TJBA - 0021039-89.2010.8.05.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2025 06:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
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13/07/2025 04:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
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30/06/2025 16:47
Conclusos para decisão
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30/06/2025 16:46
Expedição de ato ordinatório.
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30/06/2025 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 16:45
Expedição de ato ordinatório.
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30/06/2025 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0021039-89.2010.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Casa Corcovado Ltda - Me Advogado: Manfredo Lessa Pinto (OAB:BA10550) Ato Ordinatório: PROCESSO: 0021039-89.2010.8.05.0001 ASSUNTO: [Competência Tributária] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: CASA CORCOVADO LTDA - ME EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO DA VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS E VIRTUAIS MIGRADOS DO SISTEMA SAJ Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo.
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
PODERÃO SE MANIFESTAR, POR ESCRITO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 30[TRINTA] DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO ORDINATÓRIO, ACERCA DE EVENTUAL DESCONFORMIDADE NA DIGITALIZAÇÃO, BEM COMO SOBRE O DESEJO DE CONFERIR AS PEÇAS FÍSICAS DOS AUTOS DIGITALIZADOS, DEVENDO SER APONTADA QUALQUER INCORREÇÃO VERIFICADA.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Após, à conclusão.
Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito.
Salvador.BA, 29 de janeiro de 2025 João Britto - Técnico Judiciário -
29/01/2025 06:51
Expedição de ato ordinatório.
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29/01/2025 06:50
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2024 16:04
Conclusos para decisão
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27/12/2022 14:42
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
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27/12/2022 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
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24/10/2022 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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23/10/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2022 17:48
Remetido ao PJE
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07/03/2019 00:00
Petição
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07/03/2019 00:00
Petição
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07/03/2019 00:00
Petição
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07/03/2019 00:00
Petição
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07/03/2019 00:00
Petição
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07/03/2019 00:00
Petição
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07/03/2019 00:00
Petição
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07/03/2019 00:00
Petição
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07/03/2019 00:00
Petição
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30/12/2015 00:00
Definitivo
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25/06/2015 00:00
Petição
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18/06/2015 00:00
Recebimento
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12/06/2015 00:00
Petição
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03/06/2015 00:00
Recebimento
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26/03/2010 10:27
Processo autuado
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26/03/2010 10:27
Recebimento
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10/03/2010 08:57
Remessa
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09/03/2010 13:44
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2010
Ultima Atualização
13/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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