20/05/2025 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 05/05/2025 23:59.
12/04/2025 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 10/04/2025 23:59.
12/04/2025 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:11

Decorrido prazo de LUCIANA ALMEIDA ROCHA em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 20:05

Publicado Intimação em 10/03/2025.
11/03/2025 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 08:11

Expedição de intimação.
06/03/2025 10:24

Expedição de intimação.
06/03/2025 10:24

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000009-62.2013.8.05.0075 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Encruzilhada Autor: Arnaldo Araújo Santos E Outros Advogado: Luciana Almeida Rocha (OAB:BA32703) Requerido: Municipio De Ribeirao Do Largo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000009-62.2013.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA AUTOR: ARNALDO ARAÚJO SANTOS E OUTROS Advogado(s): LUCIANA ALMEIDA ROCHA (OAB:BA32703) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA Advogado(s): BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:BA34421) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de procedimento ajuizado face do Município de Ribeirão do Largo, conforme de depreende da petição inicial de ID 28017983.

Entretanto, no cadastro processual, consta como polo passivo o Município de Encruzilhada/BA.

Dessa forma, antes de proceder o julgamento do feito, DETERMINO à serventia que faça a prudente verificação e a consequente retificação do polo passivo, a fim de constar como parte ré o Município de Ribeirão do Largo/BA.

Após, retornem os autos em conclusão para prolação de sentença.

Cumpra-se.

ENCRUZILHADA/BA, datado e assinado digitalmente.

PEDRO HALLEY MAUX LOPES JUIZ DE DIREITO
13/02/2025 10:16

Conclusos para julgamento
13/02/2025 10:16

Juntada de Certidão
10/02/2025 08:45

Expedição de intimação.
07/02/2025 16:51

Expedição de intimação.
07/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:06

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:52

Decorrido prazo de ARNALDO ARAÚJO SANTOS E OUTROS em 27/06/2024 23:59.
07/08/2024 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 27/06/2024 23:59.
07/08/2024 14:11

Expedição de intimação.
03/08/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 22/07/2024 23:59.
17/06/2024 10:32

Expedição de intimação.
15/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:59

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:59

Expedição de intimação.
16/08/2023 00:44

Publicado Despacho em 18/07/2023.
16/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
20/07/2023 02:49

Publicado Intimação em 19/07/2023.
20/07/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 12:26

Expedição de intimação.
18/07/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 14:13

Conclusos para despacho
05/07/2019 16:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 18:41

Devolvidos os autos
08/08/2018 09:13

DOCUMENTO
07/08/2018 09:05

MERO EXPEDIENTE
02/02/2018 10:02

CONCLUSÃO
02/02/2018 09:57

DOCUMENTO
17/05/2017 14:37

REMESSA
17/05/2017 14:25

MERO EXPEDIENTE
02/02/2017 13:27

CONCLUSÃO
02/02/2017 12:08

REMESSA
16/12/2016 12:06

DOCUMENTO
15/12/2016 15:22

RECEBIMENTO
02/12/2016 11:07

REMESSA
07/11/2016 08:36

MERO EXPEDIENTE
31/10/2016 11:52

CONCLUSÃO
31/10/2016 11:42

PETIÇÃO
20/10/2016 10:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
21/09/2016 11:06

REMESSA
13/09/2016 09:11

MERO EXPEDIENTE
20/07/2016 08:08

REMESSA
19/07/2016 14:25

REMESSA
27/04/2016 09:28

RECEBIMENTO
07/04/2014 11:10

CONCLUSÃO
07/04/2014 11:10

PETIÇÃO
07/04/2014 11:02

RECEBIMENTO
31/03/2014 11:16

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/03/2014 08:42

MERO EXPEDIENTE
13/02/2014 10:59

CONCLUSÃO
13/02/2014 10:59

PETIÇÃO
31/01/2014 13:12

DOCUMENTO
31/01/2014 13:05

MANDADO
22/01/2014 09:03

MANDADO
13/01/2014 12:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/01/2014 08:49

MERO EXPEDIENTE
07/01/2013 16:31

CONCLUSÃO
07/01/2013 16:28

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2013

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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