26/05/2025 04:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:01

Expedição de intimação.
21/05/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501425868
21/05/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501425868
20/05/2025 17:28

Expedição de despacho.
20/05/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 487822145
20/05/2025 17:28

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
20/05/2025 01:19

Juntada de Certidão óbito
20/05/2025 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 13:00

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 03/04/2025 23:59.
10/05/2025 13:00

Decorrido prazo de MASLOVA ANDRADE MOURA PINTO em 27/03/2025 23:59.
09/05/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.
08/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
02/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.
27/04/2025 18:28

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 15/04/2025 23:59.
20/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:18

Expedição de despacho.
06/03/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:32

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/02/2025 16:40

Expedição de decisão.
18/02/2025 10:55

Declarada incompetência
20/01/2025 14:37

Decorrido prazo de MASLOVA ANDRADE MOURA PINTO em 01/03/2024 23:59.
20/01/2025 14:37

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 01/03/2024 23:59.
20/01/2025 14:08

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 26/03/2024 23:59.
18/01/2025 20:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
18/01/2025 08:33

Decorrido prazo de Superintendente do Planserv ou seu substituto, em 01/03/2024 23:59.
18/01/2025 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2024 23:59.
27/05/2024 22:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2024 23:59.
27/05/2024 15:23

Conclusos para decisão
20/05/2024 19:16

Juntada de Petição de réplica
04/05/2024 11:18

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
04/05/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 11:47

Expedição de ato ordinatório.
19/04/2024 11:38

Expedição de despacho.
19/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 08:43

Decorrido prazo de MASLOVA ANDRADE MOURA PINTO em 04/03/2024 23:59.
07/03/2024 22:10

Publicado Decisão em 05/02/2024.
07/03/2024 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
22/02/2024 01:43

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 11:14

Decorrido prazo de MASLOVA ANDRADE MOURA PINTO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 11:14

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 20:21

Juntada de Alvará
16/02/2024 17:25

Expedição de despacho.
12/02/2024 23:43

Publicado Despacho em 06/02/2024.
12/02/2024 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 12:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
05/02/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
03/02/2024 21:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.
03/02/2024 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
02/02/2024 17:47

Juntada de Alvará
02/02/2024 10:22

Expedição de despacho.
02/02/2024 04:13

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 26/01/2024 23:59.
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8000074-60.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maslova Andrade Moura Pinto Advogado: Mariana De Oliveira (OAB:BA28115) Reu: Bahia Secretaria Da Administracao Reu: Estado Da Bahia Requerido: Superintendente Do Planserv Ou Seu Substituto, Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000074-60.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MASLOVA ANDRADE MOURA PINTO Advogado(s): MARIANA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARIANA DE OLIVEIRA (OAB:BA28115) REU: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros (2) Advogado(s): DECISÃO

Vistos...

Defiro nos exatos termos da petição do evento 428236377 o bloqueio de um mês de tratamento.

Em razão da concordância do Réu, defiro desde logo a expedição do competente alvará de levantamento impondo ao Autor a obrigação de trazer aos autos a nota fiscal dos valores pagos.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de janeiro de 2024.
01/02/2024 17:19

Expedição de decisão.
01/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
31/01/2024 22:10

Expedição de decisão.
31/01/2024 22:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2024 11:55

Conclusos para despacho
31/01/2024 11:55

Juntada de informação
29/01/2024 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:17

Expedição de decisão.
25/01/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 16:16

Juntada de informação
25/01/2024 15:01

Expedição de Mandado.
25/01/2024 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2024 09:44

Conclusos para despacho
23/01/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 13:00

Mandado devolvido Positivamente
17/01/2024 15:40

Expedição de Mandado.
17/01/2024 14:14

Expedição de decisão.
17/01/2024 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 12:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/01/2024 10:11

Conclusos para decisão
12/01/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 09:19

Expedição de decisão.
12/01/2024 02:44

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 11/01/2024 02:00.
12/01/2024 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/01/2024 02:00.
11/01/2024 14:03

Declarada incompetência
09/01/2024 15:00

Conclusos para despacho
09/01/2024 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/01/2024 17:14

Juntada de Certidão
03/01/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 17:10

Expedição de intimação.
03/01/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 15:38

Outras Decisões
02/01/2024 12:40

Conclusos para decisão
02/01/2024 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/01/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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