03/09/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 25/08/2025.
24/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2025 11:39

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 16/12/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
21/08/2025 11:37

Expedição de intimação.
21/08/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 11:33

Expedição de intimação.
20/08/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:03

Conclusos para decisão
04/07/2025 12:37

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/07/2025 09:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/07/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 16:43

Expedição de intimação.
07/05/2025 16:37

Juntada de intimação
07/05/2025 16:33

Desentranhado o documento
07/05/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de intimação
07/05/2025 16:32

Desentranhado o documento
07/05/2025 16:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de intimação
06/05/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:11

Conclusos para despacho
06/05/2025 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2025 23:59.
06/05/2025 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2025 23:59.
06/05/2025 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2025 23:59.
06/05/2025 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2025 23:59.
04/05/2025 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 10:45

Expedição de intimação.
28/04/2025 10:37

Expedição de intimação.
28/04/2025 10:34

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/07/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
25/04/2025 09:40

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
25/04/2025 09:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/04/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
22/04/2025 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2025 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2025 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2025 09:25

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/04/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
31/03/2025 09:00

Expedição de intimação.
31/03/2025 08:55

Expedição de intimação.
31/03/2025 08:47

Expedição de intimação.
31/03/2025 08:47

Expedição de intimação.
31/03/2025 08:47

Expedição de intimação.
31/03/2025 08:47

Expedição de intimação.
31/03/2025 08:47

Expedição de intimação.
31/03/2025 08:47

Expedição de intimação.
28/03/2025 04:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2025 17:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 17:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
09/03/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2025 02:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
08/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
05/03/2025 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2025 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 13:49

Expedição de intimação.
24/02/2025 13:47

Expedição de citação.
24/02/2025 13:45

Expedição de citação.
24/02/2025 12:50

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:29

Expedição de citação.
24/02/2025 12:24

Expedição de citação.
24/02/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000076-81.2025.8.05.0199 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Poções Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Kauan Cunha Pereira Advogado: Jefferson Soares De Oliveira (OAB:BA14624) Vítima: Em Segredo De Justiça Testemunha: Sildamares Ribeiro Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Yoná Macedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000076-81.2025.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: KAUAN CUNHA PEREIRA Advogado(s): JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB:BA14624) DECISÃO Trata-se de ação penal em face de KAUAN CUNHA PEREIRA pela suposta prática do delito previsto no art. 217-A do Código Penal.

Em decisão anterior, foi recebida a denúncia e determinada a citação do réu, sendo designada desde logo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/02/2025, considerando tratar-se de réu preso e vítima adolescente.

O réu foi devidamente citado por videoconferência no Presídio de Vitória da Conquista, apresentando resposta à acusação por meio de advogado constituído, onde requereu gratuidade da justiça, alegou ser primário e de bons antecedentes, reservou-se para apresentar teses defensivas em alegações finais e arrolou 7 (sete) testemunhas.

Não foram suscitadas preliminares na resposta à acusação.

Assim, não havendo qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, RATIFICO o recebimento da denúncia.

Considerando o elevado número de testemunhas arroladas pela defesa - todas sem contato telefônico - e a ausência de tempo hábil para intimação, além da necessidade de realização do depoimento especial da vítima menor de idade, nos moldes da Lei 13.431/2017, determino a cisão da audiência designada para o dia 11/02/2025, da seguinte forma: Na data já estipulada, será realizado o depoimento especial da vítima, nos termos do art. 12 da Lei 13.431/2017.

Em seguida, serão ouvidas as testemunhas de acusação.

Após, será designada audiência em continuação para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa e interrogatório do réu, observada a prioridade processual por tratar-se de réu preso.

No mais, aguarde-se a audiência designada.

POÇÕES/BA, 9 de fevereiro de 2025.

Isadora Balestra Marques Juíza de Direito
19/02/2025 17:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 08:35

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:27

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 12:45

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:45

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:36

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:29

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
11/02/2025 12:19

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/02/2025 10:34

Audiência Audiência de Depoimento Especial realizada conduzida por 11/02/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
11/02/2025 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:17

Expedição de Ofício.
10/02/2025 08:51

Expedição de intimação.
10/02/2025 08:51

Expedição de intimação.
09/02/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:41

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 08:55

Juntada de intimação
22/01/2025 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2025 13:08

Expedição de citação.
16/01/2025 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 09:23

Expedição de intimação.
16/01/2025 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 08:52

Expedição de intimação.
16/01/2025 08:36

Audiência Audiência de Depoimento Especial designada conduzida por 11/02/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
16/01/2025 08:32

Expedição de intimação.
15/01/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:02

Juntada de Ofício
15/01/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:49

Expedição de intimação.
14/01/2025 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 08:25

Expedição de intimação.
13/01/2025 11:21

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:36

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:29

Juntada de mandado de prisão - bnmp
10/01/2025 16:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/01/2025 11:18

Conclusos para decisão
10/01/2025 11:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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