27/08/2025 21:24

Juntada de Petição de MS_8064461_87.2024.8.05.0000
14/08/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:47

Decorrido prazo de ROBSON CORREIA PACHECO em 09/06/2025 23:59.
31/05/2025 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:44

Publicado Petição em 26/05/2025.
20/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82656336
15/05/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:28

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2025 17:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/03/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 22:05

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva ATO ORDINATÓRIO 8064461-87.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Robson Correia Pacheco Advogado: Bruno Leandro De Macedo (OAB:BA37651-A) Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8064461-87.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ROBSON CORREIA PACHECO Advogado(s): BRUNO LEANDRO DE MACEDO (OAB:BA37651-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2025.
13/02/2025 07:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:13

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
12/02/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:52

Cominicação eletrônica
07/02/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
16/01/2025 16:51

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
16/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 00:12

Decorrido prazo de ROBSON CORREIA PACHECO em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:06

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 17:24

Juntada de Petição de mandado
26/11/2024 08:12

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2024 11:20

Expedição de Mandado.
22/11/2024 01:44

Publicado Decisão em 22/11/2024.
22/11/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 09:18

Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 15:37

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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