13/12/2024 20:02

Baixa Definitiva
13/12/2024 20:02

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:02

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8020463-42.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Oficina Mecanica Tabajara Eireli - Epp Advogado: Anisio Pinheiro De Jesus (OAB:BA7650) Advogado: Ana Lorena De Almeida Couto Hurst De Jesus (OAB:BA31117) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Maria Quintas Radel (OAB:BA30260) Terceiro Interessado: Instituto Baiano De Metrologia E Qualidade Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8020463-42.2019.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] PARTE AUTORA: AUTOR: OFICINA MECANICA TABAJARA EIRELI - EPP Advogado(s) do reclamante: ANISIO PINHEIRO DE JESUS, ANA LORENA DE ALMEIDA COUTO HURST DE JESUS PARTE RÉ: REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s) do reclamado: ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO, MARIA QUINTAS RADEL Vistos, etc.

Considerando o informado na petição de ID 458093845, registra-se que o valor depositado é em favor da parte ré que poderá requerer sua liberação nos autos.

Assim, aguarde-se por quinze dias e nada sendo por ela requerido, certifique-se e arquivem-se os autos, que já se sentenciados.

Int.

Cumpra-se.

Salvador - BA, 25 de setembro de 2024.

Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito
25/09/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:35

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8020463-42.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Oficina Mecanica Tabajara Eireli - Epp Advogado: Anisio Pinheiro De Jesus (OAB:BA7650) Advogado: Ana Lorena De Almeida Couto Hurst De Jesus (OAB:BA31117) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Maria Quintas Radel (OAB:BA30260) Terceiro Interessado: Instituto Baiano De Metrologia E Qualidade Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8020463-42.2019.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] PARTE AUTORA: AUTOR: OFICINA MECANICA TABAJARA EIRELI - EPP Advogado(s) do reclamante: ANISIO PINHEIRO DE JESUS, ANA LORENA DE ALMEIDA COUTO HURST DE JESUS PARTE RÉ: REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s) do reclamado: ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO, MARIA QUINTAS RADEL PROCESSO: 8020463-42.2019.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] PARTE AUTORA: AUTOR: OFICINA MECANICA TABAJARA EIRELI - EPP Advogado(s) do reclamante: ANISIO PINHEIRO DE JESUS, ANA LORENA DE ALMEIDA COUTO HURST DE JESUS PARTE RÉ: REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s) do reclamado: ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO, MARIA QUINTAS RADEL Vistos, etc.

Cumpra-se o quanto determinado na sentença de ID 8020463-42.2019.8.05.0001 no que se refere à expedição de alvará em favor da parte autora, conforme requerido nos ID´s 423162593 e 436366674.

Expeça-se.

Cumpra-se.

Salvador - BA, 24 de maio de 2024.

Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito EA
13/06/2024 22:30

Baixa Definitiva
13/06/2024 22:30

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:24

Publicado Despacho em 06/06/2024.
10/06/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:40

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 12:36

Decorrido prazo de OFICINA MECANICA TABAJARA EIRELI - EPP em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 12:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/03/2024 23:59.
09/02/2024 17:52

Publicado Sentença em 05/02/2024.
09/02/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8020463-42.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Oficina Mecanica Tabajara Eireli - Epp Advogado: Anisio Pinheiro De Jesus (OAB:BA7650) Advogado: Ana Lorena De Almeida Couto Hurst De Jesus (OAB:BA31117) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Maria Quintas Radel (OAB:BA30260) Terceiro Interessado: Instituto Baiano De Metrologia E Qualidade Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 8020463-42.2019.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] PARTE AUTORA: AUTOR: OFICINA MECANICA TABAJARA EIRELI - EPP Advogado(s) do reclamante: ANISIO PINHEIRO DE JESUS, ANA LORENA DE ALMEIDA COUTO HURST DE JESUS PARTE RÉ: REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s) do reclamado: ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO, MARIA QUINTAS RADEL Vistos, etc.

Trata-se de ação em que figuram as partes acima identificadas, baseada nos fatos e fundamentos constantes da inicial, à qual foram acostados documentos.

O feito tramitava regularmente quando as partes noticiaram a realização de composição para solução amigável do litígio, conforme se vê de petição acostada de ID 416798138, devidamente homologada nesta oportunidade.

Ademais, determino a expedição de alvará para devolução do valor depositado, em juízo, pela parte autora (ID 31043447), conforme requerido na petição de ID 423162593.

