25/09/2025 05:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/09/2025 23:59.
20/09/2025 10:06

Decorrido prazo de BIANCA SA VIANA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 10:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/09/2025 23:59.
09/09/2025 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.
09/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025
04/09/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8068688-54.2023.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Perdas e Danos] Autor(a): BIANCA SA VIANA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBERT COSME OLIVEIRA DE SOUZA - BA26069 Réu: EXECUTADO: BANCO PAN S.A Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - BA46617 ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o BANCO PAN S.A para, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas pendentes , conforme DAJEs e Demonstrativo de Cálculo de Custas anexos.

Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.

OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE.

Dúvidas, enviar email para:[email protected]. SALVADOR, 29 DE AGOSTO DE 2025 WILIAN CARMO C.

DE SOUZA Estagiário de Direito ANA GRAZIELA LIMA CONCEIÇÃO Técnica Judiciária
01/09/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2025 21:19

Publicado Sentença em 29/08/2025.
31/08/2025 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 14:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/08/2025 13:11

Conclusos para julgamento
08/08/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:16

Expedição de intimação.
20/07/2025 18:29

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2025 14:50

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:48

Recebidos os autos
15/05/2025 09:48

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto DECISÃO 8068688-54.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Bianca Sa Viana Advogado: Albert Cosme Oliveira De Souza (OAB:BA26069-A) Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8068688-54.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: BIANCA SA VIANA Advogado(s): ALBERT COSME OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA26069-A) APELADO: BANCO PAN S.A.

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617-A) DECISÃO Vistos, etc.

Recebido hoje, mister se faz analisar os requisitos de admissibilidade do recurso, o que passo a fazer.

Verifica-se que houve atendimento quanto sua tempestividade, assim como em relação ao recolhimento das custas, eis que, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de justiça, não há custas a recolher.

Assim sendo, recebo o recurso de apelação em seus ambos efeitos, moldes do art. 1.012, caput, do CPC.

Após o prazo recursal, nova conclusão para inclusão do feito em julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora
13/01/2025 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/01/2025 21:13

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 19:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:36

Juntada de Petição de apelação
17/11/2024 05:32

Publicado Sentença em 18/11/2024.
17/11/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
08/11/2024 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:08

Conclusos para decisão
05/09/2024 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 15:34

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2024 14:53

Conclusos para julgamento
19/02/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 05:16

Publicado Despacho em 31/01/2024.
06/02/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 08:48

Conclusos para julgamento
28/11/2023 19:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 09:28

Decorrido prazo de BIANCA SA VIANA em 27/11/2023 23:59.
18/11/2023 07:57

Publicado Despacho em 31/10/2023.
18/11/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
08/11/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 14:26

Decorrido prazo de BIANCA SA VIANA em 27/09/2023 23:59.
14/09/2023 08:46

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.
14/09/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
05/09/2023 09:45

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:18

Juntada de Petição de réplica
31/08/2023 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 03:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/08/2023 23:59.
30/07/2023 11:34

Decorrido prazo de BIANCA SA VIANA em 28/07/2023 23:59.
30/07/2023 01:26

Decorrido prazo de BIANCA SA VIANA em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 12:35

Expedição de decisão.
17/07/2023 12:34

Expedição de decisão.
07/07/2023 11:30

Publicado Decisão em 06/07/2023.
07/07/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 12:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2023 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BIANCA SA VIANA - CPF: *60.***.*02-25 (AUTOR).
31/05/2023 13:20

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:33

Inclusão no Juízo 100% Digital
31/05/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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