11/09/2025 19:13

Juntada de Petição de contestação
11/09/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 21:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 27/08/2025 23:59.
05/09/2025 15:37

Conclusos para despacho
16/08/2025 01:24

Mandado devolvido Positivamente
29/07/2025 10:36

Expedição de citação.
29/07/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 10:36

Expedição de citação.
25/07/2025 23:37

Concedida a Medida Liminar
23/07/2025 14:30

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:29

Expedição de intimação.
10/06/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente
09/06/2025 16:41

Expedição de intimação.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001827-72.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR Advogado(s): HITALO NOVAIS MARINHO LIMA (OAB:BA80509), DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS registrado(a) civilmente como DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS (OAB:BA59348) REQUERIDO: CLAUDEMIRO SOUZA ALMEIDA e outros Advogado(s): DESPACHO 1 - Com a instituição do Juizado Adjunto da Fazenda Pública, Decreto Judiciário no. 162, de 18 de fevereiro de 2022, o presente feito tramita pelo rito da Lei 12.153/09.

Proceda-se a alteração da classe processual, se necessário. 2 - Tendo em vista pedido de tutela de urgência formulado na inicial, intime-se o Réu para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. 3 - Nos termos do art. 8o da Lei 12.153/09, intime-se a parte Ré para informar sobre a possibilidade de conciliar e transigir, para fins de designação de audiência de conciliação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4 - Sem custas no primeiro grau de jurisdição, conforme art. 54 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária aos Juizados Fazendários, art. 27 da Lei 12.153/09. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 4 de fevereiro de 2025. Reno Viana Soares Juiz de Direito
21/05/2025 17:28

Expedição de intimação.
21/05/2025 17:28

Expedição de intimação.
21/05/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 484420912
21/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:54

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
27/03/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:41

Juntada de aviso de recebimento
24/02/2025 04:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 21/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8001827-72.2025.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Marcelo Oliveira De Almeida Junior Advogado: Hitalo Novais Marinho Lima (OAB:BA80509) Advogado: Daniel Anderson Silveira Barros (OAB:BA59348) Requerido: Claudemiro Souza Almeida Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001827-72.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR Advogado(s): HITALO NOVAIS MARINHO LIMA (OAB:BA80509), DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS registrado(a) civilmente como DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS (OAB:BA59348) REQUERIDO: CLAUDEMIRO SOUZA ALMEIDA e outros Advogado(s): DESPACHO 1 - Com a instituição do Juizado Adjunto da Fazenda Pública, Decreto Judiciário no. 162, de 18 de fevereiro de 2022, o presente feito tramita pelo rito da Lei 12.153/09.

Proceda-se a alteração da classe processual, se necessário. 2 - Tendo em vista pedido de tutela de urgência formulado na inicial, intime-se o Réu para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. 3 - Nos termos do art. 8o da Lei 12.153/09, intime-se a parte Ré para informar sobre a possibilidade de conciliar e transigir, para fins de designação de audiência de conciliação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4 - Sem custas no primeiro grau de jurisdição, conforme art. 54 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária aos Juizados Fazendários, art. 27 da Lei 12.153/09.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 4 de fevereiro de 2025.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
22/02/2025 21:50

Publicado Intimação em 11/02/2025.
22/02/2025 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8001827-72.2025.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Marcelo Oliveira De Almeida Junior Advogado: Hitalo Novais Marinho Lima (OAB:BA80509) Advogado: Daniel Anderson Silveira Barros (OAB:BA59348) Requerido: Claudemiro Souza Almeida Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001827-72.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR Advogado(s): HITALO NOVAIS MARINHO LIMA (OAB:BA80509), DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS registrado(a) civilmente como DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS (OAB:BA59348) REQUERIDO: CLAUDEMIRO SOUZA ALMEIDA e outros Advogado(s): DESPACHO 1 - Com a instituição do Juizado Adjunto da Fazenda Pública, Decreto Judiciário no. 162, de 18 de fevereiro de 2022, o presente feito tramita pelo rito da Lei 12.153/09.

Proceda-se a alteração da classe processual, se necessário. 2 - Tendo em vista pedido de tutela de urgência formulado na inicial, intime-se o Réu para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. 3 - Nos termos do art. 8o da Lei 12.153/09, intime-se a parte Ré para informar sobre a possibilidade de conciliar e transigir, para fins de designação de audiência de conciliação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4 - Sem custas no primeiro grau de jurisdição, conforme art. 54 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária aos Juizados Fazendários, art. 27 da Lei 12.153/09.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 4 de fevereiro de 2025.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
07/02/2025 10:02

Expedição de intimação.
07/02/2025 10:02

Expedição de intimação.
05/02/2025 22:24

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:22

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 19/03/2025 14:30 em/para 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
31/01/2025 15:22

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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