TJBA - 8000374-15.2021.8.05.0199

21/02/2024 14:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/02/2024 14:10

Baixa Definitiva

21/02/2024 14:10

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024 14:09

Juntada de Certidão

14/12/2023 00:23

Decorrido prazo de LINDIANE PEREIRA DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

06/12/2023 01:27

Decorrido prazo de LINDIANE PEREIRA DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.

21/11/2023 00:11

Expedição de Certidão.

13/11/2023 15:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 15:47

Expedição de Certidão.

11/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 10/11/2023.

11/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

09/11/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023 09:37

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POCOES - CNPJ: 14.***.***/0001-65 (APELANTE)

05/09/2023 10:34

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2023 02:01

Publicado Despacho em 30/08/2023.

31/08/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

30/08/2023 17:48

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 17:48

Expedição de Certidão.

30/08/2023 17:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023 14:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/08/2023 14:55

Conclusos #Não preenchido#

03/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.

03/08/2023 14:46

Expedição de Certidão.

03/08/2023 13:46

Recebidos os autos

03/08/2023 13:46

Distribuído por sorteio