21/04/2025 19:54

Conclusos para decisão
07/04/2025 08:23

Conclusos para julgamento
07/04/2025 08:23

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:44

Expedição de ato ordinatório.
21/05/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2024 14:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8078236-40.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Marival Costa Pereira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8078236-40.2022.8.05.0001 REQUERENTE: MARIVAL COSTA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Salvador, 31 de janeiro de 2024.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
31/01/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 19:09

Expedição de ato ordinatório.
31/01/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 19:07

Juntada de Certidão
05/09/2023 11:46

Comunicação eletrônica
05/09/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2023 10:29

Conclusos para julgamento
07/05/2023 03:03

Decorrido prazo de MARIVAL COSTA PEREIRA em 16/12/2022 23:59.
16/02/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
10/01/2023 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.
10/01/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
07/12/2022 09:10

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2022 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2022 21:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2022 21:53

Juntada de Certidão
18/10/2022 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.
23/09/2022 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2022 23:59.
13/09/2022 11:55

Expedição de sentença.
13/09/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2022 09:13

Conclusos para julgamento
07/07/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 02:27

Publicado Intimação em 05/07/2022.
06/07/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/06/2022 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 11:47

Expedição de citação.
06/06/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 07:32

Conclusos para despacho
03/06/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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