TJBA - 0001252-46.2001.8.05.0274
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0001252-46.2001.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Executado: Narrima Dos Santos Porto Advogado: Paulo De Araujo Santos (OAB:BA12522) Executado: Roberio Flores De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Roberio Flores De Oliveira Advogado: Paulo De Araujo Santos (OAB:BA12522) Exequente: Cooperativa De Credito Rural Conquista Ltda Advogado: Patrice Correa Sousa Da Rocha (OAB:BA35533) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Decisão: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142.
E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 0001252-46.2001.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Execução Contratual] PARTE AUTORA: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDA PARTE RÉ: NARRIMA DOS SANTOS PORTO e outros
Vistos. 1.- Face à ordem de prelação estabelecida no art. 835 do CPC, defiro o pedido de penhora on-line formulado no petitório de ID nº 464205746 em nome de ROBERIO FLORES DE OLIVEIRA (CPF Nº *51.***.*10-00), na modalidade de reiteração (Teimosinha) por 30 dias, nos termos do art. 854 do mesmo diploma legal.
Protocole-se a minuta. 2.- Bloqueado valor ínfimo, proceda ao imediato desbloqueio, nos termos do art. 836.
Efetuado bloqueio de valor excedente, preceda ao imediato desbloqueio deste. 3.- Efetivado o bloqueio, intimando-se a parte executada pessoalmente, se não possuir advogado constituído nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º, CPC). 4.- Havendo impugnação, ouça a parte exequente no mesmo prazo acima, voltando os autos conclusos com prioridade. 5.- Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta que renda juros e correção, suficientes para o pagamento da dívida atualizada, acrescida de custas processuais e honorários advocatícios. 6.- Efetuada a transferência, independente de termo, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a penhora. 7.- Defiro também a pesquisa de veículo cadastrados em nome da parte executada, por meio do convênio RENAJUD, acostando aos autos o extrato do(s) veículo(s), assim como das respectivas restrições.
Após, intime-se o exequente para no prazo de 05 (cinco) dias, para dizer sem possui interesse na constrição dos veículos localizados.
No caso positivo, deve indicar o preposto que ficará como depositário do bem e recolher as despesas processual para possibilitar a Busca e Apreensão, Penhora, Avaliação e Depósito.
Caso pretenda a restrição de circulação do bem, deve recolher novas despesas para a inclusão da restrição via RENAJUD. 8.- Defiro, ainda, a pesquisa de bens declarado à Secretaria da Receita Federal, via sistema INFOJUD, dos 03 (três) últimos exercícios.
Após, intime-se o exequente sobre o resultado, no prazo de 05 (cinco) dias. 9.- Recebida(s) a(s) resposta(s) do(s) Convênio(s) cima que contenha dados sigilosos, junte os espelhos autos, impondo, incontinenti, ao feito o segredo de Justiça, conforme assentado no Resp.
Repetitivo nº 1.349.363/SP. 10.- Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das despesas das diligências acima, bem como apresentar a planilha de cálculos atualizado da dívida. 11.- Certificado o decurso do prazo acima sem cumprimento, retorne o feito conclusos. 12.- Intime-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista/BA,06 de fevereiro de 2025.
Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito -
13/09/2022 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
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13/09/2022 14:35
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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12/09/2022 20:39
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 20:39
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2022 00:00
Remetido ao PJE
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19/08/2022 00:00
Publicação
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19/08/2022 00:00
Petição
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17/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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10/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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10/08/2022 00:00
Documento
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06/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
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20/05/2022 00:00
Petição
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05/05/2022 00:00
Petição
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03/05/2022 00:00
Publicação
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29/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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28/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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28/04/2022 00:00
Documento
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21/04/2022 00:00
Documento
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03/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
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04/02/2022 00:00
Petição
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02/02/2022 00:00
Publicação
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02/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/02/2022 00:00
Mero expediente
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28/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
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22/01/2022 00:00
Publicação
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20/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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18/01/2022 00:00
Petição
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10/01/2022 00:00
Mero expediente
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22/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
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29/09/2021 00:00
Petição
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23/09/2021 00:00
Publicação
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21/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/09/2021 00:00
Mero expediente
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08/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
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08/09/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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16/08/2021 00:00
Expedição de documento
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14/07/2021 00:00
Expedição de documento
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16/12/2019 00:00
Recebimento
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18/11/2019 00:00
Recebimento
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20/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
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23/09/2005 00:00
Autos - remetidos ao t. j.
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05/01/2004 00:00
Autos - conclusos
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05/01/2004 00:00
Processo autuado
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19/12/2003 00:00
Processo redistribuido
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19/12/2003 00:00
Autos - remetidos ao distribuidor
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03/05/2001 00:00
Processo autuado
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03/05/2001 00:00
Processo distribuido manualmente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2001
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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