16/04/2025 16:28

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:46

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:43

Juntada de Certidão
24/02/2025 20:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
23/02/2025 05:46

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 05/08/2024 23:59.
23/02/2025 05:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.
25/10/2024 15:31

Cominicação eletrônica
25/10/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:55

Conclusos para despacho
11/10/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:57

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:58

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2024 13:41

Cominicação eletrônica
15/07/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 13:41

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2024 14:48

Conclusos para julgamento
19/03/2024 23:15

Decorrido prazo de PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
12/03/2024 18:15

Publicado Intimação em 05/02/2024.
12/03/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
26/02/2024 08:38

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8104748-26.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Priscila Santos De Oliveira Advogado: Adriano Gondim De Matos Couto (OAB:BA24760) Advogado: Jean Tarcio Alves Franchi (OAB:BA16835) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8104748-26.2023.8.05.0001 REQUERENTE: PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA Representante(s): ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO (OAB:BA24760), JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (OAB:BA16835) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de janeiro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
31/01/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
25/11/2023 22:11

Decorrido prazo de PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
25/11/2023 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2023 23:59.
25/11/2023 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2023 23:59.
25/11/2023 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2023 23:59.
18/10/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 03:57

Publicado Despacho em 29/09/2023.
30/09/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
29/09/2023 13:30

Expedição de despacho.
28/09/2023 16:57

Comunicação eletrônica
28/09/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:49

Conclusos para decisão
28/09/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente
07/09/2023 01:23

Mandado devolvido Positivamente
05/09/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 18:14

Expedição de Mandado.
05/09/2023 17:58

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 17:04

Conclusos para decisão
05/09/2023 17:04

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:02

Retificado o movimento Conclusão cancelada
05/09/2023 16:48

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:48

Juntada de Certidão
29/08/2023 20:32

Decorrido prazo de PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.
29/08/2023 05:42

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2023 23:59.
27/08/2023 03:53

Publicado Despacho em 14/08/2023.
27/08/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
16/08/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 23:39

Publicado Despacho em 10/08/2023.
13/08/2023 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2023
10/08/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 15:34

Expedição de Ofício.
09/08/2023 15:58

Comunicação eletrônica
09/08/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:52

Inclusão no Juízo 100% Digital
09/08/2023 13:52

Conclusos para decisão
09/08/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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