01/07/2025 10:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade
12/02/2025 17:59

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 20:40

Decorrido prazo de ISABELLA VIEIRA DE LIMA PRADO em 29/02/2024 23:59.
13/01/2025 15:53

Expedição de intimação.
13/01/2025 15:53

Expedição de intimação.
13/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:10

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:09

Expedição de intimação.
16/10/2024 15:09

Expedição de intimação.
30/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 13:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/09/2024 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 19:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/09/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 17:34

Expedição de intimação.
03/06/2024 17:34

Expedição de intimação.
06/05/2024 21:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
13/03/2024 04:26

Publicado Intimação em 02/02/2024.
13/03/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000356-45.2019.8.05.0237 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Reu: Cesar Borges Dos Santos Reu: Tatiane Neves Borges Dos Santos Advogado: Isabella Vieira De Lima Prado (OAB:BA49199) Autor: Maria Angelica Das Neves Conceicao Advogado: Monalisa Dutra De Figueiredo (OAB:BA24408) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av.

Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081.

E-mail: [email protected] Processo nº: 8000356-45.2019.8.05.0237 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito indicado, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% sobre a dívida.

No caso de não ocorrer o pagamento voluntário, será realizada a penhora, devendo, caso haja pedido da parte exequente, ser expedida a respectiva certidão para efetivação do protesto da decisão judicial, na forma do artigo 517 do Código de Processo Civil.

A parte executada deverá ficar intimada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil.

A forma de intimação da parte devedora deverá atentar para o disposto no artigo 513, §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil, sendo encaminhada ao mesmo, se for o caso, cópia do pedido de cumprimento de sentença com o respectivo demonstrativo de débito, além de cópia deste despacho, que servirá como mandado.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

São Gonçalo dos Campos (BA),10 de janeiro de 2024.

Drª Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito
30/01/2024 20:57

Juntada de Certidão
30/01/2024 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:31

Conclusos para decisão
12/12/2023 08:29

Juntada de Certidão
20/10/2023 22:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/07/2023 20:16

Decorrido prazo de MONALISA DUTRA DE FIGUEIREDO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 02:15

Decorrido prazo de ISABELLA VIEIRA DE LIMA PRADO em 17/07/2023 23:59.
25/06/2023 06:59

Publicado Intimação em 22/06/2023.
25/06/2023 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
23/06/2023 01:38

Publicado Intimação em 22/06/2023.
23/06/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 10:17

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 09:29

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2023 00:44

Decorrido prazo de MONALISA DUTRA DE FIGUEIREDO em 23/01/2023 23:59.
10/04/2023 03:53

Decorrido prazo de ISABELLA VIEIRA DE LIMA PRADO em 23/01/2023 23:59.
22/03/2023 15:24

Conclusos para julgamento
22/03/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 20:13

Publicado Intimação em 18/11/2022.
15/02/2023 20:13

Publicado Intimação em 18/11/2022.
15/02/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
15/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 15:17

Conclusos para julgamento
04/03/2022 15:16

Juntada de Certidão
02/08/2021 23:49

Juntada de Petição de réplica
24/07/2021 21:21

Publicado Intimação em 12/07/2021.
24/07/2021 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
09/07/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/07/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/07/2021 01:15

Expedição de citação.
09/07/2021 01:15

Expedição de citação.
09/07/2021 01:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 11:36

Decorrido prazo de MONALISA DUTRA DE FIGUEIREDO em 14/12/2020 23:59.
30/06/2021 01:29

Decorrido prazo de MONALISA DUTRA DE FIGUEIREDO em 14/12/2020 23:59.
29/06/2021 09:17

Publicado Intimação em 20/11/2020.
29/06/2021 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 08:16

Publicado Intimação em 20/11/2020.
29/06/2021 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
22/04/2021 19:14

Juntada de Petição de contestação
06/02/2021 07:15

Decorrido prazo de CESAR BORGES DOS SANTOS em 18/12/2020 23:59:59.
03/02/2021 21:49

Decorrido prazo de TATIANE NEVES BORGES DOS SANTOS em 06/01/2021 23:59:59.
06/12/2020 21:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 12:10

Conclusos para despacho
04/12/2020 12:09

Audiência conciliação não-realizada para 04/12/2020 15:00.
03/12/2020 09:21

Juntada de Petição de procuração
30/11/2020 23:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/11/2020 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2020 23:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/11/2020 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2020 22:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/11/2020 22:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2020 22:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/11/2020 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2020 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2020 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2020 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2020 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2020 14:47

Audiência conciliação designada para 04/12/2020 15:00.
19/11/2020 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 14:45

Expedição de citação via Central de Mandados.
19/11/2020 14:45

Expedição de citação via Central de Mandados.
19/11/2020 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 20:52

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 14:50

Conclusos para despacho
24/09/2019 14:50

Conclusos para despacho
18/09/2019 19:59

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 12:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 10:17

Conclusos para despacho
01/07/2019 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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