14/08/2025 08:54

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
12/08/2025 17:49

Juntada de ata da audiência
12/08/2025 17:41

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 31/07/2025 09:00 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
01/08/2025 20:00

Mandado devolvido Negativamente
29/07/2025 23:00

Mandado devolvido Negativamente
29/07/2025 08:00

Mandado devolvido Positivamente
29/07/2025 08:00

Mandado devolvido Positivamente
23/07/2025 17:48

Expedição de Mandado.
23/07/2025 17:48

Expedição de Mandado.
23/07/2025 17:47

Expedição de Mandado.
23/07/2025 17:47

Expedição de Mandado.
15/07/2025 18:47

Decorrido prazo de TACIO DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:47

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE JESUS LIMA em 07/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:47

Decorrido prazo de LAYON SANTOS ROCHA em 07/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:47

Decorrido prazo de DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 21:50

Publicado Intimação em 01/07/2025.
13/07/2025 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
13/07/2025 21:49

Publicado Intimação em 01/07/2025.
13/07/2025 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
13/07/2025 21:48

Publicado Intimação em 01/07/2025.
13/07/2025 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
13/07/2025 21:47

Publicado Intimação em 01/07/2025.
13/07/2025 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 09:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
27/06/2025 12:07

Expedição de intimação.
27/06/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 12:00

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 31/07/2025 09:00 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
27/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:54

Desentranhado o documento
27/06/2025 11:54

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:18

Juntada de decisão
09/06/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 18:24

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:57

Juntada de ata da audiência
18/03/2025 10:22

Juntada de Petição de substabelecimento
02/03/2025 07:50

Decorrido prazo de LAYON SANTOS ROCHA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 17:00

Mandado devolvido Negativamente
25/02/2025 11:00

Mandado devolvido Negativamente
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8019395-35.2022.8.05.0039 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camaçari Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Alana Macedo Oliveira Advogado: Joao Vitor De Jesus Lima (OAB:BA30482) Reu: Roberto Carlos Souza Filho Advogado: Douglas Ferreira Vicente Da Silva (OAB:BA46778) Advogado: Layon Santos Rocha (OAB:BA53994) Advogado: Tacio De Oliveira (OAB:BA75174) Testemunha: Mariana Dos Santos Do Nascimento Registrado(a) Civilmente Como Mariana Dos Santos Do Nascimento Testemunha: Roberto Carlos Souza Testemunha: Vera Lucia Dos Santos Do Nascimento Testemunha: Jiulene Vieira Da Silva Testemunha: Lindoumarques Souza Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - E-mail: [email protected] Fórum Clemente Mariani, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Tel: (71) 3621-8721, Camaçari/BA CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8019395-35.2022.8.05.0039 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ROBERTO CARLOS SOUZA FILHO De ordem do Exmo.

Senhor Doutor André Gomma de Azevedo, na forma da Portaria nº 02/2023 deste juízo, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, por meio de Atos Ordinatórios: Em cumprimento ao despacho de ID. 478417880, redesigno audiência de instrução e julgamento, na forma presencial, para o dia 12/03/2025, às 10hs40min.

Camaçari (BA), 7 de fevereiro de 2025.

Márcio Antônio Neves de Almeida Técnico Judiciário/Escrevente
23/02/2025 18:57

Publicado Intimação em 20/02/2025.
23/02/2025 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
21/02/2025 16:00

Mandado devolvido Negativamente
21/02/2025 16:00

Mandado devolvido Negativamente
20/02/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:25

Expedição de Ofício.
20/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:03

Expedição de Ofício.
20/02/2025 09:56

Expedição de Mandado.
20/02/2025 09:43

Expedição de Mandado.
20/02/2025 09:30

Expedição de Mandado.
20/02/2025 09:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
20/02/2025 09:15

Expedição de Mandado.
19/02/2025 17:52

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE JESUS LIMA em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:52

Decorrido prazo de LAYON SANTOS ROCHA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 13:59

Expedição de intimação.
18/02/2025 13:55

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 18/03/2025 10:40 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
18/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8019395-35.2022.8.05.0039 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camaçari Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Alana Macedo Oliveira Advogado: Joao Vitor De Jesus Lima (OAB:BA30482) Reu: Roberto Carlos Souza Filho Advogado: Douglas Ferreira Vicente Da Silva (OAB:BA46778) Advogado: Layon Santos Rocha (OAB:BA53994) Advogado: Tacio De Oliveira (OAB:BA75174) Testemunha: Mariana Dos Santos Do Nascimento Registrado(a) Civilmente Como Mariana Dos Santos Do Nascimento Testemunha: Roberto Carlos Souza Testemunha: Vera Lucia Dos Santos Do Nascimento Testemunha: Jiulene Vieira Da Silva Testemunha: Lindoumarques Souza Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - E-mail: [email protected] Fórum Clemente Mariani, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Tel: (71) 3621-8721, Camaçari/BA CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8019395-35.2022.8.05.0039 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ROBERTO CARLOS SOUZA FILHO De ordem do Exmo.

Senhor Doutor André Gomma de Azevedo, na forma da Portaria nº 02/2023 deste juízo, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, por meio de Atos Ordinatórios: Em cumprimento ao despacho de ID. 478417880, redesigno audiência de instrução e julgamento, na forma presencial, para o dia 12/03/2025, às 10hs40min.

Camaçari (BA), 7 de fevereiro de 2025.

