03/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/07/2025 10:09

Baixa Definitiva
03/07/2025 10:09

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 10:01

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:46

Decorrido prazo de NEIDIELSON NARDE DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
01/05/2025 02:52

Publicado Ementa em 05/05/2025.
01/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:49

Embargos de Declaração Acolhidos
28/04/2025 17:45

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 17:25

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:09

Incluído em pauta para 22/04/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
31/03/2025 09:42

Solicitado dia de julgamento
22/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 11:42

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2025 11:42

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:01

Decorrido prazo de NEIDIELSON NARDE DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Nivaldo dos Santos Aquino ATO ORDINATÓRIO 8001243-30.2022.8.05.0138 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Neidielson Narde Dos Santos Advogado: Thiago Cunha Pessoa (OAB:BA53292-A) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001243-30.2022.8.05.0138 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: NEIDIELSON NARDE DOS SANTOS Advogado(s): THIAGO CUNHA PESSOA (OAB:BA53292-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2025.
12/02/2025 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
12/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:23

Cominicação eletrônica
07/02/2025 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 15:45

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
30/11/2024 00:15

Decorrido prazo de NEIDIELSON NARDE DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
11/11/2024 01:43

Expedição de Certidão.
06/11/2024 03:05

Publicado Ementa em 06/11/2024.
06/11/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
01/11/2024 14:48

Conhecido o recurso de NEIDIELSON NARDE DOS SANTOS - CPF: *22.***.*09-45 (APELANTE) e provido
01/11/2024 11:07

Conhecido o recurso de NEIDIELSON NARDE DOS SANTOS - CPF: *22.***.*09-45 (APELANTE) e provido
23/09/2024 19:57

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 19:17

Deliberado em sessão - julgado
04/09/2024 01:25

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
23/08/2024 08:12

Solicitado dia de julgamento
17/07/2024 14:50

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:43

Recebidos os autos
17/07/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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