17/05/2024 11:32

Conclusos para decisão
07/03/2024 20:26

Decorrido prazo de RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER em 06/03/2024 23:59.
02/03/2024 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
01/03/2024 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794123-04.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Espólio Renato Sigisfried Sigismund Schindler Registrado(a) Civilmente Como Renato Sigisfried Sigismund Schindler Advogado: Walterio Oliveira Teixeira Neto (OAB:BA38048) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794123-04.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ESPÓLIO RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER registrado(a) civilmente como RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER Advogado(s): WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO (OAB:BA38048) DECISÃO Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00.

Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento.

Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais.

Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
30/01/2024 23:18

Expedição de decisão.
30/01/2024 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 23:18

Outras Decisões
30/01/2024 22:38

Conclusos para decisão
22/01/2024 12:08

Expedição de sentença.
22/01/2024 12:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/08/2023 19:22

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.
19/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
27/06/2023 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2023 23:59.
05/05/2023 07:23

Conclusos para despacho
03/05/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 09:43

Expedição de ato ordinatório.
25/04/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
18/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
18/08/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
18/08/2020 00:00

Publicação
14/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/08/2020 00:00

Exceção de pré-executividade
08/04/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/02/2020 00:00

Petição
04/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
03/10/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/09/2019 00:00

Petição
26/10/2018 00:00

Expedição de Carta
26/10/2018 00:00

Mero expediente
25/10/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
25/10/2018 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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