07/04/2025 08:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/04/2025 08:50

Baixa Definitiva
07/04/2025 08:50

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 08:47

Transitado em Julgado em 07/04/2025
05/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSÉ BRAZ DE AMORIM em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:16

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 24/03/2025 23:59.
09/03/2025 22:02

Juntada de Petição de CIENTE_ACORDÃO_DESPROV_CF MP
07/03/2025 12:14

Juntada de Petição de certidão
07/03/2025 03:18

Publicado Ementa em 07/03/2025.
07/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSÉ BRAZ DE AMORIM em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/02/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:09

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
26/02/2025 10:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
25/02/2025 10:34

Deliberado em sessão - julgado
23/02/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000701-84.2011.8.05.0090 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: José Braz De Amorim Advogado: Rosiany Lima Dos Santos (OAB:BA44879-A) Advogado: Wendel Barreto Xavier (OAB:BA72687-A) Terceiro Interessado: Juarez Amorim Macedo Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Defensor Dativo Advogado: Wendel Barreto Xavier (OAB:BA72687-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELAÇÃO: 0000701-84.2011.8.05.0090 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA APELANTE: ESTADO DA BAHIA PROCURADORA GERAL DO ESTADO: BÁRBARA CAMARDELLI PROCURADOR DO ESTADO: RICARDO JOSÉ COSTA VILLAÇA APELADO: WENDEL BARRETO XAVIER ADVOGADO(A): WENDEL BARRETO XAVIER - OAB/BA Nº 72.68 DESPACHO Considerando a interposição do recurso, com âncora no art. 53 do Regimento Interno deste Eg.

Tribunal de Justiça, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, oferecer opinativo.

Após, voltem os autos conclusos.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA., data registrada em sistema.

Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR
18/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:40

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 Sala Virtual.
17/02/2025 11:59

Solicitado dia de julgamento
17/02/2025 06:42

Conclusos #Não preenchido#
16/02/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
12/02/2025 10:27

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:48

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2025 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:20

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/02/2025 17:02

Recebidos os autos
07/02/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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