Márcio Antônio Neves de Almeida Técnico Judiciário/Escrevente
17/02/2025 05:13

Publicado Intimação em 11/02/2025.
17/02/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
17/02/2025 05:12

Publicado Intimação em 11/02/2025.
17/02/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
13/02/2025 21:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/02/2025 10:56

Juntada de Petição de ENDEREÇO
12/02/2025 13:20

Expedição de intimação.
12/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:59

Expedição de Ofício.
12/02/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:20

Expedição de Ofício.
07/02/2025 16:53

Expedição de intimação.
07/02/2025 16:45

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 12/03/2025 10:40 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
07/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:40

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 22:14

Decorrido prazo de TACIO DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
16/06/2024 22:14

Decorrido prazo de DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 04:49

Decorrido prazo de LAYON SANTOS ROCHA em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:45

Conclusos para despacho
06/06/2024 22:59

Publicado Intimação em 05/06/2024.
06/06/2024 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
06/06/2024 22:57

Publicado Intimação em 05/06/2024.
06/06/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
06/06/2024 22:56

Publicado Intimação em 05/06/2024.
06/06/2024 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 09:00

Mandado devolvido Negativamente
03/06/2024 22:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:39

Expedição de Ofício.
28/05/2024 14:00

Expedição de Mandado.
28/05/2024 11:09

Expedição de Ofício.
26/05/2024 08:10

Decorrido prazo de DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
26/05/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
25/05/2024 02:36

Decorrido prazo de TACIO DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
25/05/2024 02:36

Decorrido prazo de LAYON SANTOS ROCHA em 15/04/2024 23:59.
12/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
25/04/2024 16:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
24/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:34

Expedição de Mandado.
24/04/2024 10:31

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:23

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/06/2024 10:15 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
19/04/2024 18:21

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO cancelada conduzida por 06/05/2024 08:00 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
16/04/2024 15:44

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica, proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga e proibição de acesso ou frequência a determinados lugares
15/04/2024 17:37

Conclusos para decisão
15/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:06

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 06/05/2024 08:00 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
15/04/2024 00:00

Mandado devolvido Negativamente
27/03/2024 17:20

Expedição de Mandado.
27/03/2024 10:16

Expedição de Ofício.
13/03/2024 09:18

Expedição de Ofício.
13/03/2024 08:29

Expedição de Ofício.
06/03/2024 15:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/04/2024 09:00 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI.
06/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 05:02

Decorrido prazo de LAYON SANTOS ROCHA em 24/01/2024 23:59.
10/01/2024 12:11

Conclusos para despacho
08/01/2024 22:35

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 09:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
11/12/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 11:42

Expedição de intimação.
08/12/2023 11:42

Expedição de intimação.
10/11/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 14:21

Expedição de Ofício.
10/11/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:35

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/12/2023 09:30 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI.
09/10/2023 16:02

Juntada de Petição de CIENTE MP
03/10/2023 09:22

Expedição de intimação.
03/10/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 09:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2024 11:00 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI.
02/10/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:10

Expedição de Ofício.
18/09/2023 15:32

Desentranhado o documento
18/09/2023 15:32

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 15:59

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 17:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2023 11:30 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI.
31/08/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 02:45

Decorrido prazo de LAYON SANTOS ROCHA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 02:45

Decorrido prazo de LAYON SANTOS ROCHA em 14/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:54

Decorrido prazo de LAYON SANTOS ROCHA em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 16:53

Publicado Intimação em 03/08/2023.
06/08/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
06/08/2023 01:13

Mandado devolvido Negativamente
05/08/2023 20:20

Publicado Intimação em 02/08/2023.
05/08/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
04/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:36

Expedição de Ofício.
03/08/2023 22:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
02/08/2023 12:38

Expedição de intimação.
02/08/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 12:29

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/09/2023 11:30 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI.
02/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 01:34

Mandado devolvido Negativamente
02/08/2023 01:34

Mandado devolvido Positivamente
02/08/2023 01:25

Mandado devolvido Negativamente
02/08/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
01/08/2023 17:35

Expedição de intimação.
01/08/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 17:31

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/11/2023 08:30 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI.
01/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:53

Expedição de Ofício.
13/07/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:56

Decorrido prazo de LAYON SANTOS ROCHA em 29/05/2023 23:59.
08/07/2023 01:33

Mandado devolvido Positivamente
05/07/2023 22:32

Publicado Intimação em 15/05/2023.
05/07/2023 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
28/06/2023 12:23

Expedição de Mandado.
27/06/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:44

Expedição de Ofício.
26/06/2023 16:46

Expedição de Mandado.
26/06/2023 15:28

Expedição de Mandado.
26/06/2023 15:26

Expedição de Mandado.
26/06/2023 15:18

Expedição de Mandado.
26/06/2023 15:12

Expedição de Mandado.
02/06/2023 01:37

Mandado devolvido Negativamente
15/05/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 08:35

Expedição de intimação.
12/05/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 08:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2023 09:30 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI.
11/05/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 01:16

Mandado devolvido Negativamente
13/04/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 12:34

Conclusos para despacho
13/04/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:29

Expedição de Ofício.
12/04/2023 09:30

Expedição de Mandado.
12/04/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 11:13

Conclusos para despacho
11/04/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:41

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:41

Expedição de Decisão.
28/03/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 09:25

Conclusos para despacho
28/03/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 17:10

Conclusos para despacho
13/03/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 11:53

Expedição de Mandado.
03/03/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:12

Conclusos para despacho
05/01/2023 23:27

Mandado devolvido Negativamente
15/12/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 10:54

Conclusos para despacho
15/12/2022 05:21

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
06/12/2022 14:32

Expedição de decisão.
06/12/2022 14:21

Expedição de Mandado.
06/12/2022 11:31

Recebida a denúncia contra ROBERTO CARLOS SOUZA FILHO - CPF: *77.***.*53-77 (REU)
01/12/2022 17:10

Conclusos para despacho
01/12/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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