03/09/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:20

Juntada de Petição de substabelecimento
05/08/2025 17:13

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 08:04

Expedição de intimação.
02/03/2025 04:22

Decorrido prazo de SATCHI JACQUELINE PUBLIO DIAS em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8006482-84.2021.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Satchi Jacqueline Publio Dias (OAB:PE1015-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8006482-84.2021.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o representante da executada para que comprove o trânsito em julgada da decisão acostada em ID 456155956, no prazo de 10 dias.

Após, em respeito ao princípio do contraditório, nos termos do art. 9º e 10 do CPC, intime-se a o Exequente para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar manifestação à petição ID 456155955, especialmente em virtude da existência de outras ações fiscais com situações idênticas à presente (Procs. nº 0003371-25.2007.8.05.0191 e 8006484-54.2021.8.05.0191).

Servindo o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Paulo Afonso, 11 de outubro de 2024.

CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
21/02/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8006482-84.2021.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Satchi Jacqueline Publio Dias (OAB:PE1015-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8006482-84.2021.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o representante da executada para que comprove o trânsito em julgada da decisão acostada em ID 456155956, no prazo de 10 dias.

Após, em respeito ao princípio do contraditório, nos termos do art. 9º e 10 do CPC, intime-se a o Exequente para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar manifestação à petição ID 456155955, especialmente em virtude da existência de outras ações fiscais com situações idênticas à presente (Procs. nº 0003371-25.2007.8.05.0191 e 8006484-54.2021.8.05.0191).

Servindo o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Paulo Afonso, 11 de outubro de 2024.

CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
15/02/2025 11:49

Publicado Intimação em 12/02/2025.
15/02/2025 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:15

Expedição de intimação.
11/10/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:00

Conclusos para decisão
05/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 20:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 08/04/2024 23:59.
11/03/2024 12:33

Expedição de intimação.
18/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:31

Conclusos para decisão
06/07/2023 04:44

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 29/05/2023 23:59.
09/05/2023 17:16

Expedição de citação.
24/03/2023 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/03/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2021 09:19

Conclusos para decisão
20/12/2021 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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