conclusos para julgamento
07/02/2023 14:01

Conclusos para julgamento
18/11/2022 21:08

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 03:17

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA SILVA em 22/03/2022 23:59.
11/03/2022 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2022 23:59.
03/02/2022 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.
03/02/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2022 20:27

Expedição de ato ordinatório.
23/01/2022 20:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2022 20:26

Juntada de Certidão
29/10/2021 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2021 23:59.
30/08/2021 12:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2021 11:55

Publicado Intimação em 19/08/2021.
26/08/2021 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
17/08/2021 20:42

Expedição de intimação.
17/08/2021 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2021 00:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2021 13:57

Expedição de citação.
23/07/2021 13:57

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2021 11:49

Conclusos para julgamento
31/05/2021 11:49

Audiência Conciliação cancelada para 07/05/2021 09:10 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
25/03/2021 19:09

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 16:03

Expedição de citação via Sistema.
18/06/2020 11:47

Audiência conciliação designada para 07/05/2021 09:10.
18/06/2020 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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