TJBA - 8001314-81.2023.8.05.0272

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE PEDRO DE JESUS

CPF *21.***.*69-87

Advogados

ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA

OAB: 64433/BA

CPF *50.***.*16-61

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO SA

CNPJ: 07.207.996/0001-50

Advogados

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB: 37489/BA

CPF *52.***.*85-26

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

OAB: 150735/RJ

CPF *28.***.*23-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 14:08

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 14:08

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8001314-81.2023.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Jose Pedro De Jesus Advogado: Antonio Rafael De Lima Silva (OAB:BA64433) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001314-81.2023.8.05.0272 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE AUTOR: JOSE PEDRO DE JESUS Advogado(s): ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA (OAB:BA64433) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA registrado(a) civilmente como FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:RJ150735), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) SENTENÇA 1- Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

    DECIDO. 2- No curso do processo, as partes entabularam acordo quanto ao objeto da presente demanda, consoante se observa do ID.420820723.

    Na sequência, o Demandado comprovou o depósito do pagamento ajustado, conforme ID. 428573357. 3- Observo que a transação celebrada entre as partes, que são capazes, tem objeto lícito e juridicamente possível, envolvendo direito disponível e não prejudica direito de terceiro. 4- Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre a parte autora e o Demandado para que possa surtir os efeitos jurídicos e legais e, uma vez verificada a convergência de vontades das partes, declaro EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. 5- Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. 6- Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquivem-se com com baixa.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    VALENTE/BA, data da assinatura eletrônica.

    RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8001314-81.2023.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Jose Pedro De Jesus Advogado: Antonio Rafael De Lima Silva (OAB:BA64433) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001314-81.2023.8.05.0272 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE AUTOR: JOSE PEDRO DE JESUS Advogado(s): ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA (OAB:BA64433) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA registrado(a) civilmente como FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:RJ150735), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) SENTENÇA 1- Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

    DECIDO. 2- No curso do processo, as partes entabularam acordo quanto ao objeto da presente demanda, consoante se observa do ID.420820723.

    Na sequência, o Demandado comprovou o depósito do pagamento ajustado, conforme ID. 428573357. 3- Observo que a transação celebrada entre as partes, que são capazes, tem objeto lícito e juridicamente possível, envolvendo direito disponível e não prejudica direito de terceiro. 4- Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre a parte autora e o Demandado para que possa surtir os efeitos jurídicos e legais e, uma vez verificada a convergência de vontades das partes, declaro EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. 5- Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. 6- Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquivem-se com com baixa.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    VALENTE/BA, data da assinatura eletrônica.

    RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito

  • 06/02/2025 15:47

    Expedição de citação.

  • 06/02/2025 15:47

    Homologada a Transação

  • 25/01/2024 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 02:50

    Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE JESUS em 22/09/2023 23:59.

  • 17/01/2024 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 08:48

    Audiência Conciliação realizada para 09/10/2023 08:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE.

  • 06/10/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 17:40

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 02/10/2023 17:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 15:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/09/2023 02:05

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 10:58

    Expedição de citação.

  • 18/09/2023 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/09/2023 10:21

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2023 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/09/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 10:18

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2023 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/09/2023 09:34

    Audiência Conciliação designada para 09/10/2023 08:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE.

  • 14/09/2023 11:54

    Expedição de intimação.

  • 14/09/2023 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 01:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8006689-19.2024.8.05.0146

Maria Aparecida Lima dos Santos

Crefaz Sociedade de Credito ao Microempr...

Advogado: Ricardo Vinicius Campelo de SA

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/04/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0042078-26.2002.8.05.0001

Petroleo Brasileiro SA Petrobras

Municipio de Salvador

Advogado: Celso Villa Martins de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2002 14:59

Exibir Processo

Processo nº 8000156-07.2017.8.05.0270

Carlos Magno Silva Miranda

Municipio de Utinga

Advogado: Filippe Moura Costa Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2017 10:55

Exibir Processo

Processo nº 8047074-93.2023.8.05.0000

Marilda Angelica dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/09/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 8000702-28.2018.8.05.0270

Municipio de Utinga

Dimarasio Souza Barreto

Advogado: Carlos Augusto Lemos de Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/12/2018 13:07

Exibir Processo