TJBA - 8001158-93.2021.8.05.0230
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 08:07
Recebidos os autos
-
29/08/2025 08:07
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 13:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
29/10/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 08:07
Decorrido prazo de MICHAEL SANTANA DE JESUS em 26/01/2024 23:59.
-
05/02/2024 08:07
Decorrido prazo de CARLECI DOS SANTOS SANTANA em 26/01/2024 23:59.
-
20/01/2024 18:28
Decorrido prazo de MICHAEL SANTANA DE JESUS em 18/12/2023 23:59.
-
20/01/2024 18:28
Decorrido prazo de CARLECI DOS SANTOS SANTANA em 18/12/2023 23:59.
-
20/01/2024 18:28
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
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18/01/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 08:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
15/01/2024 13:11
Expedição de intimação.
-
15/01/2024 13:11
Expedição de intimação.
-
15/01/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
29/12/2023 10:27
Publicado Despacho em 22/11/2023.
-
29/12/2023 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
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11/12/2023 20:16
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 21:34
Juntada de Petição de apelação
-
24/11/2023 05:13
Publicado Sentença em 23/11/2023.
-
24/11/2023 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
23/11/2023 08:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
22/11/2023 10:04
Expedição de sentença.
-
22/11/2023 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2023 16:29
Expedição de despacho.
-
21/11/2023 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2023 16:29
Julgado procedente o pedido
-
10/11/2023 16:20
Conclusos para julgamento
-
14/08/2023 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2023 15:08
Decorrido prazo de VERONICA MOREIRA MIRANDA em 20/06/2023 23:59.
-
13/08/2023 06:10
Decorrido prazo de VERONICA MOREIRA MIRANDA em 20/06/2023 23:59.
-
13/08/2023 06:09
Decorrido prazo de VERONICA MOREIRA MIRANDA em 20/06/2023 23:59.
-
13/08/2023 02:19
Decorrido prazo de VERONICA MOREIRA MIRANDA em 20/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 20:06
Decorrido prazo de VERONICA MOREIRA MIRANDA em 20/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 20:06
Decorrido prazo de VERONICA MOREIRA MIRANDA em 20/06/2023 23:59.
-
02/08/2023 15:00
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 22:52
Publicado Intimação em 25/05/2023.
-
05/07/2023 22:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
18/06/2023 13:49
Publicado Intimação em 16/06/2023.
-
18/06/2023 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
-
18/06/2023 00:16
Publicado Intimação em 16/06/2023.
-
18/06/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
-
17/06/2023 14:12
Publicado Intimação em 16/06/2023.
-
17/06/2023 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
-
16/06/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 10:16
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
15/06/2023 12:13
Expedição de intimação.
-
15/06/2023 12:13
Expedição de intimação.
-
15/06/2023 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2023 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2023 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 12:46
Conclusos para julgamento
-
24/05/2023 12:44
Expedição de intimação.
-
24/05/2023 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/05/2023 12:42
Desentranhado o documento
-
16/05/2023 11:43
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 14:35
Expedição de intimação.
-
03/05/2023 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2023 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2023 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 14:53
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
01/11/2021 04:42
Decorrido prazo de CARLECI DOS SANTOS SANTANA em 07/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 05:26
Decorrido prazo de ADEMAR DOS ANJOS DE JESUS em 24/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 03:02
Decorrido prazo de MICHAEL SANTANA DE JESUS em 24/09/2021 23:59.
-
27/10/2021 22:44
Decorrido prazo de MICHAEL SANTANA DE JESUS em 25/08/2021 23:59.
-
27/10/2021 22:44
Decorrido prazo de CARLECI DOS SANTOS SANTANA em 25/08/2021 23:59.
-
27/10/2021 04:48
Decorrido prazo de CARLECI DOS SANTOS SANTANA em 24/09/2021 23:59.
-
24/10/2021 07:09
Decorrido prazo de CARLECI DOS SANTOS SANTANA em 20/08/2021 23:59.
-
24/10/2021 07:09
Decorrido prazo de ADEMAR DOS ANJOS DE JESUS em 20/08/2021 23:59.
-
24/10/2021 07:04
Decorrido prazo de MICHAEL SANTANA DE JESUS em 20/08/2021 23:59.
-
22/10/2021 05:27
Decorrido prazo de MICHAEL SANTANA DE JESUS em 07/10/2021 23:59.
-
02/10/2021 16:39
Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2021.
-
02/10/2021 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
-
14/09/2021 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2021 10:54
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2021 11:16
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2021 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2021 11:15
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2021 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2021 11:13
Juntada de Petição de diligência
-
12/08/2021 03:33
Publicado Decisão em 28/07/2021.
-
12/08/2021 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
-
12/08/2021 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
-
03/08/2021 10:59
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
29/07/2021 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/07/2021 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/07/2021 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/07/2021 16:01
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 15:59
Expedição de intimação.
-
27/07/2021 15:55
Expedição de decisão.
-
27/07/2021 15:54
Expedição de decisão.
-
27/07/2021 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/07/2021 19:18
Concedida a Medida Liminar
-
20/07/2021 15:23
Conclusos para decisão
-
20/07/2021 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2021
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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