20/08/2025 13:19

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 13:19

Expedição de intimação.
20/08/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 13/08/2025 23:59.
18/06/2025 14:10

Expedição de intimação.
18/06/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 05/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:04

Expedição de intimação.
11/06/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 09:15

Conclusos para julgamento
15/05/2025 09:14

Expedição de intimação.
14/05/2025 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 07/05/2025 23:59.
16/04/2025 13:45

Expedição de intimação.
16/04/2025 13:44

Juntada de ato ordinatório
09/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8001207-59.2020.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Autor: Maria Da Conceicao Nascimento Da Luz Alves Advogado: Ismael Galvao De Santana (OAB:BA37292) Advogado: Caetano De Andrade E Duarte (OAB:BA32488) Reu: Municipio De Varzea Nova Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001207-59.2020.8.05.0137 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Licença-Prêmio] AUTOR(A): MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DA LUZ ALVES REU: MUNICIPIO DE VARZEA NOVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o quanto determina o art. 1º, IV, alínea "a", da Instrução Normativa - PRES.

Nº 01, de 18 de fevereiro de 2019, ficam intimadas as partes do inteiro teor do ofício de requisição de pagamento ao ente devedor (id 473769786) para, querendo, emitir manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientes de que decorrido esse prazo, iniciar-se-á a contagem de prazo para o referido pagamento.

Jacobina/BA, 3 de dezembro de 2024.

Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8001207-59.2020.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Autor: Maria Da Conceicao Nascimento Da Luz Alves Advogado: Ismael Galvao De Santana (OAB:BA37292) Advogado: Caetano De Andrade E Duarte (OAB:BA32488) Reu: Municipio De Varzea Nova Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001207-59.2020.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DA LUZ ALVES Advogado(s): ISMAEL GALVAO DE SANTANA (OAB:BA37292), CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (OAB:BA32488) REU: MUNICIPIO DE VARZEA NOVA Advogado(s): DECISÃO Expedido RPV(s)/Precatório(s), ficam sobrestados os presentes autos até a informação da quitação integral do débito (art. 2º, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-19/2023 do TJBA, de 01.12.2023).

Informada a quitação, em se tratando de RPV expeça-se alvará.

Após, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença extintiva, nos termos do art. 924, II, do CPC (art. 3º, Prov.

Conj. nº CGJ/CCI-19/2023 do TJBA).

JACOBINA/BA, 10 de fevereiro de 2025.

IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito Designada
15/02/2025 03:23

Publicado Intimação em 12/02/2025.
15/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 15:36

Expedição de intimação.
10/02/2025 13:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/02/2025 12:41

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:41

Expedição de intimação.
09/02/2025 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 04:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DA LUZ ALVES em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 15:01

Expedição de intimação.
03/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:18

Expedição de RPV.
11/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:07

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:29

Expedição de intimação.
05/07/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:42

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:31

Conclusos para decisão
04/07/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:44

Expedição de intimação.
22/04/2024 17:39

Expedição de intimação.
22/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:37

Processo Desarquivado
19/04/2024 21:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/03/2024 17:43

Baixa Definitiva
27/03/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 17:43

Expedição de intimação.
19/03/2024 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:59

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DA LUZ ALVES em 11/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:03

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 11:58

Expedição de intimação.
23/02/2024 14:23

Expedição de intimação.
23/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:06

Expedição de intimação.
23/02/2024 14:06

Transitado em Julgado em 15/02/2024
14/02/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 01:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DA LUZ ALVES em 24/01/2024 23:59.
03/12/2023 01:04

Publicado Intimação em 29/11/2023.
03/12/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
28/11/2023 08:26

Expedição de intimação.
28/11/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2023 16:17

Expedição de intimação.
25/11/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2023 16:17

Julgado procedente o pedido
25/01/2023 19:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DA LUZ ALVES em 26/10/2022 23:59.
01/01/2023 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 31/10/2022 23:59.
04/11/2022 12:22

Conclusos para julgamento
03/11/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 06:37

Publicado Intimação em 10/10/2022.
27/10/2022 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
18/10/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 10:56

Expedição de intimação.
07/10/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 08:40

Conclusos para despacho
26/11/2021 23:47

Juntada de Petição de réplica
11/11/2021 02:33

Publicado Intimação em 03/11/2021.
11/11/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
29/10/2021 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021 15:22

Expedição de citação.
29/10/2021 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 10:57

Juntada de Petição de contestação
22/09/2021 01:25

Publicado Intimação em 20/09/2021.
22/09/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
17/09/2021 11:28

Expedição de citação.
17/09/2021 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 08:09

Conclusos para despacho
27/07/2020 17:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2020 15:15

Publicado Intimação em 02/07/2020.
01/07/2020 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 12:57

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 16:02

Conclusos para despacho
22/06/2020 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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