TJBA - 8000002-52.2024.8.05.0105

20/01/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/01/2025 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2024 13:43

Expedição de despacho.

17/12/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024 14:46

Conclusos para decisão

29/11/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024 14:46

Conclusos para decisão

28/11/2024 10:23

Juntada de Petição de apelação

17/10/2024 14:49

Desentranhado o documento

17/10/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

17/10/2024 14:48

Desentranhado o documento

17/10/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

17/10/2024 12:42

Juntada de informação

17/10/2024 11:22

Juntada de informação

17/10/2024 11:09

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

17/10/2024 10:52

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

17/10/2024 10:48

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp

15/10/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente

27/09/2024 13:50

Expedição de Mandado.

26/09/2024 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

26/09/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente

25/09/2024 14:52

Expedição de decisão.

12/09/2024 17:54

Decorrido prazo de ERIC GOMES DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

12/09/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024 09:47

Conclusos para decisão

09/09/2024 09:45

Juntada de informação

06/09/2024 00:16

Publicado Sentença em 03/09/2024.

06/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024 12:41

Conclusos para decisão

02/09/2024 12:12

Expedição de Mandado.

02/09/2024 12:08

Juntada de ata da audiência

02/09/2024 09:00

Juntada de Petição de apelação

30/08/2024 17:26

Juntada de Certidão

29/08/2024 17:42

Julgado procedente em parte o pedido

29/08/2024 17:39

Conclusos para julgamento

29/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 17:01

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 29/08/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.

29/08/2024 16:29

Expedição de Ofício.

29/08/2024 13:57

Juntada de informação

28/08/2024 15:10

Juntada de informação

28/08/2024 14:39

Juntada de Certidão

28/08/2024 13:28

Juntada de informação

28/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024 13:36

Conclusos para decisão

25/08/2024 01:24

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente

25/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente

25/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente

23/08/2024 14:14

Juntada de petição

21/08/2024 12:54

Juntada de informação

21/08/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente

21/08/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente

21/08/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente

21/08/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente

20/08/2024 12:12

Juntada de informação

20/08/2024 11:50

Expedição de Ofício.

19/08/2024 13:50

Juntada de informação

19/08/2024 13:49

Juntada de petição

10/08/2024 08:54

Decorrido prazo de ERIC GOMES DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

09/08/2024 10:11

Publicado Despacho em 29/07/2024.

09/08/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

06/08/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente

03/08/2024 00:52

Decorrido prazo de ERIC GOMES DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.

01/08/2024 14:46

Juntada de informação

01/08/2024 14:29

Expedição de Edital.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.

31/07/2024 19:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

31/07/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

31/07/2024 09:12

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 29/08/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.

30/07/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente

30/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 11:18

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL realizada conduzida por 30/07/2024 10:40 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.

30/07/2024 08:00

Decorrido prazo de ERIC GOMES DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

29/07/2024 10:00

Juntada de informação

26/07/2024 12:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

26/07/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente

25/07/2024 15:11

Desentranhado o documento

25/07/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

25/07/2024 15:11

Desentranhado o documento

25/07/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

25/07/2024 15:11

Desentranhado o documento

25/07/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

25/07/2024 15:11

Desentranhado o documento

25/07/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

25/07/2024 15:11

Desentranhado o documento

25/07/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

25/07/2024 15:10

Desentranhado o documento

25/07/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

25/07/2024 15:10

Desentranhado o documento

25/07/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

25/07/2024 15:10

Desentranhado o documento

25/07/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

25/07/2024 15:10

Desentranhado o documento

25/07/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

25/07/2024 15:04

Expedição de Mandado.

25/07/2024 15:04

Expedição de Mandado.

25/07/2024 15:04

Expedição de Mandado.

25/07/2024 15:04

Expedição de Mandado.

25/07/2024 15:04

Expedição de Mandado.

25/07/2024 15:04

Expedição de Mandado.

25/07/2024 15:04

Expedição de Mandado.

25/07/2024 15:04

Expedição de Mandado.

25/07/2024 15:04

Expedição de Mandado.

25/07/2024 12:58

Juntada de informação

25/07/2024 12:52

Expedição de Ofício.

25/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado

25/07/2024 12:19

Expedição de Ofício.

25/07/2024 12:14

Expedição de Mandado.

25/07/2024 12:14

Expedição de Mandado.

25/07/2024 12:14

Expedição de Mandado.

25/07/2024 12:14

Expedição de Mandado.

25/07/2024 12:14

Expedição de Mandado.

25/07/2024 12:14

Expedição de Mandado.

25/07/2024 12:14

Expedição de Mandado.

25/07/2024 12:14

Expedição de Mandado.

25/07/2024 12:14

Expedição de Mandado.

25/07/2024 11:36

Expedição de Ofício.

25/07/2024 10:37

Juntada de informação

25/07/2024 10:34

Expedição de Ofício.

25/07/2024 10:32

Expedição de Mandado.

25/07/2024 10:28

Juntada de informação

25/07/2024 10:28

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 30/07/2024 10:40 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.

25/07/2024 10:24

Expedição de despacho.

25/07/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024 13:44

Conclusos para decisão

24/07/2024 13:43

Expedição de ato ordinatório.

24/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado

23/07/2024 15:04

Publicado Despacho em 22/07/2024.

