TJBA - 8003533-70.2021.8.05.0229
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 10:18
Expedição de intimação.
-
31/07/2025 23:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 16:41
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 16:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/03/2025 08:18
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 08:52
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
15/03/2025 04:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8003533-70.2021.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Renildes Paixao Dos Santos Advogado: Sandra Regina Santos De Jesus Fonseca (OAB:BA58614) Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Jeane Silva Moreira (OAB:BA78142) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DESPACHO Processo nº: 8003533-70.2021.8.05.0229 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cirurgia] AUTOR: RENILDES PAIXAO DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS Vistos, etc.
Intimem-se as partes, por seus representantes, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a sua pertinência, sob pena de preclusão.
Advirta-se que a ausência de manifestação no prazo assinalado será interpretada como anuência quanto ao julgamento antecipado da lide.
Publique-se.
Intimem-se.
Santo Antônio de Jesus/BA, 2 de fevereiro de 2024.
CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito -
27/01/2025 11:17
Expedição de intimação.
-
27/01/2025 11:17
Expedição de intimação.
-
24/01/2025 15:05
Expedição de petição.
-
24/01/2025 15:04
Julgado procedente o pedido
-
11/09/2024 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 15:53
Conclusos para julgamento
-
22/05/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 01:41
Decorrido prazo de RENILDES PAIXAO DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.
-
06/03/2024 01:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2024 23:59.
-
06/03/2024 01:41
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 29/02/2024 23:59.
-
02/03/2024 02:26
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 28/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 03:31
Decorrido prazo de RENILDES PAIXAO DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 03:29
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 19/02/2024 23:59.
-
25/02/2024 08:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2024 01:16
Publicado Despacho em 07/02/2024.
-
10/02/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
09/02/2024 23:07
Publicado Despacho em 07/02/2024.
-
09/02/2024 23:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
05/02/2024 10:10
Expedição de despacho.
-
03/02/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 16:57
Conclusos para julgamento
-
27/02/2022 05:22
Decorrido prazo de RENILDES PAIXAO DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59.
-
25/02/2022 09:43
Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.
-
25/02/2022 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
08/02/2022 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/02/2022 10:46
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 15:27
Juntada de Petição de contestação
-
22/01/2022 01:12
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 21/01/2022 23:59.
-
14/12/2021 05:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2021 23:59.
-
28/11/2021 03:50
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 04:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/11/2021 23:59.
-
16/11/2021 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2021 12:54
Expedição de citação.
-
08/11/2021 12:54
Expedição de citação.
-
08/11/2021 12:51
Expedição de intimação.
-
08/11/2021 12:51
Expedição de intimação.
-
08/11/2021 12:15
Concedida a Antecipação de tutela
-
05/11/2021 20:31
Conclusos para decisão
-
05/11/2021 20:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2021
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000488-85.2022.8.05.0144
Edisio Borges Peixoto
Estado da Bahia
Advogado: Paulo de Oliveira Pinto Davila
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/09/2022 17:47
Processo nº 8001936-80.2020.8.05.0074
Gilson dos Santos
Sky Servicos de Banda Larga LTDA.
Advogado: Luna Lais Santana Silvestre
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/12/2020 17:59
Processo nº 8000736-74.2019.8.05.0041
Ilauro Fulgencio de Santana
Banco Daycoval S/A
Advogado: Anna Carla Matos de Menezes
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/02/2025 13:52
Processo nº 8000736-74.2019.8.05.0041
Ilauro Fulgencio de Santana
Banco Daycoval S/A
Advogado: Anna Carla Matos de Menezes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/05/2019 10:48
Processo nº 8013031-04.2021.8.05.0000
Secretaria de Educacao do Estado da Bahi...
Maria de Fatima Trindade Martins
Advogado: Thiago Nascimento Silva Machado Neto
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/05/2021 13:01