TJBA - 0553116-55.2014.8.05.0001

1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

CLEONICE TAVARES FIGUEREDO

CPF *47.***.*11-20

Advogados

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB: 38754/BA

CPF *87.***.*38-49

RAPHAEL DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 141966/RJ

CPF *98.***.*57-98

Polo Passivo

Partes

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ: 61.198.164/0223-09

Advogados

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB: 15664/BA

CPF *98.***.*30-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDA AMALIA RAMOS DE CARVALHO ANDRADE

FERNANDO MACHADO COUTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0553116-55.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Cleonice Tavares Figueredo Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Advogado: Raphael De Oliveira Miranda Dos Santos (OAB:RJ141966) Interessado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Terceiro Interessado: Fernando Machado Couto Terceiro Interessado: Fernanda Amalia Ramos De Carvalho Andrade Decisão: Vistos, etc.

    Diante da notícia do falecimento da parte autora e do requerimento de sobrestamento do feito para juntada da certidão de óbito e verificação de interesse na habilitação pelos sucessores, defiro o pedido, com fundamento no art. 313, I, §1º do CPC, que prevê a suspensão do processo pela morte de qualquer das partes, até a habilitação do respectivo espólio ou sucessores.

    DETERMINO a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que o patrono da parte autora providencie a juntada da certidão de óbito e promova as diligências necessárias quanto à eventual habilitação dos sucessores, nos termos dos artigos 687 e seguintes do CPC.

    P.I.

    Salvador, 5 de fevereiro de 2025 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0553116-55.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Cleonice Tavares Figueredo Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Advogado: Raphael De Oliveira Miranda Dos Santos (OAB:RJ141966) Interessado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Terceiro Interessado: Fernando Machado Couto Terceiro Interessado: Fernanda Amalia Ramos De Carvalho Andrade Decisão: Vistos, etc.

    Diante da notícia do falecimento da parte autora e do requerimento de sobrestamento do feito para juntada da certidão de óbito e verificação de interesse na habilitação pelos sucessores, defiro o pedido, com fundamento no art. 313, I, §1º do CPC, que prevê a suspensão do processo pela morte de qualquer das partes, até a habilitação do respectivo espólio ou sucessores.

    DETERMINO a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que o patrono da parte autora providencie a juntada da certidão de óbito e promova as diligências necessárias quanto à eventual habilitação dos sucessores, nos termos dos artigos 687 e seguintes do CPC.

    P.I.

    Salvador, 5 de fevereiro de 2025 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

  • 06/02/2025 01:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/11/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2024 21:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2024 15:25

    Decorrido prazo de CLEONICE TAVARES FIGUEREDO em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 15:25

    Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 15:25

    Decorrido prazo de Fernando Machado Couto em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 15:25

    Decorrido prazo de FERNANDA AMALIA RAMOS DE CARVALHO ANDRADE em 16/02/2024 23:59.

  • 13/02/2024 23:17

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 13/02/2024 23:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 07/02/2024 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/01/2024 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 22:46

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 19/11/2021 00:00

    Petição

  • 20/10/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/10/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/10/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/10/2020 00:00

    Documento

  • 29/08/2020 00:00

    Publicação

  • 27/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 23/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/07/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 23/05/2020 00:00

    Petição

  • 24/04/2020 00:00

    Publicação

  • 22/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 14/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/01/2020 00:00

    Documento

  • 06/11/2019 00:00

    Petição

  • 17/10/2019 00:00

    Publicação

  • 15/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/10/2019 00:00

    Liminar

  • 09/07/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 09/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/12/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/08/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/02/2017 00:00

    Publicação

  • 09/02/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/08/2016 00:00

    Mero expediente

  • 08/04/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 04/12/2015 00:00

    Petição

  • 21/11/2015 00:00

    Publicação

  • 18/11/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/11/2015 00:00

    Petição

  • 18/11/2015 00:00

    Documento

  • 18/11/2015 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 17/10/2015 00:00

    Publicação

  • 14/10/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/10/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/10/2015 00:00

    Publicação

  • 28/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/09/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/09/2015 00:00

    Publicação

  • 18/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/09/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/09/2015 00:00

    Audiência Designada

  • 08/09/2015 00:00

    Documento

  • 08/09/2015 00:00

    Petição

  • 29/08/2015 00:00

    Publicação

  • 26/08/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/07/2015 00:00

    Mero expediente

  • 13/07/2015 00:00

    Publicação

  • 09/07/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/06/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 25/06/2015 00:00

    Petição

  • 17/06/2015 00:00

    Petição

  • 10/06/2015 00:00

    Mero expediente

  • 09/06/2015 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 09/06/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/06/2015 00:00

    Petição

  • 09/05/2015 00:00

    Publicação

  • 06/05/2015 00:00

    Documento

  • 06/05/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/05/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/05/2015 00:00

    Petição

  • 10/04/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/04/2015 00:00

    Publicação

  • 31/03/2015 00:00

    Mandado

  • 31/03/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/03/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/03/2015 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 30/03/2015 00:00

    Audiência Designada

  • 30/03/2015 00:00

    Audiência Designada

  • 28/01/2015 00:00

    Publicação

  • 23/01/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/01/2015 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 04/11/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/11/2014 00:00

    Petição

  • 27/10/2014 00:00

    Publicação

  • 23/10/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/10/2014 00:00

    Mero expediente

  • 07/10/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/10/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2014

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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