23/07/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

23/07/2024 09:05

Juntada de Petição de petição

21/07/2024 12:45

Publicado Sentença em 08/07/2024.

21/07/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

19/07/2024 19:43

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

18/07/2024 12:10

Expedição de despacho.

18/07/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024 13:34

Conclusos para decisão

17/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.

10/07/2024 16:37

Juntada de informação

10/07/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente

06/07/2024 10:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

03/07/2024 18:26

Expedição de Mandado.

03/07/2024 18:21

Expedição de sentença.

03/07/2024 17:51

Proferida Sentença de Pronúncia

25/06/2024 21:35

Decorrido prazo de ERIC GOMES DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

23/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 20/05/2024.

23/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

21/06/2024 11:08

Conclusos para julgamento

20/06/2024 17:05

Juntada de Petição de alegações finais

18/06/2024 18:41

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

18/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

11/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado

10/06/2024 20:54

Juntada de Petição de 2024.05.28 AUTOS_8000002_52.2024.8.05.0105_ALE

21/05/2024 13:41

Expedição de termo.

21/05/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 13:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/05/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.

16/05/2024 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

14/05/2024 16:27

Expedição de decisão.

13/05/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente

13/05/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente

13/05/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024 12:28

Conclusos para decisão

10/05/2024 22:53

Juntada de Petição de petição

09/05/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente

09/05/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente

09/05/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente

08/05/2024 19:00

Mandado devolvido Positivamente

08/05/2024 18:00

Mandado devolvido Positivamente

08/05/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente

07/05/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente

07/05/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente

06/05/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente

06/05/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente

06/05/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente

06/05/2024 13:00

Mandado devolvido Positivamente

06/05/2024 13:00

Mandado devolvido Positivamente

04/05/2024 04:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.

04/05/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024 09:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

02/05/2024 08:44

Expedição de Mandado.

02/05/2024 08:44

Expedição de Mandado.

02/05/2024 08:44

Expedição de Mandado.

02/05/2024 08:44

Expedição de Mandado.

02/05/2024 08:44

Expedição de Mandado.

02/05/2024 08:44

Expedição de Mandado.

02/05/2024 08:44

Expedição de Mandado.

02/05/2024 08:44

Expedição de Mandado.

30/04/2024 16:05

Expedição de Mandado.

30/04/2024 16:05

Expedição de Mandado.

30/04/2024 16:05

Expedição de Mandado.

30/04/2024 16:05

Expedição de Mandado.

30/04/2024 16:05

Expedição de Mandado.

30/04/2024 16:05

Expedição de Mandado.

30/04/2024 15:45

Expedição de Mandado.

30/04/2024 15:28

Expedição de ato ordinatório.

30/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 26/04/2024.

30/04/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

25/04/2024 12:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/05/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.

25/04/2024 12:11

Juntada de informação

25/04/2024 11:02

Juntada de informação

24/04/2024 13:37

Expedição de decisão.

23/04/2024 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024 13:45

Conclusos para decisão

18/04/2024 14:04

Juntada de informação

18/04/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024 17:33

Conclusos para decisão

17/04/2024 17:28

Juntada de mandado

02/04/2024 18:30

Mandado devolvido Negativamente

01/04/2024 01:45

Decorrido prazo de ERIC GOMES DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024 14:42

Publicado Despacho em 21/03/2024.

28/03/2024 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024 10:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

19/03/2024 14:50

Expedição de despacho.

19/03/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 13:23

Conclusos para decisão

11/03/2024 09:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2024 16:14

Decorrido prazo de ERIC GOMES DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

06/03/2024 13:53

Expedição de citação.

06/03/2024 11:48

Juntada de informação

06/03/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024 17:33

Conclusos para decisão

05/03/2024 17:32

Juntada de informação

01/03/2024 22:43

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024 16:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

28/02/2024 16:18

Expedição de decisão.

19/02/2024 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos

19/02/2024 15:25

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

25/01/2024 11:10

Conclusos para decisão

24/01/2024 22:42

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

24/01/2024 12:12

Expedição de despacho.

24/01/2024 10:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

23/01/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024 12:28

Conclusos para decisão

19/01/2024 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/01/2024 02:02

Publicado Decisão em 18/01/2024.

19/01/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

17/01/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024 17:56

Juntada de informação

16/01/2024 17:51

Juntada de informação

16/01/2024 17:39

Juntada de informação

16/01/2024 17:06

Expedição de decisão.

16/01/2024 16:46

Decretada a prisão preventiva de ERIC GOMES DOS SANTOS - CPF: *17.***.*02-77 (INVESTIGADO).

16/01/2024 16:46

Recebida a denúncia contra ERIC GOMES DOS SANTOS - CPF: *17.***.*02-77 (INVESTIGADO)

16/01/2024 15:43

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/01/2024 12:56

Conclusos para decisão

15/01/2024 22:23

Juntada de Petição de AUTOS 8000002_52.2024.8.05.0105 Denúncia Homicídio qualificado

12/01/2024 16:36

Expedição de despacho.

12/01/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024 12:33

Conclusos para decisão

12/01/2024 11:10

Juntada de Petição de petição

11/01/2024 08:56

Juntada de Petição de petição

08/01/2024 14:12

Juntada de informação

08/01/2024 10:30

Expedição de ato ordinatório.

08/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado

03/01/2024 17:28

Distribuído por sorteio