Sendo assim, e considerando o que mais dos autos consta, declaro extinto o presente processo, nos termos do artigo 487, III, b, do atual Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Salvador - BA, 25 de janeiro de 2024.

Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
31/01/2024 23:05

Baixa Definitiva
31/01/2024 23:05

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 12:37

Homologada a Transação
24/01/2024 10:48

Conclusos para julgamento
04/12/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.
28/11/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 02:46

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:44

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/10/2023 23:59.
23/09/2023 02:25

Publicado Despacho em 22/09/2023.
23/09/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:00

Conclusos para despacho
04/04/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 16:09

Expedição de carta via ar digital.
24/03/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 22:28

Conclusos para despacho
13/09/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2022 04:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/05/2022 23:59.
20/05/2022 11:10

Conclusos para despacho
19/05/2022 06:41

Decorrido prazo de OFICINA MECANICA TABAJARA EIRELI - EPP em 16/05/2022 23:59.
13/05/2022 05:51

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/05/2022 23:59.
10/05/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2022 22:02

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 11:12

Publicado Despacho em 18/04/2022.
19/04/2022 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 21:53

Expedição de despacho.
12/04/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 15:31

Conclusos para despacho
28/10/2021 17:17

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/09/2021 23:59.
28/10/2021 17:17

Decorrido prazo de OFICINA MECANICA TABAJARA EIRELI - EPP em 30/09/2021 23:59.
15/09/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 19:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.
09/09/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 09:25

Juntada de Certidão
13/08/2021 09:03

Juntada de Certidão
27/07/2021 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 26/07/2021 23:59.
06/07/2021 06:18

Decorrido prazo de OFICINA MECANICA TABAJARA EIRELI - EPP em 05/07/2021 23:59.
01/07/2021 19:54

Expedição de decisão.
24/06/2021 14:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/06/2021 23:59.
23/06/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 15:49

Publicado Decisão em 08/06/2021.
12/06/2021 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
07/06/2021 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2021 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito
11/08/2020 12:22

Conclusos para despacho
06/08/2020 00:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 15:32

Decorrido prazo de OFICINA MECANICA TABAJARA EIRELI - EPP em 06/07/2020 23:59:59.
19/07/2020 03:59

Decorrido prazo de OFICINA MECANICA TABAJARA EIRELI - EPP em 22/05/2020 23:59:59.
19/07/2020 03:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/06/2020 23:59:59.
21/06/2020 14:57

Publicado Despacho em 16/06/2020.
15/06/2020 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 11:08

Publicado Despacho em 15/05/2020.
19/05/2020 01:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 08:57

Conclusos para despacho
14/05/2020 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 19:15

Publicado Despacho em 06/05/2020.
08/05/2020 16:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 17:42

Juntada de Petição de certidão
25/10/2019 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2019 14:56

Juntada de Petição de certidão
30/08/2019 12:40

Conclusos para despacho
07/08/2019 00:23

Decorrido prazo de OFICINA MECANICA TABAJARA EIRELI - EPP em 05/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 12:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/07/2019 02:07

Publicado Decisão em 12/07/2019.
12/07/2019 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2019 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2019 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2019 21:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 21:32

Concedida em parte a Medida Liminar
08/07/2019 13:40

Audiência conciliação designada para 05/08/2019 15:45.
04/07/2019 12:10

Conclusos para despacho
04/07/2019 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8015070-68.2021.8.05.0001

Gc Locacao de Equipamentos LTDA.

S &Amp; e Comercio de Alimentos LTDA - ME

Advogado: Joao Guilherme Ribeiro Rocha Rossi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/02/2021 19:40

Exibir Processo

Processo nº 8000071-76.2015.8.05.0048

Vanderley Silva de Matos

Municipio de Capela do Alto Alegre

Advogado: Ramon Machado de Sao Leao Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2015 13:46

Exibir Processo

Processo nº 8061342-52.2023.8.05.0001

Banco Gm S.A.

Valmir Passos da Gama

Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2023 09:29

Exibir Processo

Processo nº 8000878-13.2024.8.05.0103

Maria de Lourdes de Araujo Oliveira

Raymundo Jackson de Carvalho

Advogado: Ana Carla Correia Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/01/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 8001560-97.2019.8.05.0052

Geralda Braga da Silva

Luiz Alves dos Santos

Advogado: Thamara Silva Fraga

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/11/2019 23:02

Exibir Processo