26/05/2025 22:42

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 04:09

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 13/03/2025 23:59.
15/03/2025 04:09

Decorrido prazo de CLEBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 13:52

Conclusos para julgamento
14/03/2025 13:21

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 20:42

Publicado Intimação em 13/02/2025.
08/03/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
24/02/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2024 13:12

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:11

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:10

Conclusos para decisão
23/07/2024 15:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 15:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 09:19

Processo Desarquivado
23/07/2024 09:19

Processo Desarquivado
23/07/2024 09:17

Processo Desarquivado
23/07/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 22:08

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:08

Decorrido prazo de IVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 16:51

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 16:51

Decorrido prazo de ALINE NASCIMENTO BAPTISTA DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 16:51

Decorrido prazo de CLEBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 16:36

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 16:36

Decorrido prazo de CLEBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 16:36

Decorrido prazo de ALINE NASCIMENTO BAPTISTA DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 16:36

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 12/12/2023 23:59.
04/01/2024 12:06

Baixa Definitiva
04/01/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
04/01/2024 12:05

Baixa Definitiva
04/01/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
04/01/2024 12:01

Baixa Definitiva
04/01/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
04/01/2024 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica
29/12/2023 00:28

Publicado Intimação em 20/11/2023.
29/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
20/11/2023 13:26

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:20

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:17

Juntada de Certidão
18/11/2023 04:11

Publicado Intimação em 17/11/2023.
18/11/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
18/11/2023 03:42

Publicado Intimação em 17/11/2023.
18/11/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 12:30

Outras Decisões
08/11/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:35

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 15/08/2023 23:59.
22/09/2023 15:35

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 15/08/2023 23:59.
22/09/2023 15:35

Decorrido prazo de ALINE NASCIMENTO BAPTISTA DE OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.
22/09/2023 13:41

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:51

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:58

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 05:46

Publicado Intimação em 28/07/2023.
29/07/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
27/07/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:56

Recebidos os autos
26/07/2023 13:56

Juntada de decisão
26/07/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 10:25

Publicado Intimação em 29/05/2023.
05/07/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
30/05/2023 01:25

Publicado Intimação em 29/05/2023.
30/05/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000248-70.2021.8.05.0261 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tucano Autor: Edileia Cruz Dos Santos Advogado: Aline Nascimento Baptista De Oliveira (OAB:BA51240) Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:BA10943) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Clebson Carneiro De Oliveira (OAB:BA65633) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000248-70.2021.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO AUTOR: EDILEIA CRUZ DOS SANTOS Advogado(s): MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB:BA10943) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), CLEBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CLEBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB:BA65633) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de exame de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA sob o fundamento de contradição na sentença de ID 100911526 prolatada por este Juízo que julgou procedente o pedido autoral.

Nos embargos de declaração de ID 109283800, alega a embargante ser a sentença contraditória no que tange aos fatos e provas que desconstituem o suposto direito do embargado, que deixaram de ser enfrentadas pela decisão.

Recebo o recurso, deixando, entrementes, de acolhê-lo em consequência da ausência de contradição apontada pela embargante nos embargos declaratórios.

De pronto, cumpre destacar que os embargos declaratórios somente se justificam, como cediço, a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições na decisão objurgada, e não fazê-la adequar ao forçado entendimento da embargante.

Ao publicar a sentença, o magistrado somente poderá alterá-la para corrigir, seja de ofício ou via requerimento da parte, inexatidões materiais ou erro de cálculo, como também por meio de embargos de declaração, como preceitua o art. 494 do CPC.

De verdade, a sentença de ID 100911526 não padece de qualquer contradição, não havendo que se falar no acolhimento dos argumentos sustentados pela embargante.

Consigna-se que a decisão publicada trouxe em sua estrutura a devida análise aos fatos e provas apresentados nos autos.

Por isto, a sentença embargada, repita-se, não demonstra contradição.

Isto posto, com suporte no acima mencionado, este Juízo rejeita o provimento dos embargos de declaração opostos pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Tucano/BA, data registrada no sistema.

GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito
26/05/2023 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/05/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 08:50

Juntada de Certidão
25/05/2023 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 08:43

Conclusos para despacho
22/05/2023 12:01

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:07

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:17

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado
17/01/2023 03:31

Publicado Intimação em 15/12/2022.
17/01/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
09/01/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2022 22:43

Embargos de declaração não acolhidos
17/11/2022 09:04

Conclusos para julgamento
17/11/2022 09:03

Expedição de citação.
17/11/2022 08:57

Desentranhado o documento
17/11/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 10:01

Conclusos para julgamento
13/09/2022 12:08

Conclusos para despacho
13/09/2022 12:07

Conclusos para despacho
15/06/2022 09:25

Decorrido prazo de CLEBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 09:25

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 09:25

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 14/06/2022 23:59.
14/06/2022 13:21

Juntada de Petição de contra-razões
08/06/2022 20:11

Publicado Intimação em 06/06/2022.
08/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
03/06/2022 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 11:50

Conclusos para julgamento
11/01/2022 11:49

Conclusos para julgamento
31/10/2021 12:40

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 27/10/2021 23:59.
31/10/2021 12:40

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 27/10/2021 23:59.
31/10/2021 12:40

Decorrido prazo de CLEBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA em 27/10/2021 23:59.
30/10/2021 19:53

Publicado Intimação em 08/10/2021.
30/10/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
07/10/2021 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2021 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2021 09:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 16:07

Expedição de citação.
24/04/2021 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2021 16:07

Julgado procedente o pedido
12/04/2021 23:07

Conclusos para julgamento
12/04/2021 23:06

Conclusos para julgamento
12/04/2021 23:04

Conclusos para julgamento
12/04/2021 17:44

Audiência Una realizada para 12/04/2021 16:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO.
07/04/2021 10:48

Juntada de Certidão
31/03/2021 13:47

Audiência Una designada para 12/04/2021 16:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO.
31/03/2021 13:46

Audiência Una cancelada para 12/04/2021 16:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO.
25/03/2021 12:44

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 04/03/2021 23:59.
12/02/2021 14:26

Publicado Intimação em 09/02/2021.
10/02/2021 22:18

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
08/02/2021 14:42

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
08/02/2021 14:38

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
08/02/2021 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 14:37

Audiência una designada para 12/04/2021 16:40.
08/02/2021 14:36

Juntada de ato ordinatório
06/02/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 10:12

Conclusos para decisão
03/02/2021 10:12

Distribuído por sorteio
03/02/2021 10:12

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000033-15.2015.8.05.0032

Banco do Brasil /Sa

Nara Rosa Cardoso &Amp; Cia LTDA - ME

Advogado: Rafael Macedo da Rocha Loures

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/03/2015 14:30

Exibir Processo

Processo nº 8002400-70.2020.8.05.0150

Banco Santander (Brasil) S.A.

Dealers Solucoes Hospitalares Eireli - M...

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/02/2020 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0000163-17.2007.8.05.0067

Conselho Regional de Engenharia Arquitet...

Mercia Maria Moura de Souza

Advogado: Jose Antonio Rocha Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/01/2007 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0507516-60.2017.8.05.0274

Cliris Teixeira Moreira

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Mila Sampaio dos Humildes Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/09/2017 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0004624-44.2010.8.05.0126

Banco do Nordeste do Brasil SA

Supermercado Superbom LTDA

Advogado: Ulisses Gomes Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/07/2010 10:47

Exibir Processo