07/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/04/2025 09:07

Baixa Definitiva
07/04/2025 09:07

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 09:03

Transitado em Julgado em 07/04/2025
04/04/2025 00:08

Decorrido prazo de EDMÁRIO BISPO DE JESUS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 16:32

Juntada de Petição de CIENTE
17/03/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:57

Conhecido o recurso de EDMÁRIO BISPO DE JESUS (RECORRENTE) e não-provido
17/03/2025 09:49

Conhecido o recurso de EDMÁRIO BISPO DE JESUS (RECORRENTE) e não-provido
13/03/2025 13:20

Juntada de Petição de certidão
13/03/2025 13:13

Deliberado em sessão - julgado
25/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:26

Incluído em pauta para 13/03/2025 08:30:00 SALA 04.
19/02/2025 07:59

Solicitado dia de julgamento
18/02/2025 20:35

Conclusos #Não preenchido#
18/02/2025 16:44

Juntada de Petição de RSE 0000006_40.2018 PARECER
14/02/2025 00:05

Decorrido prazo de EDMÁRIO BISPO DE JESUS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000006-40.2018.8.05.0267 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Edmário Bispo De Jesus Advogado: Joao Paulo Gilliard Souza Oliveira (OAB:BA62324-A) Advogado: Lara Kauark Santana (OAB:BA35900-A) Terceiro Interessado: Adilson Conceição Evangelista Terceiro Interessado: Rosilane Trindade Silva Terceiro Interessado: Edileusa Da Conceiçao Santos Terceiro Interessado: Brasilina Do Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0000006-40.2018.8.05.0267 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA RECORRENTE: EDMÁRIO BISPO DE JESUS ADVOGADO: JOÃO PAULO GILLIARD SOUZA OLIVEIRA - OAB/BA 62324 E LARA KAUARK SANTANA - OAB/BA 35900 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA:ALICE KOERICH INACIO DESPACHO Considerando a interposição do recurso, com âncora no art. 53 do Regimento Interno deste Eg.

Tribunal de Justiça, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, oferecer opinativo.

Após, voltem os autos conclusos.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA., data registrada em sistema.

Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR
29/01/2025 02:16

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:15

Conclusos #Não preenchido#
24/01/2025 11:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/01/2025 11:12

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:04

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
24/01/2025 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
24/01/2025 10:31

Juntada de Certidão
22/01/2025 22:52

Declarada incompetência
05/11/2024 16:13

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:46

Recebidos os autos
05/11/2024 09:46

Conclusos para julgamento
05/11/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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