TJBA - 8002051-82.2023.8.05.0014

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

EFIGENIA ANDRADE DE MATOS

CPF *08.***.*02-20

Advogados

LAIAN OLIVEIRA DA CRUZ

OAB: 69785/BA

CPF *47.***.*57-43

GISELE SOUZA SANTOS

OAB: 74816/BA

CPF *78.***.*01-47

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ: 13.504.675/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8002051-82.2023.8.05.0014 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Araci Recorrente: Efigenia Andrade De Matos Advogado: Laian Oliveira Da Cruz (OAB:BA69785) Advogado: Gisele Souza Santos (OAB:BA74816) Recorrido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 PROCESSO Nº 8002051-82.2023.8.05.0014 Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, intimem-se às partes, por seus Procuradores, sobre o retorno dos autos da instância superior, para, querendo, requererem o que entenderem necessário.

    Prazo de 05 (CINCO) dias.

    Araci, 10 de fevereiro de 2025 JANE EYRE MACEDO SILVA

  • 08/03/2025 01:41

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 09:42

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2025 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 09:41

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2025 09:41

    Transitado em Julgado em 24/02/2025

  • 24/02/2025 00:55

    Decorrido prazo de LAIAN OLIVEIRA DA CRUZ em 19/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 00:55

    Decorrido prazo de GISELE SOUZA SANTOS em 19/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8002051-82.2023.8.05.0014 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Araci Recorrente: Efigenia Andrade De Matos Advogado: Laian Oliveira Da Cruz (OAB:BA69785) Advogado: Gisele Souza Santos (OAB:BA74816) Recorrido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 PROCESSO Nº 8002051-82.2023.8.05.0014 Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, intimem-se às partes, por seus Procuradores, sobre o retorno dos autos da instância superior, para, querendo, requererem o que entenderem necessário.

    Prazo de 05 (CINCO) dias.

    Araci, 10 de fevereiro de 2025 JANE EYRE MACEDO SILVA

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8002051-82.2023.8.05.0014 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Araci Recorrente: Efigenia Andrade De Matos Advogado: Laian Oliveira Da Cruz (OAB:BA69785) Advogado: Gisele Souza Santos (OAB:BA74816) Recorrido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI PROCESSO: 8002051-82.2023.8.05.0014 AUTOR: EFIGENIA ANDRADE DE MATOS REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DECISÃO 1.

    Verificando a presença dos requisitos de admissibilidade, recebo o recurso inominado apenas em seu efeito devolutivo. 2.

    Intime-se a parte recorrida para o oferecimento de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3.

    Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os autos à Egrégia Turma Recursal. 4.

    P.R.I.

    Araci, 18 de setembro de 2024 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO Juiz de Direito

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8002051-82.2023.8.05.0014 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Araci Recorrente: Efigenia Andrade De Matos Advogado: Laian Oliveira Da Cruz (OAB:BA69785) Advogado: Gisele Souza Santos (OAB:BA74816) Recorrido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 PROCESSO Nº 8002051-82.2023.8.05.0014 Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, intimem-se às partes, por seus Procuradores, sobre o retorno dos autos da instância superior, para, querendo, requererem o que entenderem necessário.

    Prazo de 05 (CINCO) dias.

    Araci, 10 de fevereiro de 2025 JANE EYRE MACEDO SILVA

  • 17/02/2025 19:17

    Publicado Intimação em 12/02/2025.

  • 17/02/2025 19:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

  • 10/02/2025 07:56

    Expedição de intimação.

  • 10/02/2025 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 16:58

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 16:58

    Juntada de decisão

  • 07/02/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 11:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 25/09/2024 17:24

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 19/09/2024 17:07

    Expedição de decisão.

  • 19/09/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 20:25

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 21:00

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 04/09/2024 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 10:08

    Expedição de intimação.

  • 28/08/2024 15:21

    Expedição de citação.

  • 28/08/2024 15:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/03/2024 07:54

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 15:18

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 19/03/2024 15:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI, #Não preenchido#.

  • 09/01/2024 11:20

    Expedição de citação.

  • 09/01/2024 11:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/01/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 11:18

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 19/03/2024 15:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.

  • 21/12/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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