TJBA - 8000183-11.2019.8.05.0111

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

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Polo Ativo

Partes

PANDURATA ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 70.940.994/0001-01

Advogados

PAULO CELSO EICHHORN

OAB: 160412/SP

CPF *25.***.*06-92

OSEIAS DE OLIVEIRA SANTANA

OAB: 320574/SP

CPF *28.***.*70-22

Polo Passivo

Partes

S S MEIRA VARIEDADES - ME

CNPJ: 23.302.485/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SERGIO SILVA MEIRA

CPF *35.***.*31-97

Advogados

LEONARDO OLIVEIRA VARGES

OAB: 29178/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:37

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2025 09:37

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2025 09:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2025 09:36

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2025 20:00

    Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 14/05/2025 23:59.

  • 26/08/2025 15:27

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 26/08/2025 13:52

    Decorrido prazo de S S MEIRA VARIEDADES - ME em 14/05/2025 23:59.

  • 26/08/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2025 08:04

    Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

  • 11/05/2025 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 14/04/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 15:36

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 15:36

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 14:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/10/2023 11:59

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 03/10/2023 02:34

    Publicado Intimação em 02/10/2023.

  • 03/10/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 29/09/2023 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2023 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2023 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2023 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2023 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/09/2023 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/09/2023 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/07/2023 22:17

    Decorrido prazo de PAULO CELSO EICHHORN em 15/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 11:07

    Decorrido prazo de OSEIAS DE OLIVEIRA SANTANA em 15/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 21:00

    Decorrido prazo de OSEIAS DE OLIVEIRA SANTANA em 15/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 21:00

    Decorrido prazo de PAULO CELSO EICHHORN em 15/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 23:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/05/2023 11:42

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 20/05/2023 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

  • 20/05/2023 11:41

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 20/05/2023 11:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

  • 20/05/2023 11:41

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 20/05/2023 11:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

  • 19/05/2023 00:49

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 19/05/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 19/05/2023 00:49

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 19/05/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 19/05/2023 00:49

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 19/05/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 17/05/2023 22:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2023 22:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2023 22:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2023 21:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2023 21:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2023 21:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2023 21:28

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/04/2023 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2023 17:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/02/2023 14:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/02/2023 14:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/02/2023 14:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2023 17:37

    Expedição de despacho.

  • 09/02/2023 17:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2023 17:34

    Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2023 19:39

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2023 11:05

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 22:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 15:14

    Expedição de despacho.

  • 18/01/2023 15:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/11/2022 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2022 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2022 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 17:55

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 10:17

    Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 22/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 12:23

    Publicado Despacho em 30/08/2022.

  • 31/08/2022 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 27/08/2022 20:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2022 13:56

    Expedição de citação.

  • 25/08/2022 13:56

    Expedição de citação.

  • 25/08/2022 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 10:35

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2021 00:54

    Decorrido prazo de S S MEIRA VARIEDADES - ME em 02/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 19:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 08:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/05/2021 10:12

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 24/03/2021 15:59

    Expedição de citação.

  • 24/03/2021 15:59

    Expedição de citação.

  • 13/02/2021 02:56

    Publicado Despacho em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/02/2021 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2021 01:16

    Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 07/10/2020 23:59:59.

  • 15/01/2021 11:27

    Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 26/10/2020 23:59:59.

  • 15/01/2021 04:29

    Publicado Despacho em 16/10/2020.

  • 15/01/2021 00:03

    Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 10/11/2020 23:59:59.

  • 14/01/2021 04:07

    Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2020.

  • 29/12/2020 05:34

    Publicado Intimação em 29/09/2020.

  • 08/12/2020 14:13

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2020 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/10/2020 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/10/2020 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 13:44

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 13:44

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2020 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2020 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2020 11:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/09/2020 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2020 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 13:13

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2020 21:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/03/2020 11:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2020 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2020 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2020 14:53

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 17/12/2019 15:45

    Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

  • 08/10/2019 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 11:25

    Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

  • 02/05/2019 09:02

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2019 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2019 00:46

    Publicado Intimação em 29/04/2019.

  • 30/04/2019 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/04/2019 14:20

    Expedição de intimação.

  • 23/04/2019 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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