03/09/2025 11:28

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 10:10

Transitado em Julgado em 29/08/2025
31/08/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2025 23:59.
02/08/2025 18:04

Decorrido prazo de MARLY ALVES DA SILVA BORGES em 01/08/2025 23:59.
14/07/2025 22:51

Juntada de Petição de PC 8044242_87.2023.8.05.0000_AInt ciência circunstanciada. incompewtencia absoluta
11/07/2025 01:24

Publicado Ementa em 11/07/2025.
11/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 13:26

Conhecido o recurso de MARLY ALVES DA SILVA BORGES - CPF: *60.***.*67-04 (PARTE AUTORA) e não-provido
12/06/2025 23:27

Conhecido o recurso de MARLY ALVES DA SILVA BORGES - CPF: *60.***.*67-04 (PARTE AUTORA) e não-provido
12/06/2025 17:11

Deliberado em sessão - julgado
12/06/2025 17:07

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:04

Incluído em pauta para 05/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
19/05/2025 21:34

Solicitado dia de julgamento
12/05/2025 13:46

Conclusos #Não preenchido#
12/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
15/03/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:45

Decorrido prazo de MARLY ALVES DA SILVA BORGES em 11/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva ATO ORDINATÓRIO 8044242-87.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Marly Alves Da Silva Borges Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8044242-87.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARLY ALVES DA SILVA BORGES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2025.
12/02/2025 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
12/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:51

Cominicação eletrônica
07/02/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/01/2025 10:33

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
19/12/2024 03:06

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 09:04

Juntada de Certidão
18/10/2024 01:08

Decorrido prazo de MARLY ALVES DA SILVA BORGES em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 03:54

Expedição de Certidão.
14/09/2024 18:01

Declarada incompetência
13/09/2024 12:01

Conclusos #Não preenchido#
12/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MARLY ALVES DA SILVA BORGES em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 01:45

Expedição de Certidão.
20/06/2024 05:09

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:45

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:32

Decorrido prazo de MARLY ALVES DA SILVA BORGES em 01/04/2024 23:59.
12/03/2024 01:14

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:50

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 19:59

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
22/11/2023 18:26

Juntada de Petição de petição incidental
14/11/2023 17:16

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:58

Decorrido prazo de MARLY ALVES DA SILVA BORGES em 31/10/2023 23:59.
21/09/2023 00:04

Expedição de Certidão.
15/09/2023 01:55

Publicado Despacho em 14/09/2023.
15/09/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:42

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2023 12:42

Expedição de Certidão.
11/09/2023 06:27

Expedição de Certidão.
07/09/2023 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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