19/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO Nº 0000763-27.2012.8.05.0111 COMARCA DE ORIGEM: ITABELA PROCESSO DE 1º GRAU: 0000763-27.2012.8.05.0111 APELANTE: ESTADO DA BAHIA APELADO: RAFAEL DA SILVA ROSA - DEFENSOR DATIVO RELATORA: INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA DESPACHO Vistos, etc.

Providencie-se, junto ao Juízo de origem, a intimação pessoal do acusado acerca da sentença constante no id. 495548611.

Não sendo encontrado, que seja procedida à intimação pela via editalícia.

Após cumprimento, remetam-se os autos à d.

Procuradoria de Justiça para que se manifeste.

Publique-se.

Intimem-se. Salvador, data e assinatura registradas no sistema. INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA RELATORA (ib) APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000763-27.2012.8.05.0111
16/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
16/05/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82704304
16/05/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:20

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2025 10:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:18

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
09/05/2025 09:04

Recebidos os autos
09/05/2025 09:04

Juntada de despacho
09/05/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 09:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/11/2023 09:39

Baixa Definitiva
10/11/2023 09:39

Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023 09:38

Juntada de Certidão
08/11/2023 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 08:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/11/2023 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2023 11:13

Expedição de Mandado.
07/11/2023 01:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:33

Decorrido prazo de CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:50

Publicado Ementa em 17/10/2023.
18/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:41

Juntada de Petição de CIENCIA
17/10/2023 12:51

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
17/10/2023 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/10/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 10:57

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRENTE) e provido
11/10/2023 18:17

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRENTE) e provido
11/10/2023 13:13

Juntada de Petição de certidão
11/10/2023 12:53

Deliberado em sessão - julgado
10/10/2023 00:26

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:21

Incluído em pauta para 09/10/2023 13:30:00 Sala 03.
29/09/2023 18:07

Solicitado dia de julgamento
28/09/2023 07:00

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2023 18:10

Juntada de Petição de RESE 00007632720128050111
26/09/2023 00:12

Expedição de Certidão.
21/09/2023 01:45

Publicado Despacho em 20/09/2023.
21/09/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:40

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:53

Conclusos #Não preenchido#
14/09/2023 12:53

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:55

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:41

Recebidos os autos
14/09/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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