21/03/2025 13:53

Baixa Definitiva
21/03/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8001388-38.2023.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Agustinho Ferreira De Souza Advogado: Antonio Rafael De Lima Silva (OAB:BA64433) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001388-38.2023.8.05.0272 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE AUTOR: AGUSTINHO FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA (OAB:BA64433) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) SENTENÇA 1- Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

DECIDO. 2- No curso do processo, as partes entabularam acordo quanto ao objeto da presente demanda, consoante ID.422331204.

Na sequência, o Demandado comprovou o depósito do pagamento ajustado, conforme ID. 433791993. 3- Observo que a transação celebrada entre as partes, que são capazes, tem objeto lícito e juridicamente possível, envolvendo direito disponível e não prejudica direito de terceiro. 4- Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre a parte autora e o Demandado para que possa surtir os efeitos jurídicos e legais e, uma vez verificada a convergência de vontades das partes, declaro EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. 5- Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. 6- Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquivem-se com com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

VALENTE/BA, data da assinatura eletrônica.

RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito
06/02/2025 15:45

Homologada a Transação
15/05/2024 18:29

Publicado Intimação em 01/11/2023.
15/05/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
04/03/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 11:13

Conclusos para julgamento
09/01/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 16:50

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
21/11/2023 10:31

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2023 10:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE.
21/11/2023 03:43

Publicado Citação em 27/10/2023.
21/11/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 18:12

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 09/11/2023 23:59.
30/10/2023 14:48

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 11:26

Audiência Conciliação designada para 21/11/2023 10:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE.
28/10/2023 04:11

Publicado Intimação em 27/10/2023.
28/10/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
27/10/2023 02:34

Decorrido prazo de AGUSTINHO FERREIRA DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 10:50

Audiência Conciliação cancelada para 31/10/2023 10:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE.
19/10/2023 04:00

Publicado Intimação em 11/10/2023.
19/10/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
10/10/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 13:21

Expedição de intimação.
10/10/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 13:20

Expedição de intimação.
10/10/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 13:19

Audiência Conciliação designada para 31/10/2023 10:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE.
04/10/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:45

Expedição de intimação.
03/10/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:35

Conclusos para despacho
13/09/2023 01:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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